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OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DA BIOTECNOLOGIA NO BRASIL. 30.09.2003 Maria Thereza Wolff wolff@dannemann.com.br.

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os avan os na prote o da biotecnologia no brasil

OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DA BIOTECNOLOGIA NO BRASIL

30.09.2003

Maria Thereza Wolff

wolff@dannemann.com.br

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No reinado do Código de Propriedade Industrial do Brasil, de 27 de Agosto de 1945, portanto em meados deste século, não eram patenteáveis no País, medicamentos de qualquer espécie e substâncias obtidas por meios ou processos químicos, nada sendo relatado sobre microorganismos ou biotecnologia, palavra esta quase que ignorada àquela época.
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Os dois Códigos que se seguiram, de 21 de Outubro de 1969 e de 21 de Dezembro de 1971 confirmaram a não patenteabilidade de produtos químico-farmacêuticos, medicamentos e alimentos, havendo uma exceção para a privilegiabilidade de composições agroquímicas e uma menção no último Código a não privilegiabilidade de usos ou empregos relacionados com descobertas, inclusive de variedades ou espécies de microorganismos, cuja palavra pela primeira vez era citada em um Código de Propriedade Industrial e do Brasil.
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No inicio da década de 80, a partir da clássica e já tão conhecida sentença dada pela Suprema Corte dos Estados Unidos para Chakrabarty, concedendo patente para uma bactéria que continha segmentos de DNA estranhos a ela, abriram-se as portas ao que hoje se conhece por BIOTECNOLOGIA.
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O Brasil apesar de não ter uma proibição específica na sua lei da época a patenteabilidade na área da biotecnologia, não concedia no entanto patentes nesta área por temor dos examinadores do INPI que não sabiam ao certo se seria esta matéria patenteável ou não.
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Chegamos a ter 300 depósitos de pedidos de patente do exterior nesta área que ficaram aguardando exame, sem sucesso, pois não ficava claro à perícia técnica se tratavam de medicamentos ou não.
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O cenário político e econômico do Brasil na década de 80 era bastante conturbado mas mesmo assim entre 1981 e 1992 constituíam-se no País 36 empresas de Biotecnologia e Pólos de Biotecnologia e ações governamentais foram implementadas, sobretudo no final da década, demonstrando o interesse no setor.
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A metade destas empresas (48%) no inicio da década , eram pequenas empresas com 1 a 50 funcionários localizando-se entre São Paulo e Rio de Janeiro, especificamente no ramo de alimentos, tais como, cerveja, vinhos, queijos, iogurtes e aguardente e já a partir de 1992 e mesmo sendo banidas de proteção, à criatividade e às inovações, o setor crescia sozinho e já empregava cerca de 28.000 pessoas.
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Hoje no Brasil, mais de 300 empresas são consideradas especializadas em biotecnologia, estando os pólos incubadores localizados próximos a Centros de Pesquisa. No Rio de Janeiro (UFRJ), em Minas Gerais (Fundação BioMinas e UFMG), em São Paulo (USP, IAC, Unicamp, UFSCAR), Brasília (Embrapa e UNB) e no Rio Grande do Sul (UFRGS e Ulbra).
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Cerca de 25% das empresas identificadas pela Fundação BioMinas atuando em Biotecnologia, estão voltadas diretamente ao agro-negócio contra 24% diretamente voltadas para a saúde humana.
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Em Minas, especialmente em Belo Horizonte, localizam-se 29% das empresas nacionais que tem como seu negócio, produtos e serviços biotecnológicos, o que faz da região o maior pólo de Biotecnologia do Brasil.
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As 90 maiores empresas de segmentos variados, como sementes, mudas e fármacos, instaladas na região metropolitana de Belo Horizonte, faturaram em 2001 cerca de R$ 350 milhões e são responsáveis por 1.000 empregos diretos.
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O Ministério da Ciência e Tecnologia e suas agências (FINEP e CNPQ) criaram fundos setoriais e a interação da Biotecnologia com o cenário internacional é um fato com projetos que englobam centros de pesquisa com empresas internacionais, como o projeto Citrus/Rede ONSA/FAPESP.
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Com o projeto Genoma, o Brasil vem se mostrando cada vez mais competitivo e o projeto Sucest, também chamado Genoma Express, que foi completado até antes do prazo fixado, motivou a criação da 1ª empresa de capital de risco do país, associada ao Fundo de Capital de Risco Votorantim, a Allelyx.
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No que se refere a Agroindústria, as oportunidades abertas pela biotecnologia vão desde a aceleração do processo de obtenção de novas variedades até a criação de meios para melhor explorar a biodiversidade do País.
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No que se refere a Agroindústria, as oportunidades abertas pela biotecnologia vão desde a aceleração do processo de obtenção de novas variedades até a criação de meios para melhor explorar a biodiversidade do País.
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As novas sementes, por exemplo, podem receber inovações tais como, a introdução de características desejáveis por meio do uso de marcadores, a tolerância a herbicidas, a resistência a pragas, o enriquecimento protéico do alimento.
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No setor da saúde nas plantas, o desenvolvimento de “kits-diagnósticos” para a identificação de doenças vem permitindo manter a competitividade brasileira no exterior.
por que isto aconteceu desde a d cada de 90 subitamente
Por que isto aconteceu desde a década de 90, subitamente?

