Universidade de São Paulo Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

1. Universidade de São Paulo Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Departamento de Contabilidade e Atuária ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE Prof. Nahor Plácido Lisboa 2013

2. PREFÁCIO Prof. Eliseu Martins “ESCREVER SOBRE ÉTICA É MUITO MAIS DÍFÍCIL DO QUE ESCREVER SOBRE QUALQUER ASSUNTO TÉCNICO EM CONTABILIDADE.” “ACEITAR ESSE DESAFIO FOI UM ATO DE CONFIANÇA NO VALOR DO ESTUDO DESSA MATÉRIA.” “A FORÇA DA ÉTICA SE FAZ ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA NA RELAÇÃO DE DUAS PESSOAS...DENTRO DE UMA COMUNIDADE RELIGIOSA...EMPRESARIAL...” (SERÁ?) “ATÉ COMUNIDADES CRIMINOSAS SÓ SOBREVIVEM POR LONGO TEMPO QUANDO CONSEGUEM FAZÊ-LA PREVALECER.” “O ESTUDO DA ÉTICA E DE SUA APLICAÇÃO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PRECISA RECEBER MAIOR ATENÇÃO...MUITO ESPECIALMENTE À FORMAÇÃO DO CONTADOR.” (POR QUE?)

3. 1 - OBJETO E OBJETIVO DA ÉTICA OBJETO: COMPORTAMENTO HUMANO DENTRO DE SOCIEDADES OBJETIVO: ESTUDAR O COMPORTAMENTO HUMANO PARA ESTABELECER NÍVEIS ACEITÁVEIS QUE VIABILIZEM A CONVIVÊNCIA DENTRO DAS SOCIEDADES E ENTRE ELAS.

4. 1.2 - O HOMEM EM SOCIEDADE AXIOMA: O HOMEM É UM ANIMAL SOCIAL • SOCIEDADE MATRIMONIAL • SOCIEDADE PROFISSIONAL • SOCIEDADE RELIGIOSA • SOCIEDADE MILITAR ETC.

5. 1.2 – O HOMEM EM SOCIEDADE CARACTERÍSTICA DA PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA: “Sou Corintiano e tenho a carteirinha da Gaviões da Fiel, mano!” INVOLUNTÁRIA: “Meu pai é o Lula, mas sou cabo eleitoral do Serra.” OPTATÓRIA: “Oba! Fui convocado pra Guerra do Golfo como mariner!”

6. 1.3 - ÉTICA E VALORES O BERÇO: PRIMEIRAS REFERÊNCIAS A VIDA: RAÇA, RELIGIÃO, PAÍS, CULTURA, LEIS ETC. ESCALA DE VALORES: É ALTAMENTE SUBJETIVA; PORÉM, MUTÁVEL . SITUAÇÕES IGUAIS, COMPORTAMENTOS DISTINTOS: NÃO IMPLICA CONDIÇÕES PARA DISTINGUIR O CERTO DO ERRADO.

7. 1.4 - PROBLEMAS MORAIS E ÉTICOS CONFLITOS DE INTERESSES: PESSOAS COM COMPORTAMENTOS E OBJETIVOS DISTINTOS, INTRA E INTERSOCIAL CONSEQUÊNCIAS: SITUAÇÕES COTIDIANAS LEVAM AS PESSOAS A TOMAR DECISÕES QUE ENVOLVEM JULGAMENTOS SUBJETIVOS SOBRE O QUE É BOM, RUIM, CERTO, ERRADO, JUSTO, IMORAL, AMORAL. EXEMPLOS: PASSAR NUM FAROL VERMELHO, ACEITAR SUBORNO, ROUBAR, SUICIDAR-SE, DIVORCIAR-SE, BRIGAR, GUERREAR COM OUTRO PAÍS, AGIR COM PRECONCEITO.

