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BUROCRACIA TRIBUTÁRIA

BUROCRACIA TRIBUTÁRIA. VINICIOS LEONCIO ADVOGADO TRIBUTARISTA. FRENTE PARLAMENTAR DA DESBUROCRATIZAÇÃO PRESIDENTE: DEPUTADO VALDIR COLATTO- PMDB-SC VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO BERNARDO SANTANA - PR- MG VICE-PRESIDENTE SUL: DEPUTADO GIOVANI CHERINI - PDT-RS

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BUROCRACIA TRIBUTÁRIA

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Presentation Transcript

  1. BUROCRACIA TRIBUTÁRIA VINICIOS LEONCIO ADVOGADO TRIBUTARISTA

  2. FRENTE PARLAMENTAR DA DESBUROCRATIZAÇÃO PRESIDENTE: DEPUTADO VALDIR COLATTO- PMDB-SC VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO BERNARDO SANTANA - PR- MG VICE-PRESIDENTE SUL: DEPUTADO GIOVANI CHERINI - PDT-RS VICE-PRESIDENTE NORTE: DEPUTADO PAULO CEZAR QUARTIERO–DEM.RR VICE-PRESIDENTE SUDESTE: DEPUTADA ROSE DE FREITAS -PMDB/ES VICE PRESIDENTE CENTRO-OESTE: DEPUTADO FÁBIO TRAD -PMDB-MS COORDENADOR GERAL: DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN -PP-RS SECRETÁRIO GERAL: DEPUTADO ALCEU MOREIRA -PMDB-RS 1º TESOUREIRO: DEPUTADO OSMAR TERRA-PMDB-RS 2º TESOUREIRO: DEPUTADO EDSON GIROTTO-PMDB-MG CONSELHO FISCAL-TITULAR: DEPUTADO LUIZ CARLOS HEINZE-PP/RS CONSELHO FISCAL-SUPLENTE: DEPUTADO DANILO FORTES-PMDB-CE LANÇAMENTO DA FRENTE FOI EM 13/12/2011

  3. A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA RESULTOU NO SEGUINTE LIVRO: • 43.216 páginas de • 2,20 m por 1,40m. • Lombada: 3,18 m. • Peso: 6,7 toneladas

  4. De 05 de outubro de 1988 a 5 de outubro de 2.011, foram editadas 4.353.665 normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Isto representa, em média: • 518 normas editadas todos os dias ou; • 776 normas editadas por dia útil ou, ainda; • 32,33 normas por hora.

  5. Normas Tributárias publicadas no Brasil de 1.988 a 2.011: • Federais: 29.503 • Estaduais: 85.715 • Municipais: 159.877 • Total 275.095 Média: 33/diaou 1,3/hora • Normas em vigência: • Das 4.353.665 normas editadas, 13,02%, ou seja, 566.847 normas estavam em vigor em 05.10.2011

  6. Das 275.095 normas tributárias editadas, 7,3% ou seja, 20.082 normas estavam em vigor no dia 05.10.2011 • DE 1988 a 2011 foram editados (normas tributárias): • 3.089.302artigos • 7.198.075parágrafos • 23.015.303 incisos • 3.027.516 alíneas • Normas tributárias em vigor no dia 05.10.2011: • 225.519 artigos • 525.459 parágrafos • 1.680.117 incisos • 221.009 alíneas

  7. Cada empresa brasileira é obrigada a preencher aproximadamente 2.200 campos de formulários.

  8. No Brasil existem hoje 86,6 milhõesde processos pendentes de julgamento.

  9. CustoAnual da Corrupção 70 BILHÕES

  10. Somente12% das autuações da Receita Federal sãoaproveitadas.

  11. 92,7% das empresasbrasileirasjáperderamoutiveramretardamentonosnegóciosemvirtude de CND.

  12. 27,7% dos processos de execução fiscal na justiça federal são extintos por decadência ou prescrição.

  13. Média das Execuções Fiscais na Justiça Federal : 26.303,81 Custo das Execuções: 4.685,39 Arrecadação media: 9.960,48  Receita Liquida: 5.275,09  % recebimento: 20,05%  Custo das execuções: 47,03%

  14. Dados: International Finance Corparation

  15. Dados: International Finance Corparation

  16. Dados: International Finance Corparation

  17. Dados: International Finance Corparation

  18. Dados: International Finance Corparation

  19. CUSTO DA ARRECADAÇÃO Brasil: 1,3% EUA: 0,4% Japão: 0,3% Noruega: 0,1%

  20. FUNCIONALISMO PÚBLICOBrasil: 12% dos empregosativosCusto: 12% do PIBPaises Membros da OCDE: 22% dos empregos ativosCusto: 11% do PIB

  21. CUSTO DAS EMPRESAS PARA PAGAR OS TRIBUTOS R$43 bilhões por ano 1,4% do PIB

  22. O Brasil tem 713 mil advogados e 3.000.000bacharéis em direito • O Brasil forma 70.000 advogados por ano • O Brasil forma 32 mil engenheiros por ano • China: 400 mil engenheiros por ano • Índia: 250 mil engenheiros por ano • Rússia: 100 mil engenheiros por ano • Coréia do Sul: 80 mil engenheiros por ano

  23. O Brasil tem 1.240 faculdades de Direito • Restante do Mundo tem 1.100 • Toyota: em 2009 registrou 1.000 patentes, o Brasil cerca de 450 • Panasonic registrou 5 vezes mais patentes que o Brasil todo.

  24. Refis I em 2000: apenas 12,6% do passivo foi parcelado e 2,89% da dívida foi quitada; • Paes em 2003: 12,4% do débito foi parcelado e apenas 2,4%da dívida foi quitada; • Paex em 2006: 6,7% do passivo foi parcelado e apenas 1,3% foi pago; • A arrecadação do Refis da Crise somente em 2.011 será de 16 bilhõesde reais.

  25. O estoque da dívida ativa da União hoje é de 1 Trilhão de Reais. • Em 2011 apenas 1,37% foi recebido. • O estoque de dívida ativa da União em 2.000: R$ 196.638 bilhões, atualizado pelo IPC, temos o valor de R$ 387.376 Bilhões. • Crescimento: 258% • PIB cresceu de 2.000 a 2.010: 212,32% • Arrecadação no mesmo período cresceu: 264,49%

  26. ALTERNATIVAS: • Somente um código tributário municipal; • Somente um código tributário Estadual; • Redução de 87% da burocracia tributária; • Criação de uma estrutura judiciária especializada em tributos (Tribunal de Tributos); • Instituição de parcelamentos simplificados; • Proximidade do fisco com o contribuinte; • Exigências de técnicos específicos da área contábil e jurídica para o exercício da fiscalização.

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