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O DESAFIO DO FINANCIAMENTO NA CONQUISTA DA VIDA-SAÚDE 2009

O DESAFIO DO FINANCIAMENTO NA CONQUISTA DA VIDA-SAÚDE 2009. ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR.

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O DESAFIO DO FINANCIAMENTO NA CONQUISTA DA VIDA-SAÚDE 2009

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  1. O DESAFIO DO FINANCIAMENTO NA CONQUISTA DA VIDA-SAÚDE 2009 GILSON CARVALHO

  2. ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140 São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE WWW.IDISA.ORG.BR GILSON CARVALHO

  3. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR GILSON CARVALHO

  4. O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE NÓS CIDADÃOS INVESTIDOS EM FUNÇÕES PÚBLICAS PODEMOS FAZER SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE GILSON CARVALHO

  5. FEITOS SUS – BRASIL 2007 GILSON CARVALHO

  6. O DESAFIO DO FINANCIA- MENTO GILSON CARVALHO

  7. GILSON CARVALHO

  8. GILSON CARVALHO

  9. ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2007 R$ 1,41 POR DIA GILSON CARVALHO

  10. GILSON CARVALHO

  11. FONTE: SIOPS -2-12-2008

  12. GILSON CARVALHO

  13. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MS ATÉ NOVEMBRO DE 2008 GILSON CARVALHO

  14. GILSON CARVALHO

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  17. GILSON CARVALHO

  18. GILSON CARVALHO

  19. GILSON CARVALHO

  20. GILSON CARVALHO

  21. ORÇAMENTO DA UNIÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE 2009 GILSON CARVALHO

  22. GILSON CARVALHO

  23. GILSON CARVALHO

  24. GILSON CARVALHO

  25. GILSON CARVALHO

  26. GILSON CARVALHO

  27. GILSON CARVALHO

  28. O MOMENTO 2008 DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 GILSON CARVALHO

  29. EXISTEM TRÊS PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS NA CONJUNTURA 2008: • QUAL O MÍNIMO DE DINHEIRO NECESSÁRIOS À SAÚDE? • QUAL A MELHOR BASE DE CÁLCULO PARA ATINGIR ESTE VALOR? • QUAL A ESTRATÉGIA PARA CONSEGUIR MAIS RECURSOS? GILSON CARVALHO

  30. GILSON CARVALHO

  31. PAC SAÚDE – MAIS SAÚDE – 2008-2011 EIXOS: PROMOÇÃO – ATENÇÃO – INDÚSTRIA FORÇA TRABALHO – GESTÃO - PART.COMUNIDADE ÁREA INTERNACIONAL VALORES NECESSÁRIOS NO PPA- R$ 65 bi EXPANSÃO – R$ 24 bi TOTAL R$ 89 bi GILSON CARVALHO

  32. ALTERNATIVAS PARA AUMENTAR RECURSOS PARA A SAÚDE • AUMENTO DE ALÍQUOTAS – IOF-CSSLL • REFORMA TRIBUTÁRIA • CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE • MELHORA DA ARRECADAÇÃO • USAR SUPERAVIT PRIMÁRIO • REALOCAÇÃO DE RECURSOS DE OUTRAS ÁREAS GILSON CARVALHO

  33. GILSON CARVALHO

  34. OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 1. NA CÂMARA: EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO NOmiNAL DO PIB E CRIA A CSS 2. SENADO RATIFICA O SEU PROJETO (10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA – ESCALONADO -8,5-9-9,5-10%) 3. LULA AFIRMA QUE VETA DINHEIRO NOVO PARA A SAÚDE QUE VIER SEM INDICAÇÃO DE FONTE (CSS) GILSON CARVALHO

  35. OS GRAVES PROBLEMAS QUE TEMOS: A) SUFOCO DE 2008 – SEM NENHUMA GARANTIA DE DINHEIRO A MAIS CONSEQÜENTEMENTE SEM POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA BASE QUE TERÁ ANUALMENTE O ACRÉSCIMO DA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB B) CSS - DEFESA OU NÃO - DIANTE DOS INFORMES DESENCONTRADOS SOBRE EXISTÊNCIA OU NÃO DE DINHEIRO SUFICIENTE COM MELHORA DA ECONOMIA, AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E AUMENTO DO IOF E CSSLL. C) REFORMA TRIBUTÁRIA – VIDE PRÓXIMOS GILSON CARVALHO

