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Combinatórias Léxicas em Textos Legislativos do Brasil e da Alemanha. Cristiane Krause Kilian Thatiane Chiapetti. Contexto da Pesquisa. ProjeCOM : Alemão – Pós-doutorado

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Combinatórias Léxicas em Textos Legislativos do Brasil e da Alemanha

Cristiane Krause Kilian

Thatiane Chiapetti

contexto da pesquisa

Contexto da Pesquisa

ProjeCOM: Alemão – Pós-doutorado

Parte integrante do ProjeCOM – Combinatórias léxicas especializadas da linguagem legal, normativa e científica, desenvolvido pelo TERMISUL – UFRGS

objetivos

Objetivos

Contrastar os atos normativos Lei e Decreto com os atos normativos Gesetz e Verordnung, levando em conta sua macroestrutura.

Coletar e analisar as CLEs recorrentes nesses atos normativos e, com base na localização na macroestrutura e função das mesmas, buscar equivalências tradutórias.

fundamenta o te rica

Fundamentação Teórica

Teoria Comunicativa da Terminologia

(CABRÉ, 1999)

Terminologia Textual

(BOURIGAULT e SLODIZIAN, 1999)

Linguística de Corpus

(STUBBS, 1996; BIBER etal, 1998)

Combinatórias Léxicas Especializadas

(BEVILACQUA etal 2011, 2012; GOUADEC, 1994, L’HOMME, 2000)

Tradutologia

(HURTADO ALBIR, 2001; GEMAR, 1998)

combinat rias l xicas especializadas

Combinatórias Léxicas Especializadas

Combinatórias Léxicas Especializadas (CLEs) são unidades sintagmáticas e/ou oracionais recorrentes e prototípicas de situações comunicativas de áreas especializadas.

Revelam preferência marcante por especificidades e por convenções próprias do idioma, da área e/ou do gênero textual em que ocorrem.

As CLEs constituem unidades de tradução.

combinat rias l xicas especializadas1

Combinatórias Léxicas Especializadas

Critérios de identificação

sintagmaticidade

relativa estabilidade semântica e sintática

frequência relevante

prototipicidade

consensualidade

cles no texto legislativo exemplos

CLEs no texto legislativo - Exemplos

... na forma do art. 49 ... / ... nos termos do artigo 50 ...

Para os efeitos desta lei ...

Configuram argumentos circunstanciais de natureza pragmática;

Funções pragmáticas diversas: estabelecer relações com partes do documento ou outros documentos legais; delimitar conceitos; restringir o âmbito de aplicação;

Projetam uma estrutura matricial: na forma do artigo 20

na forma de [X]

a parte fixa como elemento invariável

a parte variávelcomo uma unidade terminológica: ~ do Artigo 14, ~ da Lei nº 6.938/81

A parte fixa admite variantes: de acordo com a lei; nos termos da lei

cles no texto legislativo exemplos1

CLEs no texto legislativo - Exemplos

O Presidente da República ... Decreta:

Revogam-se as disposições em contrário.

São, geralmente, oracionais, configuram-se como fórmulas ritualizadas.

Função pragmática: ações próprias do poder legislativo, como emitir normas, atribuir poderes e competências, prescrever comportamentos, regulamentar a própria legislação, etc.

Localização na macroestrutura do texto estabelecida por rubricas de redação e editoração oficiais em cada país e cada sistema político.

Ex: Revogam-se as disposições em contrário.

Admitem a intercalação de outras CLEs.

Ex: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição,DECRETA:

corpus

Corpus

Corpora comparáveis de parte da legislação ambiental do Brasil e da Alemanha – leis e decretos.

faz parte da Base Legis do TERMISUL [http://www.ufrgs.br/termisul/bases_textuais/legis/legis.php]

metodologia

Metodologia

Extração de CLEs com auxílio de ferramentas computacionais

Termisul: http://www.ufrgs.br/termisul/ferramentas.php

AntConc : http://www.antlab.sci.waseda.ac.jp/software.html

Listador de Palavras / Concordanciador /

Gerador de n-gramas / Gerador de clusters

Análise

da macroestrutura (atos normativos e manuais de redação)

do contexto de ocorrência das CLEs, levando em conta sua localização e função textual

Proposta de classificação

lei e gesetz

Lei e Gesetz

ato normativo primário produzido pelo Poder Legislativo mediante processo legislativo regulamentado na Constituição Federal;

sua função é criar direitos e obrigações; inovar na ordem jurídica.

