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Construção do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal | ITCF

Construção do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal | ITCF. Apresentação à COGEF – 26/ 09 / 2013. OBJETIVOS DA APRESENTAÇÃO. Apresentar à COGEF a proposta de retomada do Programa de Trabalho Obter subsídios e orientações para a próxima etapa de trabalho.

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Construção do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal | ITCF

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Presentation Transcript

  1. Construção do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal | ITCF Apresentação à COGEF – 26/09/2013

  2. OBJETIVOS DA APRESENTAÇÃO • Apresentar à COGEF a proposta de retomada do Programa de Trabalho • Obter subsídios e orientações para a próxima etapa de trabalho

  3. Retomada do Programa de Trabalho Retrospectiva e próximos passos

  4. Proposta InicialVisão de Conjunto

  5. Reunião de Trabalho 19 e 20/9Participantes • Danilo de Paula – Macroplan • Edemar Casteman – RS • Eduardo Andrade – RJ • Fabiano Pereira – RJ • Fernando Pinheiro – MG • Hamilton Horácio – RJ • Joana Farias – RJ • João Marcos Simas – RJ • Leandro Pampado – SP • LiciaMascarenhas – RJ • Lincoln Gama – PA • Marcelo Ferraz – SP • Maria Virginia Vasconcelos – BID • Marta Freire – SP • Mauro Lourenço – Macroplan • Michael Oliveira – RJ • Sandra Machado – CE

  6. Orientação de Trabalho do GT (19 e 20/9) • Estratégia: convergência rápida para um modelo que possa ser implementado de pronto • Análise individual dos critérios sob o foco da transparência e cidadania fiscal, considerando-os como “temas” • Identificação de tempos distintos para aplicação de dois grupos distintos de critérios: • 1ª etapa – informações sob completa governabilidade das Secretarias de Fazenda; • 2ª etapa – informações que dependem de outras Secretarias e de outros poderes. • Construção preliminar de uma “matriz” com os critérios como resultado: EIXO TEMA CRITÉRIO

  7. Matriz de Construção do ITCF

  8. Eixos / Temas RECEITA • ARRECADAÇÃO POR SETOR DA ECONOMIA • ARRECADAÇÃO POR MUNICÍPIO E POR REGIÃO DO ESTADO • ARRECADAÇÃO POR TIPO DE RECEITA • ARRECADAÇÃO PER CAPITA • LEGISLAÇÃO FISCAL • PROGRAMAS DE PARCELAMENTO E ANISTIA • TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO • DÍVIDA ATIVA (AGREGADA – 1ª ETAPA; INDIVIDUALIZADA – 2ª ETAPA)

  9. Eixos / Temas DESPESA • DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO • DÍVIDA PÚBLICA • CARGOS PÚBLICOS (2ª etapa) • REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (2ª etapa) • DESPESA COM PESSOAL • DESPESAS COM FORNECEDORES DO ESTADO • DIÁRIAS DE VIAGEM (2ª etapa) • CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO ESTADO (2ª etapa) • NÍVEL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA • LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (2ª etapa) • TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

  10. Eixos / Temas RESULTADOS E GESTÃO FAZENDÁRIA • RESULTADOS FISCAIS • INDICADOR DE EFETIVO DE FISCALIZAÇÃO • COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS JULGADORES DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA • INDICADORES DE GESTÃO (2ª etapa ?) • DIVULGAÇÃO DE AUDÊNCIAS PÚBICAS E CONSELHOS • EDUCAÇÃO FISCAL CIDADANIA FISCAL

  11. Atributos da Informação Atributos a serem verificados em relação a todos os conteúdos: • DADOS ABERTOS • ACESSIBILIDADE • USABILIDADE

  12. Matriz de Construção do ITCF PRÓXIMA ETAPA

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