  36. REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA GLOBAL COM REARRANJO DAS FONTES E COM FONTES INSUFICIENTES PARA A SEGURIDADE SOCIAL INCLUINDO-SE COM DESTAQUE A SAÚDE RISCO DO ATUAL PROJETO É QUE SOMEM FONTES ESPECÍFICAS DA SEGURIDADE: COFINS VAI PARA = IVA CSSLL VAI PARA = IR CPMF = ACABOU SEGURIDADE FICARÁ COM 38,8% DA ARRECADAÇÃO O QUE É MAIS QUE INSUFICIENTE PERDA ENTRE 10 E 38 BI (PELA DRU) GILSON CARVALHO

  37. REFORMA TRIBUTÁRIA ESTADOS PODERÃO TER FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO ONDE OS EMPRESÁRIOS PODEM APLICAR RECURSOS E DEDUZÍ-LOS DO ICMS COM MENOS ICMS PERDEM SAÚDE (12% DE UM ICMS MENOR) EDUCAÇÃO (25% DE UM ICMS MENOR) GILSON CARVALHO

  38. TURBULÊNCIA À VISTA: • APROFUNDOU-SE O RISCO DE VIVERMOS MAIS PERIGOSAMENTE • DESAFIOS VELHOS-NOVOS: • PRINCÍPIO PARA AÇÃO - COMEMORAR AVANÇOS. CORRIGIR ERROS E ENFRENTAR O NOVO BUSCANDO RESPOSTAS EFETIVAS AOS PROBLEMAS OPERACIONAIS DO SUS • FINANCIAMENTO PRIORIDADE E PONTO ESSENCIAL DE PAUTA: ESGOTOU-SE A FONTE MUNICIPAL • TRANSFERÊNCIAS REGULARES E AUTOMÁTICAS FEDERAIS COM MAIS CLAREZA E COMANDO ÚNICO (FIM DEFINITIVO DAS CAIXINHAS) GILSON CARVALHO

  39. TURBULÊNCIA À VISTA: APERTEM OS CINTOS... APROFUNDOU-SE O RISCO DE VIVERMOS ... MAIS PERIGOSAMENTE SE APROVADA NA CÂMARA A REGULAMENTAÇÃO DA EC29, SEM MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE, TEREMOS UM MELHOR CARDÁPIO MAS, CONTINUAREMOS COM POUCO DINHEIRO PARA BANCAR OS INGREDIENTES DO BANQUETE DO DIREITO UNIVERSAL E INTEGRAL À SAÚDE DOS BRASILEIROS. GC GILSON CARVALHO

  40. OUTROS EMBATES DO FINANCIAMENTO • DImiNUIÇÃO DAS RECEITAS DA SAÚDE: • DESPESAS NÃO SAÚDE NA CONTA SAÚDE: • CO-PAGAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR • RENÚNCIA FISCAL: DINHEIRO PÚBLICO PARA PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE • FILANTROPIA DIFERENCIADA PARA SERVIÇOS DE SAÚDE DE ELITE • DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE FINANCIAMENTO • DINHEIRO PÚBLICO PARA PLANOS DE SAÚDE DE SERVIDORES GILSON CARVALHO

  41. O MAIOR DESAFIO: A ORGANIZAÇÃO, GRUPO, CORPORAÇÃO, MOVIMENTO, ASSOCIAÇÃO LIGADA À SAÚDE QUE FOR ORGANIZADA E FORTE, QUE CUIDE DE UMA PARTE, UM PROGRAMA, UMA ÁREA, UMA PATOLOGIA TEM O DEVER DE DEFENDER O TUDO DE TODOS LUTANDO PARA QUE ESTE TODO SEJA SUFICIENTE E EFICIENTE. GILSON CARVALHO

  42. SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO GILSON CARVALHO

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