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“A crise do século XVI” no direito constitucional alemão: A reforma protestante

“A crise do século XVI” no direito constitucional alemão: A reforma protestante . História do direito alemã III (2014) Aula 2, 14 de março Prof. Sven Korzilius. A reforma protestante. 1517, 31 de outubro: 95 teses

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“A crise do século XVI” no direito constitucional alemão: A reforma protestante

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Presentation Transcript

  1. “A crise do século XVI”no direito constitucional alemão:Areforma protestante História do direito alemã III (2014) Aula 2, 14 de março Prof. Sven Korzilius

  2. A reforma protestante • 1517, 31 de outubro: 95 teses • Schorn-Schütte, Luise: Die Reformation. Vorgeschichte-Verlauf-Wirkung, München 2006 o famoso portão Lutero, retrato de Lucas Cranach, o velho, de 1529

  3. As 95 teses • Disputatio pro declarationevirtutisindulgentiarum • “Propositionen wider das Ablas” edição Melchior Lotter 1522

  4. 1518 • Heidelberger Disputation • início do processo contra Lutero • Silvester Mazzolini: De potestate papae dialogus • 1518, agosto: dieta de Augsburg • 1519, junho: Leipziger Disputation • Lutero, Johannes Eck, Andreas Bodenstein, Melanchthon • 1520 3 textos principais: • An den christlichen Adel deutscher Nation • De captivitate Babylonica ecclesiae • Von der Freiheit eines Christenmenschen

  5. contéudo:“os 4 sola” • sola gratia • sola fide • sola scriptura • solus Christus

  6. alguns assuntos: • redução dos sacramentos a três • a favor da “comunhão do cálice” ? • contra o celibato • contra o „patrimonio Petri“ comoEstado • contra a grandediferença entre clérigos e leigos (“Priestertum aller Getauften”)

  7. 1520, junho: continuação do processo (Exsurge Domine) • 1521, janeiro 3, excomunicação (bula Decet Romanum Pontificem) • 1521 dieta de Worms, proscrição (Reichsacht, abril 30) • 1521-1522 Lutero escondido (Wartburg), • tradução da bíblia, do GREGO! • novamente observamos, que os dois eixos centrais de conflitos (religião – Estado; poder central – poderes territoriais) se cruzam

  8. Decet Romanum Pontificem

  9. 1526 Speyer: em questões de religião, cada estado (Reichsstand) pode agir na maneira, que pode esperar de poder justificar perante Deus e a Magestade Imperial (“solches gegen Gott und Kayserliche Majestät hoffet und vertrauet zu verantworten“) • 1529 Speyer: Carlos V., representado pelo seu irmão, Fernando, tenta uma revisão da solução de 1526, apoiado nisso por uma maioria de estados católicos

  10. 19 de abril: Protestation zu Speyer • protesto dos seguidores de Lutero • (o príncipeeleitor da Saxônia, o marquês de Brandenburgo, o duque de Braunschweig-Lüneburg, o Landgrave de Hesse, o príncipe de Anhalt-Köthen e 14 cidadesimperiais (Freie Reichsstädte) • (-> é aquiquesurge a denominação Protestanten, Protestantes!)

  11. 1530 dieta de Augsburg • Confessio Augustana (CA) • “Confissão de Augsburgo” • (Felipe Melanchton) • Augsburger Bekenntnis (A.B.), Augsburger Konfession • 28 artigos • deus, jesus, pecado original, igreja, batismo (9), comunhão (10, 22), confissão (11, 25), penitência, sacramentos, relações cristãos-Estado (16), contra o celibato (23), da missa (24), jejum e atos asceticos, contra os votos de monjes (Klostergelübde), 27, sobre os bispos 28,

  12. assinadapelosseguintes Reichsstände: • Johann, duque da Saxônia, principeeleitor • Georg, marquês de Brandenburg-Ansbach • Ernst, duque de Lüneburg • Philipp, Landgrave de Hesse • Hanns Friedrich, duque da Saxônia • Franz, duque de Braunschweig-Lüneburg • Wolfgang, príncipe de Anhalt-Köthen • osrepresentantes da cidade Nürnberg • osrepresenantes da cidade Reutlingen • durante a dietaaderirarmtambémas Freien Reichsstädte Weißenburg, Heilbronn, Kempten e  Windsheim

