Políticas Públicas

1. Políticas Públicas Abordagens,modelos interpretativos e instrumentos de análise

2. O que é • A área de conhecimento constituída pela existência de cosntextos institucionais democráticos que permitem que a ação de governos possa ser analisada independentemente

3. Surgimento e perspectivas fundadoras • EUA e Europa: Ação governamental e papel do Estado • Laswell, Simon • Lindblom e Easton Theodore Lowi: bases epistemológicas convergentes

4. Definição • Uma certa polissemia • Definição mais clássica: política publica é uma regra formulada por uma autoridade governamental que expressa uma intenção de influenciar, alterar, regular o comportamento individual ou coletivo

5. Onde se processam • As políticas públicas são vetores onde há interação entre demanda da sociedade e atendimento degovernantes • Perpassa processos que vão da agenda à avaliação das politícas • Entre esses processo encontra-se o processo decisório

6. Políticas Públicas e instituições Os nexos entre estes dois campos de conhecimento

7. Instituições • Uma breve abordagem da teoria institucionalista • Um conceito operacional de Instituições: Elas existem para diminuir os custos de interação entre os indivíduos(NORTH:1990) • A diferença entre instituições e organizações:Instituições estabelecem as oportunidades e as organizações acessam as instituições

8. Características das Instituições • Estabelecem relações simbióticas com as organizações • Os lock-in das instituições originam-se da dependência criada pela relação entre estas e as organizações • A interação entre as instituições e a sociedade é feita a partir de regras formais e informais

9. Características das Instituições • No “exercício” dessa interação, as regras passa a assumir consistência. • Os “Path Dependence” ou trajetórias dependentes, são as condicionantes das mudanças ou das permanências institucionais. • O custo da mudança institucional é muito alto

10. A produção de políticas públicas e a relação com o sistema político • As políticas públicas variam de acordo com a forma como são produzidas • Dois são os tipos de abordagem das políticas públicas: a teoria pluralista e o corporativismo • A distinção é formal para pontuar algumas dessemelhanças fundamentais • Associação das abordagens a ideologias: pluralismo seria ligada à democracia norte-americana e corporativismo ao facismo

11. Tipologia das políticas públicas • As políticas públicas, na abordagem clássica de Theodore Lowi, dividem-se em Políticas distributivas, políticas regulatórias e políticas redistributivas. As políticas públicas criam arenas onde os atores defrontam-se na produção dessas políticas. Cada arena é caracterizada pela ação e pela estratégia desses atores na produção de uma política.

12. Os três tipos clássicos

13. As contribuições à abordagem clássica • Robert Salisbury, adiciona ao modelo clássico de Lowy , a perspectiva de formação de políticas auto-regulatórias. • Estas políticas seriam características da interação entre o padrão de demanda e o grau do sistema decisório • A interface entre o padrão de demanda e o grau decisório seria o elemento privilegiado para a compreensão da formação das arenas políticas

14. As arenas segundo a demanda e o sistema político

15. A variável custo de tomada de decisão • A reformulação do modelo baseado no cruzamento entre padrão de demanda e grau do sistema decisório • A introdução da relação custo de tomada como variável principal na análise • A inversão do resultado na produção das arenas

16. Mudança nas arenas políticas