8. 1.5 - SOCIEDADE E ÉTICA QUESTÃO FUNDAMENTAL: COMO AVALIAR SE UMA ATITUDE É ÉTICA OU NÃO QUANDO HÁ CONFLITOS DE INTERESSES INTRA E INTERSOCIAIS? SOLUÇÃO BÁSICA: ESTUDAR O COMPORTAMENTO HUMANO PARA ESTABELECER NÍVEIS ACEITÁVEIS QUE VIABILIZEM A CONVIVÊNCIA DENTRO DAS SOCIEDADES E ENTRE ELAS. MATEMÁTICA AVANÇADA: QUANTO MAIOR O NÚMERO DE PARTICIPANTES DE UMA SOCIEDADE, MAIOR A IMPORTÂNCIA DE REGRAS ÉTICAS. LEI DE MURPHY: AS SOCIEDADES QUE MAIS VALORIZAM REGRAS ÉTICAS, E COBRAM SUA APLICAÇÃO, CHAMAM-SE SOCIEDADES DE CRIME ORGANIZADO.

9. 2 – CONCEITO DE ÉTICA ÉTICA: FILOSOFIA DA MORAL COMPLEXIDADE DO CONCEITO: ENGLOBA JUÍZOS DE VALOR (ALTO GRAU DE SUBJETIVIDADE) PRINCÍPIOS DE CONDUTA: • ÉTICA PESSOAL (INDIVIDUAL) • ÉTICA SOCIAL (PROFISSIONAL, MATRIMONIAL, MILITAR, DA • MÁFIA, DE PRESÍDIOS, INTERNACIONAL ETC.)

10. 2 – CONCEITO DE ÉTICA OBSERVAÇÃO FUNDAMENTAL: A ÉTICA SOCIAL NÃO PODE PRETENDER A CONVERSÃO DOS AGENTES SOCIAIS EM INDIVÍDUOS ÉTICOS. FILMES QUE ABORDAM ESSA QUESTÃO: • REGRAS DO JOGO; • OS IMPERDOÁVEIS; • LARANJA MECÂNICA; • UM SONHO DE LIBERDADE; • O PREÇO DE UM RESGATE; • TROCANDO AS BOLAS; • O PADRE; • ADVOGADO DO DIABO.

11. 2 – CONCEITO DE ÉTICA ÉTICA E MORAL MESMA BASE ETIMOLÓGICA ETHOS (GREGO) = MORES (LATIM) HÁBITOS, COSTUMES EXEMPLO: ÉTICA EMPRESARIAL “ÉTICA NOS NEGÓCIOS É O ESTUDO DA FORMA PELA QUAL NORMAS MORAIS PESSOAIS SE APLICAM ÀS ATIVIDADES E AOS OBJETIVOS DA EMPRESA.” Laura Nash – Ética nas Empresas.

12. 2 – CONCEITO DE ÉTICA ABRANGÊNCIA: ÉTICA NÃO CONSISTE APENAS NO QUE SE COSTUMA FAZER, MAS NO QUE SE ACREDITA SER O CORRETO A FAZER E QUE ÀS VEZES É ATÉ OBRIGATÓRIO OU ILEGAL. COMPLEXIDADE: • AS AÇÕES DOS HOMENS SÃO, HABITUALMENTE, MAS NÃO • SEMPRE, UM REFLEXO DE SUAS CRENÇAS; • AS AÇÕES PODEM DIFERIR DAS CRENÇAS E, AMBAS, • DIFERIREM DO QUE SE DEVERIA FAZER E/OU CRER.

13. 2.3 - RELAÇÃO COM A FILOSOFIA ÉTICA = RAMO DA FILOSOFIA: INFLUÊNCIA MÚTUA ÉTICA NORMATIVA (AQUELA QUE JULGA O QUE É ÉTICO): COMPÕE-SE DE 2 LINHAS FILOSÓFICAS BÁSICAS • DEONTOLOGISTA (DO GREGO DÉONTOS: “OBRIGATÓRIO”): DIREITO E DEVER (“UM ERRO NÃO JUSTIFICA OUTRO”); • TELEOLOGISTA (DO GREGO TELEÍOS: “FINAL” = CAUSA): “O FIM JUSTIFICA O MEIO”.

14. 2.3 - RELAÇÃO COM A FILOSOFIA OBS.: HÁ AINDA OS AXIOLOGISTAS (DO GREGO AXIÓS: ”DIGNO”, “ÚTIL”) QUE ENFATIZAM A BONDADE E VALOR DE FORMA INTRÍNSECA ÀS AÇÕES (EX.: ALEGRIA, PRAZER, DIVERSÃO), SEM RELACIONAR MEIOS E FINS. CONCLUSÃO: AS PESSOAS NÃO SÃO INTEIRAMENTE BOAS OU MÁS E NÃO BASTA ENUNCIAR NORMAS DE CONDUTA PARA QUE OS INDIVÍDUOS AJAM COM PROBIDADE E DECÊNCIA; SÃO NECESSÁRIOS CONTROLES ADEQUADOS E SANÇÕES COMPATÍVEIS QUE COÍBAM E INTIMIDEM OS INFRATORES. EXCELENTE ILUSTRAÇÃO: FILME “OS IMPERDOÁVEIS”.