  13. 1531 Schmalkaldischer Bund (Liga de Esmalcalda, líderadapor João Frederico da Saxônia e Felipe I de Hesse(n)) • Anhalt, Bremen, BrunswickLüneburg, Magdeburgo, Mansfeld,  Estrasburgo e Ulm  tambémforammembrosfundadores. Konstanz, Reutlingen, Memmingen, Lindau, Biberach an der Riß, Isny im Allgäu e Lübeck juntaram-se posteriormente. Os integrantes da Liga concordaramemfornecer um total de 10.000 soldados e 2.000 cavaleiros. • Ekkehart Fabian: Die Entstehung des Schmalkaldischen Bundes und seiner Verfassung 1524/29–1531/35. (= Schriften zur Kirchen- und Rechtsgeschichte 1). Zweite, aufgrund neuer Quellen vollständig überarbeitete und erweiterte Auflage, Tübingen 1962

  14. 23.7.1532 „Nürnberger Anstand“ (paz de Nuremberg): • revogação do édito de Worms do ano 1521 (e da proscrição) • Fonte: Bericht uff den vermeinten fürgestaltenAnstandt zu Nürenberg. Johannes Soter, Solingen 1543 • 1539 Frankfurter Anstand

  15. 1546-1547 Carlos V. reabreashostilidades contra a Liga de Esmalcalda • 1547, 28 de março: batalha de Mühlberg • 1548: „Augsburger Interim“ • tentativa do imperador, de estabelecer regras religiosas para reunir todos os cristãos, artigos sobre • o pecadoinicial, soteriologia, ecclesiologia, sacramentos, a missa, ossantos, a comunhão (Art. 26 permite o cáliceaosleigos („Laienkelch“) e o matrimônio de clérigos), porém, grossomodo, foimantida a antigacerimônia: „die alte ceremonien“ • 1551 osadversários de Carlos V ganhamforças… • 1552: tratado de Passau („Passauer Vertrag“) – reconhecimento do protestantismo

  16. A pazreligiosa de AugsburgoAugsburger Religionsfrieden (1555) • osestados (Reichsstände) tem o direito de escolher a religião (maistarde, asfonteschamamisso o „iusreformandi“) • „cuiusregio, eiusreligio“ (§§ 15, 16) • ossúditosquenão querem converter, temquevendertudo e emigrar (Abzugs- oder Emigrationsrecht) • nascidadestipo Reichsstädte, ambasasreligiõescristãspodemcoexistir (§ 27) • nãoresolvido: • Um príncipe que converte ao protestantismo, pode confiscar os bens da igreja católica no seu território? • o „Reservatumecclesiasticum“ • quando um altoclérigocatólicoconverte, ele não pode manter o senhorio secular, o território tem que ficar com a igreja... • a „DeclaratioFerdiandea“ (estadosprotestantespodemexercersuareligiãoemterritórios de preladoscatólicos, elesnãoprecisammigrar… • a situação dos Calvinistas

  17. „cuiusregio, eiusreligio“ • literalmente, ainda não aparece no tratado de paz de 1555, • a frase e atribuida a Joachim Stephani, 1610

  18. Rosto

  19. Willoweit: o conflito religioso significa uma grave crise constitucional, e finalmente até o colapso da constituição do império (Kollaps) • síntomas: (Willoweit, p. 133 segs.) • renúncia do imperador Carlos V (!) • „Gravamina“ (dieta de Augsburgo, 1559) • conflitossobre a secularização e sobre o direito da emigração etc. • muitoscasoschegamao Reichskammergericht, porémestemuitasvezes se achabloqueadopor causa de pariavota; dubianãodecidiaacumulam-se… • 1608: fracasso da dieta de Regensburgo

  20. porém, durante o século XVI também se notamalgunsatoslegislativosimportantes: • 1512 Notariatsordnung • 1530 Polizeiordnung • 1532 ConstitutioCriminalis Carolina • 1576 bis 1603 „Türkensteuern“ • 1570 Heeresordnung • 1571 neue Münzordnung • 1577 Reichspolizeiordnung („Leitlinien standes- und wirtschaftspolitischer Art“ (Willoweit) )

  21. Anabatismo

  22. As guerras camponesas nos anos 1520die (deutschen) Bauernkriege

  23. Quelle: wikipedia.de (Artikel: Bauernkrieg). Zeichnung erstellt 2003 von de:Benutzer:Sansculotte. Bild ist unter der GNU FDL zur weiteren Verwendung freigegeben.

