UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ FACIME

1. GESTÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ FACIME Professora: Luciana Tolstenko Nogueira

2. Introdução

3. GESTÃO • Gestão = gerire, gestar, cuidar, trazer à vida • “é a atividade e a responsabilidade de dirigir um sistema de saúde [municipal, estadual, federal] (...), mediante o exercício de funções de coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria” (NOB 1/96)

4. GESTÃO E GERÊNCIA • A NOB 1/96 traz a diferença entre gerência e gestão: • GERÊNCIA: caráter operacional e administrativo, aplicada sobre serviços (ambulatórios, hospitais, institutos, fundações, etc) • GESTÃO: função de coordenação, articulação, negociação, planejamento, relacionadas com os sistemas de saúde (municipal, estadual e nacional).

5. Introdução • A Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990 juntamente com a Lei n. 8142 de 28 de dezembro de 1990, estabeleceram papéis institucionais de gerenciamento em cada instância governamental. (Secretaria de Saúde de MG, 2009)

6. Introdução • Dentre esses papéis descata-se o processo de descentralização político-administrativa com direçãoúnica em cada esfera do governo. • Com ênfase na municipalização da prestação de serviços combinada com a regionalização e a hierarquização da rede de serviços. (Secretaria de Saúde de MG, 2009)

7. Introdução Lei n. 8080 de de 19 de setembro de 1990 : • Discorre acerca do funcionamento e participação complementar dos recursos humanos. • Trata do financiamento e gestão financeira dos serviços públicos e privados de assistência à saúde. (Secretaria de Saúde de MG, 2009)

8. Introdução Lei n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990 : • Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde. (Secretaria de Saúde de MG, 2009)

9. Gerenciamento em Saúde em Cada Instância Governamental • Análise e situação do gerenciamento em saúde no Brasil

10. GERENCIAMENTO EM SAÚDE REALIZADO PELA UNIÃO

11. Análise Histórica do Gerenciamento em Saúde Realizado pela União (Ministério da Saúde, 2006)

12. (Ministério da Saúde, 2006)

13. Ministério da Saúde (Secretaria de Saúde de MG, 2009)

14. Objetivos Gerenciais do Ministério da Saúde (Portal da Saúde, 2011)

15. Natureza e Competências do MinistériodaSaúde:

16. O Gerenciamento do Ministério da Saúde tem como Missão Promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania (Portal da Saúde, 2011)

17. Prioridades Gerenciais do Ministério da Saúde

18. Gerenciamento de Repasses Financeiros Realizados pelo Ministério da Saúde

19. Para que os repasses fossem efetuados foi necessário a criação do Fundo Nacional de Saúde • O Fundo Nacional de Saúde é o fundo especial organizado de acordo com as diretrizes e objetivos do SUS, cujos recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), de acordo com o Plano Plurianual dos Projetos e Ações Governamentais e provenientes de fontes nacionais de receitas.

20. Fundo Nacional de Saúde – A Execução dos Recursos:

21. Conta Única do Fundo Nacional de Saúde • Todos os recursos transitam em conta única do Fundo Nacional de Saúde. • Por exigência do preceito constitucional de aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde por meio de fundo de saúde.

22. Ministério da Saúde • Ministro da Saúde é o responsável administrativo e o principal responsável pela gestão federal de saúde.

23. Funções do Gestor Federal de Saúde (Secretaria de Saúde de MG, 2009)

24. ANÁLISE E SITUAÇÃO DO GERENCIAMENTO EM SAÚDE REALIZADO PELOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO

25. As Secretarias Estaduais de Saúde são órgãos responsáveis por:

26. Análise do Gerenciamento em Saúde Realizada pelos Estados da Federação • As Secretarias Estaduais de Saúde devem estimar os recursos necessários para pagamento das despesas, observadas as fontes orçamentárias e as disponibilidades financeiras, bem como controlar o ingresso de recursos .

27. Repasse - Fundo Estadual de Saúde • É o correspondente ao Fundo Nacional de Saúde nos estados. • É um instrumento de gestão que está sob responsabilidade imediata do Secretário Estadual de Saúde.

28. O Fundo Estadual de Saúde é Utilizado para:

29. Papel do Secretário Estadual de Saúde • Incentivar os municípios para que assumama gestão de saúde, promovendo condiçõespara que essa atenção seja integral. • Assumir em função provisória a gestão desaúde em populações de municípios que nãose responsabilizaram por essa questão.

30. Papel do Secretário Estadual de Saúde • Harmonizar, integrar e modernizar os sistemasmunicipais, coordenando o SUS estadual. • Junto com os governos federal e municipal,participar do financiamento do SUS. • Exercer a gestão do SUS no âmbito estadual.

31. ANÁLISE E SITUAÇÃO DO GERENCIAMENTO EM SAÚDE REALIZADO PELOS MUNICÍPIOS DA FEDERAÇÃO

32. Papel do Gerenciamento do Secretário Municipal de Saúde do Município

33. Gerenciamento em Saúde Realizado pelos Municípios • O responsável pelo gerenciamento do setor municipal de saúde é o secretário municipal de saúde. • O secretário municipal deve conhecer a realidade da saúde de seu município.

34. Gerenciamento em Saúde Realizado pelos Municípios • O secretário de saúde deve ter dados: - sobre o perfil epidemiológico da população, - composição etária e - os principais estrangulamentos na estrutura de atenção.

35. Funções Gerenciais do Secretário Municipal de Saúde

36. Análise e Situação do Gerenciamento em Saúde Realizado pelos Municípios

37. Gerenciamento na Atenção Primária

38. Gerenciamento na Atenção Primária no Município • Ações de promoção, prevençãoe proteção à saúde em um território definido. • Estratégia Saúde da Família (principal responsável pela organização da atenção básica) • VigilânciaEpidemiológica

39. Gerenciamento na Atenção Primária no Município • VigilânciaSanitária • VigilânciaAmbiental • Saúde do Trabalhador • AssistênciaFarmacêutica • Controle de Endemias

40. Gerenciamento na Atenção Secundária

41. Gerenciamento na Atenção Secundária no Município

42. Gerenciamento na Atenção Terciária

43. Gerenciamento na Atenção Terciária no Município • É a atenção da saúde de terceiro nível, integrada pelos serviços ambulatoriais e hospitalares especializados de alta complexidade. • A atenção terciária é organizada em pólos macrorregionais, através do sistema de referência.

44. Instâncias Colegiadas que Auxiliam o Gerenciamento de Saúde no Brasil

45. Instâncias Colegiadas • Apreciam questões como: - os pactos e as programações entregestores, • Buscam a integração entre as esferasgovernamentais.

46. Instâncias Colegiadas

47. Comissão Intergestores Tripartite (CIT) - Integrantes:

48. Comissão IntergestoresBipartite (CIB) - Integrantes: • Composição paritária. • É integrado por representaçãoda Secretaria de Estado de Saúde (SES) edo Conselho Estadual de Secretários Municipais deSaúde (Cosems) ou órgão equivalente. • O Secretáriode Saúde da capital é membro nato. • Funciona com comissõesregionais.

49. No município, para melhorar o gerenciamento da saúde pode-se utilizar o recurso de programação em saúde.

50. Programação em Saúde Programação para clientelas específicas. • Atenção a criança • Atenção a escolares e adolescentes • Atenção a adultos • Atenção a trabalhadores urbanos • Atenção a população rural • Atenção ao idoso • Atenção aos indígenas