“Agilização de Liberação de Mercadorias nos Recintos Alfandegados - ICMS”

1. “Agilização de Liberação de Mercadorias nos Recintos Alfandegados - ICMS” DRT 2 - Litoral

3. Agilização de Liberação de Mercadorias nos Recintos Alfandegados - ICMS DRT 2 - Litoral

4. Atendimentos Total de atendimentos: 33.782 (média de 33 atendimentos dia/AFR)

5. APRESENTAÇÃO • O setor de importação do PF-11 – Santos presta, basicamente, • três tipos de serviços, diariamente, das 09:00 às 16:30 h: • Análise dos pedidos de exoneração do ICMS na importação; • Análise e correção dos recolhimentos do ICMS na importação; • Atendimento ao público.

6. A Secretaria da Fazenda pretende alcançar um nível excelente de atendimento ao Contribuinte; • Para tanto, vem desenvolvendo estudos e aperfeiçoando suas ferramentas de atendimento, para alcançar esta excelência; • Investindo em treinamento de funcionários e adequando instalações para melhor atender; • Abrir um canal permanente de comunicação, para otimizar o atendimento e alcançarmos nossos objetivos. ATENDIMENTO

7. AGILIZAR A LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS NOS RECINTOS ALFANDEGADOS; • MELHORAR O ATENDIMENTO AOS IMPORTADORES E DESPACHANTES; • DIMINUIR A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DOS IMPORTADORES E DESPACHANTES AO POSTO FISCAL; • TORNAR O SISTEMA COMEX, MAIS EFICIENTE; • OTIMIZAR A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA COMEX. OBJETIVOS

8. Melhorar a qualidade no preenchimento dos dados no sistema, no momento de gerar GAREs ou Guias de Liberação; • Adequar o número de Agentes Fiscais de Rendas no atendimento aos Importadores e Despachantes. SOLUÇÕES IMEDIATAS

9. Geração de Guia de Liberação pelo importador através de sistemasdiferentes do utilizado pela SEFAZ; • Preenchimento da Guia de Liberação através de sistemas paralelos, diferente do utilizado pela SEFAZ; • Falta de preenchimento de todos os campos, principalmente quando se tratar de regimes especiais no qual o Código de atividade é imprescindível para concessão do benefício; CASOS MAIS FREQUENTES

10. Solicitação de liberação de mercadorias, alteração de recinto, locais de desembaraçodiferentes de Santos ; • Preenchimentoincorreto de Guia de Liberação e impossibilidade de alteração; • Falta de informações documentais quando da solicitação de exoneração através de benefícios fiscais, como diferimento, isenção, redução, suspensão do ICMS; CASOS MAIS FREQUENTES

11. Geração de Guia de Liberação para uma D.I. com posterior recolhimento do ICMS, ficando o documento sujeito a duassituaçõesjurídicas; • Falta de apresentação da CI/DSI, inobservância do fatogerador. CASOS MAIS FREQUENTES