SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

1. SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR IMPLANTAÇÃO E DESAFIOS Nadja Valverde Viana nviana@devrybrasil.com.br 28 de outubro de 2010

2. 5. Democratização do acesso por motivos de: Tendências da Educação Superior no Mundo e na América Latina 1. Massificação; 2. Educação permanente face ao crescimento exponencial do conhecimento; 3. Incremento vertiginoso da mobilidade acadêmica internacional; 4. Privatização da educação superior; gênero etinia religião classe social 6. Aperfeiçoamento dos processos de gestão; 7. Carência de atualização e flexibilidade dos currículos;

3. Tendências da Educação Superior no Mundo e na América Latina 8. Universidades de abrangência mundial; 9. Os processos de regulação, avaliação e acreditação; 10.Alianças estratégicas; 11.Predomínio da Tecnologia da Informação e Comunicação.

4. LEI Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004 Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior Art.1º Fica instituído o Sistema Nacional de Educação Superior – SINAES, com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos do art. 9º, VI, VIII, IX, da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

5. Autoavaliação (CPA) Avaliação Externa Componentes do SINAES 1. Avaliação institucional 2. Avaliação de cursos de graduação 3. Avaliação de desempenho dos estudantes (ENADE)

6. Implementadores do SINAES Operacionalização CONAES Diretrizes

7. PAPEL DA CONAES a) propor e avaliar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho de estudantes; b) integrar os instrumentos; c) estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões de avaliação, analisar relatórios, elaborar pareceres e encaminhar recomendações às instâncias competentes; d) definir política de recrutamento e capacitação de avaliadores; e) formular propostas para o desenvolvimento das instituições de ensino superior; f) articular-se com os sistemas estaduais de ensino.

8. PRINCÍPIOS do SISTEMA Responsabilidade com a qualidade e com o compromisso social.

9. PRINCÍPIOS do SISTEMA Deve ser um processo integral de observação.

10. PRINCÍPIOS do SISTEMA Reconhecimento da diversidade e respeito à identidade.

11. GESTÃO: os atores 1. CONAES (coordenação) • INEP (operacionalização) • CTAA (acompanhamento) • CPA (gestão local)

12. REQUISITOS PARA AUTOAVALIAÇÃO • Equipe de coordenação - CPA • Participação do corpo social da instituição • Compromisso explícito dos dirigentes da instituição • Informações válidas e confiáveis • Uso efetivo dos resultados

13. ELEMENTOS DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA - Visitas por comissões compostas por acadêmicos/avaliadores qualificados - BASIS • Documentos (PDI + Relatório AA) • Instrumento Único (40 indicadores – referencial mínimo de qualidade) - Classificação em 5 níveis (por dimensão e no seu conjunto, resultando no Conceito da Instituição – CI)

14. ELEMENTOS DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA • Pedidos de recurso são julgados pela CTAA • Conceitos insatisfatórios (CI = 1 ou 2) resultam na celebração de protocolo de compromisso • Periodicidade da avaliação externa baseada no ciclo ENADE (a partir de 2007) • Utilização do Índice Geral de Cursos (IGC) como referência, para fins de objetivação

15. Deve atender às 10 dimensões • Missão e PDI. • Políticas para o ensino, a pesquisa e a extensão. • Responsabilidade social. • Comunicação com a sociedade. • Políticas de pessoal. • Organização e gestão da instituição. • Infra-estrutura física. • Planejamento e avaliação. • Políticas de atendimento ao estudante. • Sustentabilidade financeira.

16. Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE OBJETIVO • Avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação, competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

17. Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE VERIFICA • Habilidades acadêmicas e competências profissionais básicas das áreas; • Conhecimento sobre conteúdos básicos e profissionalizantes; • Questões transdisciplinares.

18. Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE INSTRUMENTOS • Prova • Questionário do estudante; • Questionário de Impressões sobre a Prova; • Questionários aos Coordenadores de Curso

19. N Σ C n n=1 C= N Cálculo do conceito do ENADE Média dos concluintes Conceito do ENADE Média dos Ingressantes. IDD – Indicador de diferença entre os desempenhos observado e esperado. É a diferença entre o desempenho médio do concluinte de um curso e o desempenho médio estimado para os concluintes desse mesmo curso. Representa quanto cada curso se destaca da média.

20. 40% 60% Cálculo do conceito do ENADE CPC – Conceito preliminar de curso. Considera: INSUMOS % de professores doutores % de professores mestres % de professores em regime de 40 horas Percepção do estudante sobre a infra-estrutura da IES Percepção do estudante sobre o PPC PRODUTOS Média do desempenho dos concluintes Média do desempenho dos ingressantes IDD

21. IGC – Índice geral de cursos ENADE CPC IGC Cálculo do conceito do ENADE Referencial orientador das comissões de avaliação institucional externa

22. DESAFIOS • Melhoria da capacitação dos avaliadores • Aperfeiçoamento de instrumentos • Aperfeiçoamento dos índices • Consolidação da Autoavaliação • Reconhecimento da diversidade institucional • Inclusão das instituições estaduais • Ajustes diante do crescimento do sistema

23. Sem desconfiança...

24. ... mas sem exageros de otimismo.

25. Obrigada!