decreto e verordnung

Decreto e Verordnung

ato normativo secundário da competência dos Chefes do Poder Executivo e, na Alemanha, de Ministros Federais;

sua função é regulamentar o conteúdo de uma lei;

na Alemanha, algumas matérias dependem da aprovação do Bundesrat (Conselho Federal).

macroestrutura lei e gesetz
Macroestrutura: Lei e Gesetz

Lei

Gesetz

Parte preliminar:

·Überschrift (Título com abreviação)

·Ausfertigungsdatum (data da promulgação)

Vollzitat (Forma de citação)

Stand (atualizações legislativas)

Ementa

Fußnote (Observações)

·Eingangsformel (Fórmula de promulgação)

Inhaltsübersicht (Sumário)

Parte normativa:

ZweckdesGesetzes / Anwendungsbereich (Finalidade e âmbito de aplicação)

Begriffsbetimmungen (Definições)

...

Parte final:

·Inkrafttreten (vigência)

·Schlussformel

·Ausfertigungsdatum (local e data)

·Unterzeichnende (assinaturas)

Parte preliminar:

Epígrafe (denominação, nr., data)

Ementa (síntese do conteúdo)

Preâmbulo/Fórmula de promulgação (autoria e ordem de execução)

Parte normativa:

Inicial: objeto e o âmbito de aplicação, definições

...

Parte final:

Cláusula de vigência

Cláusula de revogação

Fecho da lei (local e data)

Assinatura

macroestrutura lei e gesetz1

Macroestrutura: Lei e Gesetz

As leis brasileiras são mais uniformes na sua estrutura.

Nas leis alemãs, há títulos específicos como:

ZweckdesGesetzes (objetivo da lei)

Anwendungsbereich/Geltungsbereich (âmbito de atuação)

Begriffsbestimmungen (definições)

Inkrafttreten (cláusula de vigência)

macroestrutura decreto e verordnung
Macroestrutura: Decreto e Verordnung

Decreto

Verordnung

Parte preliminar:

·Überschrift (Título com abreviação)

·Ausfertigungsdatum (data da promulgação)

Vollzitat (Forma de citação)

Stand (atualizações legislativas)

Ementa

Fußnote (Observações)

·Eingangsformel(Fórmula de promulgação)

Inhaltsübersicht (Sumário)

Parte normativa:

ZweckdesGesetzes / Anwendungsbereich (Finalidade e âmbito de aplicação)

Begriffsbetimmungen (Definições)

...

Parte final:

·Inkrafttreten (vigência)

·Schlussformel

·Ausfertigungsdatum (local e data)

·Unterzeichnende (assinaturas)

Parte preliminar:

Epígrafe (denominação, nr., data)

Ementa (síntese do conteúdo)

Preâmbulo/Fórmula de promulgação (autoria e ordem de execução)

[Considerando]

Parte normativa:

Inicial: objeto e o âmbito de aplicação, definições

...

Parte final:

Cláusula de vigência

Cláusula de revogação

Fecho da lei (data)

Assinatura

tradu o de textos legislativos

Tradução de textos legislativos

Qual é o objetivo da tradução de uma lei?

Qual é a função do texto traduzido?

Qual é o novo público?

an lise e classifica o das cles

Análise e Classificação das CLEs

Critérios para estabelecer as equivalências:

Localização na macroestrutura

Função no texto legislativo

Haver ou não um equivalente funcional

cles grupo 1

CLEs – Grupo 1

Há um equivalente funcional na outra língua.

Equivalentes funcionais na linguagem legal expressam a mesma relação semântica e mesmo efeito pragmático nos textos de partida e alvo (GEMAR, 1998).

cles grupo 11

CLEs – Grupo 1

Introduzir vigência

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Diese Verordnung tritt am Tag nach der Verkündung in Kraft.

Delimitar conceitos

Para os efeitos desta lei/deste decreto ...

imSinnediesesGesetzes/dieserVerordnung ...

Apresentar base jurídica que fundamenta o decreto ou a Verordnung

Considerando o que prevê o artigo 4° da Lei n° 7.661 ...

Auf Grund des § 9 Abs. 4 des Gesetzes zum Schutz gegen Fluglärm vom 30. März 1971...

cles grupo 2

CLEs – Grupo 2

Não há um equivalente funcional na outra língua.

