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Oiama Paganini Guerra Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento

Comitê de Regional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP. Oiama Paganini Guerra Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento. Decreto 2.455/98. ANEXO I ESTRUTURA REGIMENTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO CAPÍTULO I.

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  1. Comitê de Regional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP OiamaPaganini Guerra Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento

  2. Decreto 2.455/98 ANEXO I ESTRUTURA REGIMENTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO CAPÍTULO I Art. 3º Na execução de suas atividades, a ANP observará os seguintes princípios: II - prevenção de potenciais conflitos por meio de ações e canais de comunicação que estabeleçam adequado relacionamento com agentes econômicos do setor de petróleo, demais órgãos do governo e a sociedade; VI - fiscalização exercida no sentido da educação e orientação dos agentes econômicos do setor, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação pertinente, das disposições estabelecidas nos contratos e nas autorizações;

  3. Quantitativo de Agentes Econômicos Total: mais de 85 mil agentes Dados referentes a fevereiro de 2011.

  4. Desafios • Presença em Todo o Território Nacional • Convênios/Parcerias Técnico Operacional (querer) • Treinamentos/Ações Conjuntas • Atendimento as Autoridades 5.546 municípios • Satisfação a Sociedade Fonte: IBGE

  5. Comitê para Erradicação do Comércio Irregular de GLP objetivo • Criar uma rede nacional de combate ao comércio irregular de GLP, reunindo representantes do mercado, dos consumidores e de órgãos públicos responsáveis pela fiscalização dos agentes econômicos.

  6. Comitê para Erradicação do Comércio Irregular de GLP formato MIN. PÚBLICO ASSOCIAÇÕES LIGABOM PROCON ANP DISTRIBUIDORAS SINDICATOS SINDGAS FERGAS FENG DEMAIS

  7. Comitês - organização COORDENAÇÃO DA ANP Secretario executivo nacional Organizar as reuniões do comitê nacional Secretario executivo regional Organizar as reuniões dos comitês regionais Os secretários executivos serão agentes do mercado

  8. Perfil Agentes Econômicos Disposição para cumprir I – Bem informados, mas não dispostos a cumprir II – Bem informados, e dispostos a cumprir III – Mal informados e não dispostos a cumprir IV – Mal informados, mas dispostos a cumprir

  9. CRC: 0800 970 0267 www.anp.gov.br comitegaslegal@anp.gov.br oguerra@anp.gov.br Tel: (21) 2112-8908

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