1) Em 01 de Janeiro de 1995 entrava em vigor no País o Acordo GATT/TRIPs assinado e ratificado pelo Brasil. Este Acordo dispõe sobre os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao comércio.

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2) Em 5 de Janeiro de 1995 entra em vigor a Lei de Biossegurança que estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados.
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3) Em 25 de Abril de 1997 entra em vigor a Lei de Proteção de Cultivares. As variedades de plantas e todas as criatividades com elas envolvidas podem ser protegidas.
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4) Em 14 de Maio de 1996 foi publicada a Lei de Propriedade Industrial que entrou em vigor em 15 de Maio de 1997.
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Esta lei que traz em seu bojo o art. 18 que define aquilo que não é patenteável no Brasil referente à Biotecnologia, deixando entrever a possibilidade de proteção de genes, de seqüências gênicas, de microorganismos mutados e transgênicos, de culturas celulares de laboratório com finalidade industrial, tais como, os insumos industriais, as substâncias medicamentosas, os hibridomas formados por células transgênicas, obtidas por fusão celular in vitro, dos anticorpos monoclonais usados em tecnologias diagnósticas, os “kits” de diagnóstico in vitro, os alimentos, os medicamentos, os produtos químico-farmacêuticos, os processos para a obtenção de plantas e animais, desde que apresentem os requisitos de patenteabilidade que são: Novidade, Aplicação Industrial e Atividade Inventiva.
projeto genoma humano
PROJETO GENOMA HUMANO

Foi estimado em 30 mil o número aproximado de genes do corpo humano- quase o número de genes de um camundongo, que é em torno de 29,7 mil e não muito diferente da maioria das plantas, que tem em torno de 25 mil genes.

O sequenciamento completo é esperado para este ano, mas levará muito mais tempo para ser completamente compreendido.

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Vale lembrar que o Brasil deu uma importante contribuição ao Projeto Genoma Humano Internacional, produzindo mais de 1 milhão de fragmentos de genes humanos e colocando o Brasil como o segundo País que mais contribuiu para o Projeto.
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Muito desse sucesso se deve a estratégia desenvolvida pelos pesquisadores do Instituto Ludwig de Pesquisas sobre o Câncer, a chamada estratégia Orestes, na qual permite a obtenção preferencial de regiões codificadoras do genoma humano.
a clonagem de bovinos no brasil cenargen embrapa
A CLONAGEM DE BOVINOS NO BRASIL(Cenargen / Embrapa)

A EMBRAPA surpreende o mundo e anuncia que obteve o primeiro nascimento de um clone bovino, da raça simental, na sua fazenda experimental de Brasília, no mês de março de 2001.

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Apelidada simpaticamente de Vitória, pelo seu próprio criador e líder do projeto de pesquisa de clonagem, o médico veterinário Rodolpho Rompa, que explica que para a obtenção da Vitória foram utilizados óvulos imaturos de vacas mestiças das raças nelore e simental e que foram feitas vinte e nove tentativas e só uma deu certo, culminando com o nascimento da Vitória, que foi muito parecida com a técnica empregada na produção da ovelha Dolly, em 1997, na Escócia.
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A diferença básica dos métodos empregados na obtenção dos dois animais é a origem da célula doadora do núcleo, onde fica o material genético extraído e transferido. As que deram origem à ovelha Dolly foram obtidas de glândulas mamárias de uma fêmea de sete anos, enquanto que as células do núcleo que originaram a Vitória foram extraídas de um embrião de apenas cinco dias e transferidas para outro embrião da mesma idade e raça.
a propaga o in vitro de plantas o que isso cenargen embrapa
A PROPAGAÇÃO IN VITRO DE PLANTAS. O QUE É ISSO?(Cenargen / Embrapa)

Definição

A propagação in vitro de plantas, chamada também de micropropagação, é uma técnica para propagar plantas dentro de tubos de ensaios ou similares de vidro (por isso o termo in vitro), sob adequadas condições de assepsia, nutrição e fatores ambientais como luz, temperatura, 02e CO2.