Propomos um equivalente semântico.

Entendemos equivalente semântico como uma unidade que expressa o mesmo significado da unidade na língua de partida.

cles grupo 21

CLEs - Grupo 2

Fórmula de promulgação (em alemão)

Auf Grund des § 23 Absatz 1 in Verbindung mit § 48b sowie des § 59 des BundesImmissionsschutzgesetzes in der Fassung der Bekanntmachung vom 26. September 2002 (BGBl. I S. 3830) verordnet die Bundesregierung[nach Anhörung der beteiligten Kreise] und [unter Wahrung der Rechte des Bundestages]

Auf Grund des § 9 Abs. 4 des Gesetzes zum Schutz gegen Fluglärm vom 30. März 1971 (BGBl. I S. 282) verordnet die Bundesregierung[mit Zustimmung des Bundesrates]

cles grupo 22

CLEs - Grupo 2

Fórmula de promulgação (português)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição,

DECRETA:

grupo 2

Grupo 2

Fórmula de Promulgação

nach Anhörung der beteiligten Kreise

após aconselhamento com especialistas e envolvidos (?)

unter Wahrung der Rechte des Bundestages

salvaguardando os direitos do Parlamento

mitZustimmungdesBundesrates

com a aprovação do Conselho Federal

grupo 21

Grupo 2

Cláusula de Revogação (na lei brasileira)

Revogam-se as disposições em contrário.

Etwaige gegensätzliche Bestimmungen werden hiermit wiederrufen.

Fecho (na lei alemã)

Das vorstehende Gesetz wird hiermit ausgefertigt. Es ist im Bundesgesetzblatt zu verkünden.

A presente lei é promulgada. Deve ser publicada no Diário Oficial da União.

grupos de cles e equival ncia

Grupos de CLEs e Equivalência

Equivalência em três níveis:

conclus es

Conclusões

A tradução de textos legislativos que expressam diferenças nos sistemas políticos e jurídicos apresentam problemas para o tradutor.

Somente entendendo a função e o significado das CLEs nos textos legislativos é possível porpor equivalências tradutórias.

refer ncias

Referências

BEVILACQUA, C. R.; MACIEL, A. M. B.; SCHEEREN, C. M.; REUILLARD, P. C. R.. Combinatórias Léxicas Especializadas: etapas prévias para identificação e tratamento. Buenos Aires: Colegio de Traductores Públicos de laCiudad de Buenos Aires, 2012 t. 2, p. 272-283

 BEVILACQUA, C. R.; MACIEL, A. M. B.; SCHEEREN, C. M.; REUILLARD, P. C. R.; KILIAN, C. K. CLEs da linguagem jurídica: as combinatórias discursivas do texto legislativo brasileiro. II Congresso Internacional de Fraseologia e Paremiologia e I Congresso Brasileiro de Fraseologia e Paremiologia. Brasília, UnB, 13 a 17 de novembro de 2011. [Comunicação]

BIBER, D. et al. Corpus Linguistics. Cambridge: Cambridge UniversityPress, 1998.

BOURIGAULT, D.; SLODZIAN, M. Pour une terminologietextuelle. TerminologiesNouvelles, n.19, déc. 1998-juin. 1999.

refer ncias1

Referências

CABRÉ, M.T.La terminología, representación y comunicación: elementos para una teoria de base comunicativa y otros artículos. Barcelona: Universitat Pompeu Fabra, IULA, 1999.

GEMAR, J.-C. Lesenjeux de latraductionjuridique. Principeset nuances. ASTTI Seminar: Équivalences 1998: Traduction de textes juridiques: problèmes et méthodes Disponível em http://www.tradulex.com/Bern1998/Gemar.pdf. Acesso em 02/07/2012.

GOUADEC, D. Natureettraitementdesentitésphraséologiques. Terminologieetphraséologie. Acteursetaménageurs: Actes de ladeuxièmeUniversité d’AutomneenTerminologie. Paris: La Maison duDictionnaire, 1994.

HURTADO ALBIR, A. Traducción y Traductología: introducción a la Traductología. Madrid: Cátedra, 2001.

L’HOMME, M-C. UnderstandingSpecialized Lexical Combinations. Terminology, vol. 6, n. 1, 2000, p. 89-110.

STUBBS, M. Textand corpus analysis. London: Blackwell, 1996.