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Tema: Res. CFC n° 1.255/09 – Contabilidade para PMEs Palestrante: Artemio Bertholini, PhD . Brasília, fevereiro - 2011. DIREITO CONSUETUDINÁRIO ( Common Law) (Privilegia usos e costumes, a essência dos fatos) DIREITO ROMANO GERMANICO (Direito codificado, privilegia a forma ).

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Presentation Transcript
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Tema: Res. CFC n° 1.255/09 – Contabilidade para PMEs

Palestrante: Artemio Bertholini, PhD

Brasília, fevereiro - 2011

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DIREITO CONSUETUDINÁRIO (Common Law)

(Privilegia usos e costumes, a essência dos fatos)

DIREITO ROMANO GERMANICO

(Direito codificado, privilegia a forma)

CONCEITUAÇÃO DOUTRINÁRIA

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Por decorrência, nossas práticas contábeis sempre seguiram a forma

(Exemplos: depreciação, provisão para devedores duvidosos, leasing etc.)

O BRASIL ADOTA O DIREITO CODIFICADO ...

as normas internacionais de contabilidade
AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
  • São definidas pelo IASB – InternationalAccounting Standards Board
  • Os pronunciamentos atuais são conhecidos como IFRS – International Financial Reporting Standards (anteriormente IAS)
  • O PADRÃO MUNDIAL PRIVILEGIA A ESSÊNCIA AO INVÉS DA FORMA
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A NOVA BASE LEGAL CONTÁBIL BRASILEIRA – LEI 11.638/07

  • Criação do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
  • Período de transição de 3 anos
  • Adoção obrigatória para 31/12/2010
  • Distinção entre companhias abertas, atividades regulamentadas e grandes companhias
  • versus metodologia opcional para PMEs
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EM RESUMO, NÃO EXISTEM DUAS CONTABILIDADES E SIM APENAS UMA

O QUE AS DISTINGUE SÃO AS FLEXIBIIZAÇÕES PARA AS PMEs

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O CONCEITO DE PME

NO CONTEXTO DAS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS PMEs REPRESENTAM EMPRESAS NÃO ABERTAS OU REGULAMENTADAS (bancos, seguradoras etc.) E COM RECEITA BRUTA INFERIOR A R$ 300 MILHÕES E TOTAL DE ATIVOS INFERIOR A r$ 240 MILHÕES

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DENTRE AS MUITAS MUDANÇAS CABE LEMBRAR QUE:

“O contador não é mais o único responsável pelas demonstrações contábeis das empresas ...

o envolvimento da alta administração é fundamental”

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DENTRE AS MUITAS MUDANÇAS CABE LEMBRAR QUE:

“A contabilidade passa a representar, de forma mais apropriada, sua real função, que

consiste no melhor instrumento conhecido para se aferir o que acontece com um negócio”

ATIVIDADE MEIO E NÃO FIM

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ASSIM, TEMOS QUE QUALQUER EMPRESA, INDEPENDENTEMENTE DE SEU TAMANHO,

DEVERIA TER UM SISTEMA CONTÁBIL QUE PERMITA, DE FORMA CONFIÁVEL, SE TER UMA “FOTOGRAFIA” SOBRE A SUA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA NUMA DETERMINADA DATA ( o balanço) E O SEU DESEMPENHO PARA UM DETERMINADO PERÍODO (a demonstração de resultados)

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O PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL QUE TRATA DAS PMEs NÃO FAZ REFERÊNCIA ESPECIAL ÀS MICRO E PEQUENAS CONTEMPLADAS NA LEI COMPLEMENTAR 123/06

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PORTANTO, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL SE TER UM CONJUNTO SIMPLIFICADO DE

INFORMAÇÕES CONTÁBEIS QUE ATENDA AS CONVENIÊNCIAS DE UMA MICRO OU PEQUENA EMPRESA, A UM CUSTO MENSAL EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO.

EXEMPLOS:

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O BALANÇO

Assim, se o negócio estiver indo muito bem, a foto será do tipo:

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O BALANÇO

O negócio estando mal, a foto tenderá a ser a seguinte:

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O BALANÇO

Finalmente, estando a empresa insolvente temos uma situação em que o Patrimônio Líquido se acabou, tendo restado um Passivo a Descoberto :

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EM RESUMO TRATA-SE DE UM PROCESSO ONDE TODOS ESTAREMOS NOS “ ALFABETIZANDO” NAS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS, O QUE PODE SER ALCANÇADO COM UM PROCESSO SIMPLIFICADO.

O GRANDE BENEFICIO – FERRAMENTA EXTREMAMENTE VALIOSA PARA ACOMPANHAMENTO DO NEGÓCIO E SUPORTE PARA SUA ADEQUADA GESTÃO.