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Plântula de café cv Rubi, crescida in vitro e obtida a partir de gema axilar de uma outra plântula similar a ela. Assim por diante, outros clones podem ser obtidos.

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É uma parte importante de biotecnologia, conjuntamente com outras duas áreas: DNA recombinante e fermentação. A cultura in vitro, apresenta diferentes modalidades conforme os objetivos de sua aplicação, como por exemplo, cultura de protoplastos, anteras, calos, células em suspensão, sementes, etc.
antecedentes hist ricos
Antecedentes históricos

A teoria da totipotencialidade formulada por Matthias Schleiden & Theodor Schwann, em 1938, pode ser dita que constitui um dos primeiros fundamentos da cultura in vitro, embora seus formuladores nem tenham imaginado uma metodologia como essa.

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A teoria afirma que a célula é autônoma, portanto, que contém o potencial necessário para originar um organismo completo: nesse caso, uma planta completa. É claro que essa capacidade deve manifestar-se sob especiais condições de estímulo. Em decorrência desta teoria, células com diferentes fenótipos dentro da planta têm idêntico genótipo.
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Haberlandt, um fisiólogo vegetal austro-húngaro, por volta de 1902, imbuído dessa teoria, foi o primeiro a manipular um sistema de cultura in vitro de plantas, procurando estabelecer e consolidar um sistema de micropropagação. Infelizmente, por limitações técnicas da época, seus esforços falharam.
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Contudo, alguns anos mais tarde a partir dos trabalhos de Robbin (1922) e White (1934) em ponta de raízes; cultura de embriões, por La Rue (1936); cultura de calos, por Gautheret Nobécourt (1939); enriquecimento de meios nutritivos com leite de coco, por van Overbeek, 1941; uso de plantas de tabaco como modelo experimental para estudo de morfogênese, por Skoog, desde 1944, e uso de meristemas apicais na obtenção de plantas livres de vírus, por Morel & Martin 1952, abriram-se as estradas que a cultura de tecido de plantas percorreria triunfalmente ao longo de todo o século XX, com mais e mais descobertas e aplicações.
import ncia
Importância

A cultura in vitro de plantas, é uma técnica que não apenas apresenta importância prática na área florestal e agrícola, mas, também na científica básica.

Dentro do campo da biologia de plantas talvez seja uma das técnicas mais polivalentes.

insulina de plantas horm nio pept deo em plantas uenf
INSULINA DE PLANTAS Hormônio Peptídeo em Plantas (UENF)

Diabetes e Insulina

O diabetes, caracterizado por elevados níveis de glicose no sangue e excesso de urina com sabor adocicado é, atualmente, uma das doenças mais importantes que afetam a humanidade. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem 142 milhões de diabéticos no mundo. A estimativa é que, até 2005, o número alcance 300 milhões (O globo 1998).

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A doença é conhecida desde a antiguidade, há mais de 1500 anos A.C. os antigos egípcios tinham alguns remédios para combater o excesso de urina e os hindus observavam que insetos e moscas eram atraídos para a urina de algumas pessoas e que isso estava associado a certas doenças.
tratamento do diabetes
Tratamento do diabetes

Diabetes não tem cura. Seu tratamento é feito, principalmente, à base de injeções de insulina.

insulina de plantas
Insulina de Plantas

Logo após a realização dos estudos que levaram à descoberta da insulina no pâncreas de cães, dois dos cientistas envolvidos (Collip, 1923; Beste t al., 1924) com a descoberta apresentaram resultados nos quais sugeriam a presença de substâncias possivelmente similares à insulina em extratos das mais diversas plantas. Collip chegou a dar ao seu produto o nome de glucocinina, pois imaginou que um produto derivado de plantas não poderia ter o nome de insulina (originado da palavra latina que significa ilhota, referência às ilhotas de Langerhans do pâncreas).