15. QUESTÕES FILME: O PADRE • O PAI DE LISA TEM UMA CARACTERÍSTICA QUE SUGERE UMA SUBCLASSIFICAÇÃO DOS TELEOLOGISTAS. QUAL É A NOVA CLASSIFICAÇÃO? • A ANÁLISE DO PERSONAGEM GREG É UMA DAS MAIS COMPLEXAS NESSA DISCIPLINA. GREG COMPORTA-SE COMO DEONTOLOGISTA E TELEOLOGISTA. É POSSÍVEL CLASSIFICAR ALGUÉM NORMAL COM 2 TENDÊNCIAS? ANALISE O PERFIL DE GREG PARA CLASSIFICÁ-LO.

16. QUESTÕES FILME: UM SONHO DE LIBERDADE • ANALISE A SEGUINTE FRASE DE ANDY: LÁ FORA EU ERA HONESTO, RETO COMO UMA FLECHA. VIM PRA PRISÃO E VIREI BANDIDO. • AS BRECHAS DE UM SISTEMA DESAFIAM A TEORIA DE QUE AS NORMAS DE CONDUTA DE UMA SOCIEDADE NÃO PODEM PRETENDER QUE OS INDIVÍDUOS SEJAM CONVERTIDOS PELA SIMPLES EXISTÊNCIA DE TAIS NORMAS. LISTE OS TRUQUES CONTÁBEIS UTILIZADOS NO FILME E OS MAIS UTILIZADOS ATUALMENTE PELAS EMPRESAS (EXEMPLIFIQUE COM CASOS REAIS). PROPONHA SOLUÇÕES. • RED (MORGAN FREEMAN) ESTAVA PRESO DESDE SUA JUVENTUDE E SENTIA COMO SE ESTIVESSE PAGANDO PELO CRIME DE UMA PESSOA QUE JÁ NÃO EXISTIA MAIS. FAÇA UMA REFLEXÃO RELACIONANDO-A COM A CLASSIFICAÇÃO ÉTICA DE RED.

17. 3 – O CAMPO DA ÉTICA ABRANGÊNCIA: ABORDA DETALHADAMENTE (DISSECA) TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS ÉTICOS QUE ENVOLVAM INDIVÍDUOS E OU SOCIEDADES. EXEMPLOS DE ASPECTOS RELEVANTES: • ALTRUÍSMO, EGOÍSMO; • TAMANHO DA SOCIEDADE (No. DE INDIVÍDUOS DE CADA PARTE); • FATOR TEMPO; • NECESSIDADE, PRESSÃO (MOTIVO); • COMPORTAMENTO VERSUS CARÁTER INTRÍNSECO ETC.

18. 3 – O CAMPO DA ÉTICA (CONTINUAÇÃO) ALTRUÍSMO vs EGOÍSMO TEORIA DE HOBBES: A NATUREZA HUMANA É IMUTÁVEL E MOLDADA PELA BUSCA IMPLACÁVEL DO AUTO-INTERESSE EGOÍSTA. • ALTRUÍSTAS: por exemplo, a moral puritana norte-americana; • PARTICULARISTAS: exclusivismo corporativo; • EGOÍSTAS: exclusivismo pessoal.

