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O que é certificação? • Avaliação de um determinado processo, sistema ou produto segundo normas e critérios que visa verificar o comprimento dos requisitos, conferindo ao final um certificado com o direito de uso de uma marca de conformidade associada ao produto ou imagem institucional se os requisitos estiverem plenamente atendidos.
Objetivos da Certificação • Atestar a qualidade profissional; • Atestar a qualidade e funcionalidade de produtos e serviços. Ex:. ISO 9000 – qualidade ISO 14000 - gestão ambiental
Para que certificar? • Os mercados estão cada vez mais exigentes; • A Inglaterra possui legislação específica, tornando obrigatório a comprovação que os produtos satisfazem requisitos de segurança, qualidade e respeito social e ambiental; • Países Árabes- Religiosa (hallal) • Comunidades judaicas – Religiosa (kosher); • PRODUTOS NÃO CERTIFICADOS NÃO TERÃO ACESSO A ESTES MERCADOS!
O que o mercado exige? • Produtos de qualidade; • Controle sobre o Sistema de Produção; • Segurança sob o produto; • Respeito à vida;
Quais os passos a seguir durante o processo de certificação? 1) Fase preliminar : Quando ocorre o contato entre empreendedor e certificador para definição sobre o que será avaliado; 2) Fase de avaliação: Quando o desempenho do empreendimento é avaliado; 3) Fase de adequação da operação: Quando pode haver a necessidade no cumprimento de pré-condições; 4) Recebimento do certificado; 5) Monitoramento anual: Quando o órgão faz visitas avaliativas à propriedade e/ou indústria;
Certificado • Documento emitido, de acordo com as regras de um sistema de certificação, para declarar a conformidade às normas técnicas ou a outros documentos normativos.
Órgãos Certificadores • Diagnóstico Operacional; • Qualificações dos Fornecedores; • Terceirização de auditorias; • Exemplos de órgãos certificadores do Brasil: ABNT, BRTUV, SAS(profissional), e outros;
Avaliação da conformidade • Objetivo: • Informar e proteger o consumidor, em particular quanto a saúde, segurança e meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional e fortalecer o mercado interno são os principais objetivos do processo de avaliação da conformidade.
Em sua fase inicial, as certificações eram conduzidas pelo Inmetro. Mas a partir de 1992, passaram a ser conduzidas por organismos e laboratórios acreditados pelo Inmetro; • Hoje, são mais de 250 famílias de produtos e serviços no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade(SBAC);
APPCC • Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - Recomendado pela Organização Mundial do Comércio - OMC, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO e pela Organização Mundial de Saúde. A APPCC está associada às Boas Práticas de Fabricação (BPF) e estabelece programas de boas práticas ligadas à fabricação (indústria), cujas diretrizes visam minimizar perigos, monitorar, estabelecer ações corretivas e emergenciais, procedimentos de verificação e de registros.
PIF • Produção Integrada de Frutas - PIF é um Programa de Avaliação da Conformidade voluntário; • desenvolvido pelo Inmetro em conjunto com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; • prioriza a sustentabilidade, a aplicação de recursos naturais, a substituição de insumos poluentes, o monitoramento dos procedimentos e a rastreabilidade de todo o processo do programa, tornando-o economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo.
Produção Integrada de Frutas (PIFBrasil/ PROFRUTA) • I.N. Nº 20/2001 - adesão voluntária • objetivo: elevar os padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira • Procedência dos produtos • Procedimentos adotados • Produtos utilizados no processo produtivo • substituir as práticas convencionais onerosas por um processo que possibilite diminuição dos custos de produção, melhoria da qualidade, redução dos danos ambientais e aumento do grau de credibilidade e confiabilidade do consumidor em relação às frutas brasileiras.
Normas Técnicas para Produção Integrada de Frutas • quais as práticas que devem ser feitas em cada cultura; • quais agroquímicos são permitidos, quais têm restrições e quais são proibidos; • qual a dose e situação na qual se permite seu uso. • treinamentos periódicos, • preencher rotineiramente registros de toda as atividades desenvolvidas • fornecer amostras para análises de resíduos de agroquímicos, sempre que requerido. • as frutas cultivadas no sistema de produção integrada vão para o mercado com um selo de conformidade, atestando a sua qualidade e sanidade. • Desde que foi implantada, a PIF permitiu uma redução de 63% no uso de agrotóxicos nos pomares de manga; de 50% no mamão; de 32% na uva; e de 30% na maçã.
Programa brasileiro é aplicável aos produtores e empacotadores de frutas Aumenta a confiança na qualidade do seu produto. Demonstra seu comprometimento na produção e comercialização de alimentos seguros; PIF banana, caju, caqui, citros, coco, figo, goiaba, maçã, mamão, manga, maracujá, melão, pêssego, lima, morango e uva
Modelo esquemático do processo de manejo da produção Integrada de Frutas
Produção Integrada nos países exportadores é uma questão crítica para manutenção da competitividade no mercado Internacional e, portanto, um desafio regional. • Rastreabilidade obrigatória na PIF • IN 20/ 2001 • IN 27/ 2010 • Portaria 443/2011