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Em 1976, Khann et al, forneceram indícios mais concretos sobre a presença de insulina em plantas. Eles isolaram de frutos e de sementes de Momordica charantia (melão-de-São Caetano) uma fração protéica com massa molecular de, aproximadamente, 6,0 kDa, que reagia com anticorpo contra a insulina humana. Os estudos desse grupo foram baseados nas experiências da medicina popular indiana, que indica serem os frutos e sementes dessa cucurbitácea de grande valor no tratamento do diabetes.
nossos resultados
Nossos resultados

A descoberta de uma proteína com características da insulina bovina foi feita no Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos, Centro de Biociências e Biotecnologia, Universidade Estadual do Norte Fluminense, em Campos de Goytacazes, Rio de Janeiro, por acaso, durante investigações sobre o efeito de proteínas do tegumento de sementes de feijão-de-porco (Canavalia ensiformis) na sobrevivência do caruncho ou gorgulho (Callosobruchus maculatus) de feijão-de-corda (Vigna unguiculata). Resultados já publicados (Oliveira et al., 1999) mostram que a proteína tem massa molecular idêntica e seqüência primária exatamente igual à da insulina bovina.

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Além disso, a proteína isolada reage com anti-corpos antiinsulina (humana e bovina). Mostramos também que a insulina isolada tem os mesmos efeitos que a animal no abaixamento dos níveis de glicose em animais diabéticos
vacina para o hpv hospital de cl nicas de porto alegre
VACINA PARA O HPV(Hospital de Clínicas de Porto Alegre)

O câncer de colo uterino é o 3º câncer mais comum em mulheres, no mundo todo. Anualmente, cerca de 700.000 novos casos são diagnosticados. Em países desenvolvidos, o risco de uma mulher desenvolver câncer cervical durante sua vida, sem nunca ter participado de um programa de prevenção, é de cerca de 1%.

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Em países em desenvolvimento, esse risco aumenta para 5%. Esses números refletem claramente a diferença das políticas de saúde públicas adotadas e reforçam a importância dos programas de prevenção para a erradicação dessa doença.
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Informamos, com satisfação, que estamos desenvolvendo, em parceria com SmithKline Beecham Biologicals, um estudo multicêntrico, que testará a eficácia de uma vacina para o HPV.
filmes biodegrad veis faculdade de engenharia de alimentos unicamp
FILMES BIODEGRADÁVEIS(Faculdade de Engenharia de Alimentos UNICAMP)

Recentemente surgiu um grande interesse pelo desenvolvimento de biofilmes comestíveis ou degradáveis biologicamente, principalmente devido à demanda por alimentos de alta qualidade, às preocupações ambientais sobre o descarte dos materiais não renováveis das embalagens para alimentos e às oportunidades para criar novos mercados de matérias-primas formadoras de filmes, derivadas de produtos agrícolas.

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Biofilmeé um filme fino preparado de materiais biológicos, que age como barreira a elementos externos e, conseqüentemente, pode proteger os produtos e aumentar a sua vida de prateleira. Algumas possíveis propriedades funcionais dos filmes incluem retardar a migração de umidade, o transporte de gases (O2, CO2), a migração de óleo ou gordura, oferecer uma integridade estrutural adicional aos alimentos, podendo também reter compostos aromáticos e carregar aditivos alimentícios ou componentes com atividade anti-bacteriana ou anti-fúngica, com liberação controlada sobre o produto onde foi aplicado.
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Os biofilmes são geralmente produzidos com materiais biológicos, como polissacarídeos, proteínas, lipídeos e derivados.
transforma o gen tica do eucalipto departamento de gen tica esalq usp
TRANSFORMAÇÃO GENÉTICA DO EUCALIPTO(Departamento de Genética – ESALQ-USP)

A utilização do eucalipto na produção de celulose e papel, a partir dos anos 40, transformou essa árvore na principal matéria-prima das indústrias do setor. O eucalipto representa 69% da área reflorestada do Brasil, cerca de 1,5 milhão de hectares. Atualmente, o Brasil situa-se entre os três maiores fornecedores mundiais de papel para impressão.

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É o segundo maior exportador de celulose de fibra curta e o primeiro no caso de fibras produzidas a partir do eucalipto, detendo 45% das vendas desse produto.

Grande parte do sucesso desse setor florestal resulta dos investimentos realizados pela indústria nacional em busca de ganhos de produtividade e qualidade, o que possibilita a entrada do produto brasileiro no mercado externo.