19. 3 – O CAMPO DA ÉTICA (CONTINUAÇÃO) ALTRUÍSMO EXTREMADO: somente o bem comum conta, quando se vive apenas para os outros; o agente individual se dissolve na comunidade (é apenas uma suposição teórica); ALTRUÍSMO PARCIAL: ética empresarial da parcialidade (exclusivismo corporativo); ALTRUÍSMO IMPARCIAL: todos os interesses (individuais, corporativos e gerais) são levados em consideração;

20. 3 – O CAMPO DA ÉTICA (CONTINUAÇÃO) ALTRUÍSMO IMPARCIAL: • ENTENDE QUE O BEM PÚBLICO TRAZ EM SI O BEM DE CADA UM DOS MEMBROS DA SOCIEDADE; • RECONHECE QUE, EM ÚLTIMA ANÁLISE, OS AGENTES INDIVIDUAIS NADA SÃO SEM SOCIABILIDADE; • ADOTA COMO PONTO DE PARTIDA A IDÉIA DE QUE, PARA PODER FUNCIONAR, AS RELAÇÕES SOCIAIS SUPÕEM UM MÍNIMO DE CONFIANÇA MÚTUA ENTRE OS AGENTES COLETIVOS; • ASSOCIA-SE ÀS PRÁTICAS DA COLABORAÇÃO, PARCERIA, ALIANÇA, PARTILHA E RECIPROCIDADE.

21. 3 – O CAMPO DA ÉTICA (CONTINUAÇÃO) ALTRUÍSMO IMPARCIAL: COMPLEXIDADE: embute dilemas, polêmicas e muitas situações de conflito. EGOÍSMO: REPUTA COMO CORRETAS AS AÇÕES QUE ATENDAM AO INTERESSE PRÓPRIO (Narcisismo Consciente). PERGUNTA CRUCIAL: É POSSÍVEL UM EGOÍSMO ÉTICO?

22. 3 – O CAMPO DA ÉTICA (CONTINUAÇÃO) IDEOLOGIA ECONÔMICA NEOLIBERAL: O EGOÍSMO É ÉTICO!!! BERNARD DE MANDEVILLE (médico holandês): OS VÍCIOS PRIVADOS GERAM BENEFÍCIOS PÚBLICOS. EGOÍSMO ÉTICO: SE CADA INDIVÍDUO AGIR DE FORMA EGOÍSTA, O BEM DE TODOS SERÁ ATINGIDO.

23. 3 – O CAMPO DA ÉTICA (CONTINUAÇÃO) ADAM SMITH: A COORDENAÇÃO ESPONTÂNEA REALIZADA PELO MERCADO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE PREÇOS, LEGITIMA O AUTO-INTERESSE GOVERNADO PELO MOTIVO MONETÁRIO. FRIEDRICH HAYEK (um dos papas do neoliberalismo): É POR MEIO DA LIBERDADE ECONÔMICA E DE REGRAS GERAIS DE CONDUTA JUSTA QUE OS VÍCIOS PRIVADOS DESÁGUAM NO BENEFÍCIO PÚBLICO.

24. 3 – O CAMPO DA ÉTICA (CONTINUAÇÃO) MILTON FRIEDMAN (NEOLIBERAL – PRÊMIO NOBEL) A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS É A MAXIMIZAÇÃO DOS LUCROS, RESTRINGINDO SEU ALCANCE AO BENEFÍCIO DOS ACIONISTAS. “Há uma única responsabilidade social nos negócios: usar seus recursos e investí-los em atividades destinadas a incrementar os lucros.” Entrevista ao New York Times Magazine em 1997.

25. 4 – FONTES DAS REGRAS ÉTICAS • NATUREZA HUMANA VERDADEIRA • FORMA IDEAL UNIVERSAL DO COMPORTAMENTO HUMANO, EXPRESSA EM PRINCÍPIOS VÁLIDOS PARA TODO PENSAMENTO SADIO • BUSCA REFLETIDA DOS PRINCÍPIOS DO COMPORTAMENTO HUMANO • LEGISLAÇÃO DE CADA PAÍS, CÓDIGOS DE ÉTICA PROFISSIONAIS ETC. • COSTUMES (ETHOS)

26. 4 – FONTES DAS REGRAS ÉTICAS • CASO TYLENOL: O ASPECTO ÉTICO É UTILIZADO COMO MEIO PARA ATINGIR FINALIDADES ECONÔMICAS, OU É O OBJETIVO MAIOR? • O ADVOGADO DO DIABO: ELABORE UMA CLASSIFICAÇÃO ÉTICA COMBINANDO FONTES MAIS FORMAIS (DEONTOLÓGICAS) COM AS MAIS SUBJETIVAS (TELEOLÓGICAS). • CASOS A, B e C: CLASSIFIQUE OS POSSÍVEIS COMPORTAMENTOS UTILIZANDO AS COMBINAÇÕES DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

27. 4 – FONTES DAS REGRAS ÉTICAS • ARTIGO “A ARTE DE MAQUIAR BALANÇOS”: O ASPECTO ÉTICO DEPENDE DO PONTO DE VISTA: • EUA, • RÚSSIA, • CONCEITO DE CONTABILIDADE ETC. • FILME: “LARANJA MECÂNICA” • EXISTE ALTRUÍSMO ANTIÉTICO? EXPLIQUE. • O TRATAMENTO ALTERNATIVO FERE OS DIREITOS HUMANOS DOS DETENTOS? JUSTIFIQUE.