  24. Os „12 artigos“ de Memmingen • revindicações: • reforma da dízima • redução dos serviços e tributos • redução do arrendamento(Gült) • cancelamento dos serviços e tributosdevidosnocaso da morte(Todfall) • entrega de territórias da comunidade (Allmende) • re-permissão da caça e pescaaoscamponeses • re-permissão de cortarlenha • abolição da servidãotipo „Leibeigenschaft“ (!) • eleição dos padres • não aumentar as multas • mistura de elementosdefensivos e ofensivos!

  25. Summepiscopat“landesherrliches Kirchenregiment” • um resultado importante da reforma! • o senhor do território = summusepiscopus • no início: como um “bispo de urgência” • depois: 3 fases de interpretação: • episcopalismo (art. 20 da paz de Augsburgo!) • paz de Vestfália amplia isso aos reformados • territorialismo, teoria do absolutismo • colegialismo (collegia), iluminismo, contrato social...

  26. a guerra de 30 anos 1618-1648

  27. no final do século XVI, e no início do século XVII, as tensões entre católicos e protestantes se mostram não resolvidas... • ambas as partes constituem novas alianças: • 1608 União Evangelica • 1609 Liga Católica • Boêmia: • 1609: liberdade religiosa garantida pelo imp. Rudolfo II • 1615, imp. Matthias doente, disputa pela sucessão do trono • 1617 Fernando II (futuro imperador) se mostra vencedor e se torna rei • Fernando não concede liberdade religiosa aos protestantes da Boêmia..., re-catolização brutal!

  28. confissões a cerca de 1618 Protestantes Luteranos Calvinistas Zwinglianos Hussitas

  29. a guerra de 30 anos 1618-1648 • „o conflitoconstitucionalgigantesco“ (Kotulla) ganhaumadimensãoeuropeia, questõesreligiosas se achammisturadascomambições de poder (internas e externas) • fases: • 1618/19 „böhmischer Aufstand“, rebelião na Boêmia • 23 de Maio de 1618 „Prager Fenstersturz“, defenestração de Praga • 31 de Julho de 1619 ConfoederatioBohemica • 1619-1624 PeríodoPalatino-Boêmio • 26.08.1619 eleição/4.11.1619 coroação de Frederico (V.) do Palatinado (Calvinista!) como rei da Boêmia („Winterkönig“) • (derrota na batalha do Weißen Berg; 8 de novembro de 1620) • re-catolização brutal na Boêmia • 25 de fevereiro de 1623: o Palatinado é entregueaoduque Maximiliano da Baviera (re-catolização)

  30. die fünf Länder der Böhmischen Krone: • der rot-silber geschachte Adler Mährens in Blau, • der schwarze Adler Schlesiens in Gold, • die goldene dreizinnige Mauer der Oberlausitz in Blau, • der goldene Adler Oberschlesiens in Blau, • der rote Ochse der Niederlausitz in Silber auf grünem Boden, • im Mittelschild der silberne Böhmische Löwe in Rot, auf dem Schild ruht die Wenzelskrone • (seit 1526 habsburgisch)

  31. execução de 27 “rebeldes” em Praga, no 21 de junho de 1621

  32. 1625 - 1629 Períododinamarquês • intervenção de Cristiano IV, Luterano, mas também motivado por ambições territoriais... • Vitória de Tilly na batalha em Lutter am Barenberg • Édito de Restituição de 6 de março de 1629 (dizendorespeito a territórios de novebispados e maisoumenos 500 mosteirosouconventos) • 22 de Maio de 1629 Tratado [de paz] de Lübeck • 1630-1635 Períodosueco • intervenção de Gustavo II. Adolfo • (20.5.1631 Magdeburg, 17.9.1631 Breitenfeld, 16.11.1632 Lützen, 23.4.1633 Heilbronner Bund, Nördlingen 5./6. September 1634) • 1635, 30 de Maio, Paz de Praga(aumenta o poder do império) • proibição de alianças entre estadosimperiais(iusfoederis) • limitação do direito de se armar(iusarmorum) • revogaçãoparcial do édito da restituição, „Normaljahr 1627“

  33. 1635-1648 Período [sueco-]francês • europeização do conflito („Entkonfessionalisierung?“) • 19 de Maio de 1635 declaração de guerra da França á Espanha • a partir de 1644/45: início das negociações de paz em Münster e Osnabrück • 1648 Tratado(s) de Vestfália (Westfälischer Friede) • elementos dos tratados: • 30 de janeiro de 1648 Espanha-Países Baixos • 24 de outubro de 1648 Sacro Império e Príncipes, com Françae com aSuêcia e “Ato Geral de Vestfália” • [1659 tratado dos Pireneus encerra a guerra entre a França e a Espanha]

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