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O mercado internacional é bastante competitivo, principalmente com relação aos países asiáticos, que também produzem fibra curta. A principal vantagem competitiva do Brasil é a sua tecnologia florestal, baseada em programas de melhoramento genético e de multiplicação clonal do eucalipto, desenvolvidos ao longo dos últimos 30 anos.
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Todo esse ganho de conhecimento científico e tecnológico gerou um ganho na produtividade; de 20m3/ha/ano (8 árvores/m3), no início da década de 70, para 50m3/ha/ano (3,1 árvores/m3), em 1999.
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BIBLIOTECAS APRESENTADAS EM FAGOS(Grupo de Imunologia Molecular – UnB Lab. Biologia Molecular / Departamento de Biologia Celular)

Durante os últimos anos, uma nova perspectiva da Biologia Molecular tem atraído diversos grupos de pesquisadores: o desenvolvimento de novas biomoléculas com o objetivo de se obter fármacos, vacinas e outras drogas de interesse biotecnológico.

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A grande maioria dos processos biológicos envolve contatos entre superfícies macromoleculares (enzima-substrato, receptores-efetores, proteínas - ácidos nucléicos, etc.) que são resultantes das forças físico-químicas características dessas superfícies contactantes.
terapia g nica pesquisa e desenvolvimento da genon ltda
TERAPIA GÊNICA(Pesquisa e Desenvolvimento da Genon Ltda.)

Terapia Gênica é o tratamento de doenças baseado na transferência de material genético. Em sua forma mais simples, a terapia gênica consiste na inserção de genes funcionais em células com genes defeituosos para substituir ou complementar esses genes causadores de doenças. A maioria das tentativas clínicas de terapia gênica atualmente em curso são para o tratamento de doenças adquiridas, como AIDS, neoplasias malignas e doenças cardiovasculares, mais do que para doenças hereditárias.

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Em alguns protocolos, a tecnologia da transferência gênica vem sendo usada para alterar fenotipicamente uma célula de tal modo a torná-la antigênica e assim desencadear uma resposta imunitária. De maneira análoga, um gen estranho pode ser inserido em uma célula para servir como um marcador genotípico ou fenotípico, que pode ser usado tanto em protocolos de marcação gênica quanto na própria terapia gênica.
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O panorama atual indica que a terapia gênica não se limita às possibilidades de substituir ou corrigir genes defeituosos, ou eliminar seletivamente células marcadas . Um espectro terapêutico muito mais amplo se apresenta à medida em que novos sistemas são desenvolvidos para permitir a liberação de proteínas terapêuticas, tais como hormônios, citocinas, anticorpos, antígenos ou novas proteínas recombinantes.
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A terapia gênica é a esperança de tratamento para um grande número de doenças até hoje consideradas incuráveis por métodos convencionais, das hereditárias e degenerativas às diversas formas de câncer e doenças infecciosas.
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O Brasil conta atualmente com cerca de 73.000 pesquisadores, entre mestrandos, doutorandos, bolsistas, professores e pesquisadores.

Em termos de patentes e pedidos de patentes na área da Biotecnologia, a Universidade de Minas Gerais tem aproximadamente 111 documentos, dos quais 15 são patentes e a Fio Cruz tem cerca de 110 documentos dos quais 20 são patentes.

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A título de curiosidade, 1% de todos os pesquisadores nos Estados Unidos são de nacionalidade brasileira, o que mostra a excelência de nossos pesquisadores no exterior.

Face a todos os avanços acima elencados, nos deparamos no entanto com o art.10 item IX da lei nº 9279/96, que praticamente joga um balde de água fria nos movimentos de pesquisa e suas patenteabilidades.

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O artigo 10, alínea IX diz que o todo ou parte dos seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, OU AINDA QUE DELA ISOLADOS (grifo nosso), inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais NÃO SÃO CONSIDERADOS COMO INVENÇÃO.
os requisitos de patenteabilidade s o claros na legisla o
Os requisitos de patenteabilidade são claros na legislação:

1) O conceito de Novidade é indiscutível, existe sua definição na Lei ( art. 11 § 1º , § 2º).

2) O Conceito de Atividade Inventiva está definido na Lei ( art. 13) que diz que ela está presente sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.