28. 4 – FONTES DAS REGRAS ÉTICAS • CASO “A”: • Samuel é consumidor do chocolate “Crocante” que custa $ 3. Ele só aceita essa marca de produto, porque contém uma mistura de manteiga de cacau de procedência suíça. • O “Macio” é o chocolate da marca concorrente, de boa qualidade e custa $ 1. • As embalagens dos dois chocolates são vermelhas e brancas e ambos são chocolates brancos.

29. 4 – FONTES DAS REGRAS ÉTICAS • CASO “A”: • Situação 1:Certo dia, Samuel vai ao supermercado e coloca dez unidades do “Crocante” no carrinho. Ele observa que cada unidade está marcada com o preço de $ 1, sugerindo que o etiquetador se enganou ao colocar os preços. • Que atitude você tomaria? Notificaria ao Caixa, ou não?

30. 4 – FONTES DAS REGRAS ÉTICAS • CASO “A”: • Situação 2:Samuel coloca dez unidades do “Crocante” no carrinho, mas observa que o Caixa se confunde e registra a unidade ao preço de $ 1. • Que atitude você tomaria? Notificaria ao Caixa, ou não?

31. 4 – FONTES DAS REGRAS ÉTICAS • CASO “A”: • Situação 3:Samuel coloca dez unidades do “Crocante” no carrinho, sem notar que eles estão sem a etiqueta do preço. O Caixa pergunta se ele sabe o preço da unidade (Samuel pode fornecer qualquer informação que ela aceitará. • Que atitude você tomaria?

32. 5 – COMPORTAMENTO ÉTICO • CUSTO x BENEFÍCIO: O QUE LEVA UMA PESSOA A PRESERVAR OU NÃO OS VALORES ÉTICOS DE UMA SOCIEDADE? (Ex.: Ford, Tylenol) • RISCO E CHANCE: HÁ OPORTUNIDADES PARA QUE A REGRA SEJA DESRESPEITADA? QUAL A PENALIDADE PELA INFRAÇÃO? • MOTIVOS: Ex.: SONEGAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. • O IMPOSTO É INJUSTO CONSIDERANDO MEU NÍVEL DE RENDA. • SE PESSOAS MAIS RICAS NÃO PAGAM, POR QUE TENHO DE PAGAR? • O GOVERNO APLICA MAL OS RECURSOS ARRECADADOS.

33. 5 – COMPORTAMENTO ÉTICO RISCO E CHANCE NA PROFISSÃO AXIOMA (Derivante da Lei de Murphy): UM CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL NÃO GARANTE A CONVERSÃO DOS JURAMENTADOS. SEMPRE HAVERÁ PROBLEMAS EM POTENCIAL: • PROFISSIONAL COMPETENTE COM MAU-CARÁTER; • PROFISSIONAL INCOMPETENTE COM BOM-CARÁTER; • CONFLITOS DE INTERESSE; • CONFLITOS CULTURAIS; • CONFLITOS INTELECTUAIS.

34. 5 – COMPORTAMENTO ÉTICO REGRAS FORMAIS E INFORMAIS FORMAIS: Escritas Ex: Conjunto de leis de um país. INFORMAIS: Origem na própria cultura da sociedade Ex: Presídio (estupro é um crime gravíssimo entre os detentos); desrespeito ao idoso; passar no sinal vermelho etc.

35. 5 – COMPORTAMENTO ÉTICO REGRAS FORMAIS E INFORMAIS Análise do Filme “O Advogado do Diabo”: • Descreva os tipos básicos de comportamento ético ou antiético para cada um dos 3 casos abordados no filme (diferencie também com relação às regras formais e informais); • Qual é a classificação ética intrínseca ao caráter do personagem principal (por quadrante)?