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This document shares the development and implementation of economic regulation strategies in the pharmaceutical market in the Pan-American region. Structured in seven sections, it aims to facilitate exchange and learning among countries. The questionnaire was sent to 25 countries, with 15 responses received from various nations. The next steps involve further research to optimize medication purchasing and accessibility.
E N D
REUNIÓN DE LA RED DE EVALUACION DE TECNOLOGIAS EN SALUD DE LAS AMÉRICAS (RedETSA) Diagnóstico de la situación de la Región en ETS e incorporación de tecnologías en salud: definición de la herramienta y del cronograma de trabajo 26 y 27 de abril del 2012Lima, Perú
Compartilhamento de experiencia • Questionário Sobre Estratégias de Regulação Econômica de Medicamentos realizado por ocasião do I Seminário Pan-Americano de Regulação Econômica de Medicamentos em março de 2009.
ANTECEDENTES A elaboração do questionário sobre regulação econômica, financiamento e avaliação de tecnologias, surgiu da necessidade de identificar as estratégias adotadas, diagnosticar as práticas, e conhecer as experiências dos países da região Pan-Americana.
OBJETIVO Subsidiar e promover o intercâmbio de experiências entre os países da região no desenvolvimento e implementação das estratégicas de regulação econômica do mercado farmacêutico.
ELABORAÇÃO A idealização e a elaboração do questionário foi um esforço conjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (ANVISA) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
ESTRUTURA DO QUESTIONÁRIO • O questionário foi estruturado em sete principais seções: • Identificação do informante e dados do País, • Regulação de preços, • Medicamentos genéricos, • Financiamento e compras públicas, • Avaliação e incorporação de medicamentos e tecnologias sanitárias, • Propriedade intelectual e • Resumo do mercado farmacêutico.
Também foi elaborado um glossário com o objetivo de unificar o entendimento dos temos utilizados e auxiliar no preenchimento do questionário.
O questionário foi enviado para 25 países da região Pan-Americana, por meio dos escritórios Regionais da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Foram recebidas respostas de 15 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai.
CONCLUSÕES O questionário foi um primeiro passo para realizar um diagnostico das estratégias de regulação econômica adotadas na região. Considerou-se necessário ampliar e aperfeiçoar o processo de conhecimento e diagnóstico dos marcos regulatórios que impactam o preço de medicamentos nos países da região.
PRÓXIMOS PASSOS Pesquisas mais aprofundadas, como por exemplo, comparativos de preços de medicamentos, podem ser muito úteis para otimizar o uso dos recursos destinados à aquisição de medicamentos e contribuir para a ampliação do acesso a medicamentos nos países da região.