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Nas Diretrizes de Exame publicadas em Dezembro de 2002 pelo INPI, esta Atividade Inventiva está amplamente exemplificada, sendo mostrado entre outros que a existência desta Atividade Inventiva pode ser constatadaquando existam dados comparativos em relação ao estado da técnica que mostram a superioridade da invenção e são convincentes na demonstração desta atividade e quando exista a solução de problema técnico, solução esta desejada há muitos anos e a invenção é a resposta a esta necessidade.
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3) O conceito de utilização industrial, além deste ser amplamente definido na Convenção da União de Paris e o conceito de indústria estar definido em todas as legislações brasileiras, não resta nenhuma dúvida de sua existência quando do isolamento e purificação de material biológico.
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Assim sendo, é um ABSURDO TOTAL que se diga em um diploma legal que um ato inventivo como o de isolar e purificar um material biológico, não é considerado como invenção.
diretiva europ ia
Diretiva Européia

A Diretiva Européia de 1998 que entrou em vigor em 30 de Julho de 2000 , se compõe de 18 artigos e 56 “Considerandos” mas nos interessaremos em particular agora pelos artigos 3 e 5 e pelo “Considerando” 21 desta Diretiva.

Do artigo 3 fica claro que o material genético é patenteável, mesmo quando este já exista anteriormente na natureza, desde que seja isolado de seu entorno natural ou obtido através de procedimento técnico.

diretiva dos estados unidos
Diretiva dos Estados Unidos

Em 5 de Janeiro de 2001 foi publicada esta Diretriz que é clara no que diz respeito a palavra “utilidade” que é no fundo a base para o termo “aplicação industrial” sobretudo no caso de material biológico.

Resumidamente, a Diretriz salienta que em matéria de utilidade, é obrigatório que a invenção se ajuste a três critérios que identificam a utilidade e que são: a utilidade específica, a utilidade real e a utilidade admissível.

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É requerido nos Estados Unidos que seja identificada a utilidade do gene isolado como condição para se ter acesso à proteção, fato este que coincide com os termos da Diretiva Européia , ou seja, não basta se pretender obter uma patente para um material genético ou biológico isolado de seu entorno natural, sendo obrigatório que este material seja suscetível de aplicação industrial ou, em outras palavras, apresente sua utilidade.
am rica latina
América Latina

México:

A Lei de Propriedade Industrial de 2001 que é uma reformulação da Lei de 1994, principalmente nos artigos 16 e 19, trata desta matéria, ou seja, no artigo 16, item II é dito que é proibido o patenteamento de material biológico e genético tal como se encontra na natureza; o item IV diz que é proibidos o patenteamento do corpo humano e as partes vivas que o compõem.

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O termo “tal como se encontra na natureza” obviamente não está se referindo ao material isolado e purificado que, como tal, não se encontra na natureza, deixando um espaço aberto a todas as conjecturas de bom senso que concluem que desde que o material biológico satisfaça os requisitos de patenteabilidade, pelo fato de alguma vez ele ter se encontrado na natureza não o torna não patenteável.
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América Latina

Argentina:

Os artigos 4,6 e 7 da Lei de Patentes da Argentina de 1996 trata deste tema da seguinte forma:

Artigo 6: Não se considera invenção toda a classe de matéria viva e substâncias pre-existentes na natureza;

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Artigo 7: Não é patenteável a totalidade do material biológico e genético existente na natureza ou sua réplica, nos processos biológicos implícitos na reprodução animal, vegetal e humana, incluídos os processos genéticos relativos ao material capaz de efetuar sua própria replicação em condições normais e livres, tal como ocorre na natureza.
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Note-se aqui que sempre está sendo falado em material biológico ou genético existente na natureza ou sua replicação e em nenhum momento foi objetado que um material biológico ISOLADO E PURIFICADO diferente daquele encontrado na natureza não seria patenteável.
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América Latina

Chile:

Os artigos 37 e 38 da Lei Chilena de 1991 tratam das invenções não patenteáveis, mas não há referência específica ao material biológico encontrado na natureza.

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América Latina

Brasil:

É o único País que na Lei nº 9279/96, restringiu o âmbito da concessão de patentes a materiais biológicos de uma maneira alheia aos requisitos de patenteabilidade acordados no Acordo Gatt/ Trips, ou seja, novidade, atividade inventiva e aplicação industrial e no artigo 10 (IX) da dita lei diz que NÃO SÃO considerados como invenções o todo ou parte dos seres vivos naturais e os materiais biológicos encontrados na natureza ou dela ISOLADOS...

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Este texto da Lei brasileira serviu de base à redação do artigo 15 b da Decisão 486 da Comissão da Comunidade Andina que inclui a Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

Muito obrigada!