Diretor-Presidente

2. Sandro Alex de Almeida Diretor-Presidente

3. Um dos materiais mais importantes para o bem estar da sociedade moderna. • A areia é o segundo bem mineral mais consumido no mundo, superado apenas pela água. • No Brasil, a produção de areia é duas vezes maior do que a de ferro.

4. A areia é um elemento indispensável para a construção civil. • Até hoje, não se descobriu um substituto a preços compatíveis.

5. O consumo de areia é um dos melhores indicadores de desenvolvimento da sociedade. • Os indicadores de consumo do mineral apontam o grau de desenvolvimento de uma sociedade com notável precisão.

6. Alto consumo de areia Alta qualidade de vida = Baixo consumo de areia Baixa qualidade de vida = As condições de moradia são problemáticas, com parcelas expressivas da população vivendo em favelas e infra-estrutura e sistema de saneamento básico precários.

7. Consumo per capita de agregados(Areia + brita) Fonte: Anepac/USGS/IGME

8. AREIA NO BRASIL Consumo per capita nos Estados (em tonelada/ano)

9. AREIA NO BRASIL Consumo médio de agregados por aplicação (em toneladas) Fonte: FIPE/USP

10. AREIA NO BRASIL Principais estratégias do Plano Nacional de Agregados Minerais para Construção Civil Incentivar municípios a proteger a mineração atual e a reservar áreas para o futuro. Fomentar e planejar a produção mineral e capacitar mineradores. Criar políticas fiscais adequadas. Incentivar o agrupamento de pequenos mineradores em associações ou cooperativas. Desburocratizar o licenciamento e incentivar a formalização de empreendimentos.

11. AREIA NO RIO GRANDE DO SUL Rigidez locacional A mineração só é viável em leito de rio e em algumas baixadas. Rio Jacuí Constitui fonte de areia de ótima qualidade, com características físicas que permitem a redução do uso de cimento em construções. O Jacuí é a principal fonte de abastecimento de areia da Região Metropolitana de Porto Alegre, da Serra Gaúcha, do Planalto, Litoral Norte e do Oeste de Santa Catarina e do Paraná.

12. AREIA NO RIO GRANDE DO SUL A importância da minieração de areia no Rio Jacuí Área 3 – Região produtora: Rio Jacuí, Rio Caí e Rio do Sinos Áreas 2 e 4 – Mais da metade do abastecimento de areia provém da produção da área 1 Área 1 – Totalmente abastecida pela produção da área 1. A região representa 30% do território gaúcho, 65% da população do Estado e 70% do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul

13. SEM AREIA DO RIO JACUÍ A ECONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL PARA.

14. A areia é elemento indispensável em obras fundamentais para a melhoria das condições de vida da população e para a preservação do meio ambiente. • Obras para captação, condução e tratamento de esgotos e efluentes industriais. • Construção de moradias populares, hospitais, hidrelétricas, estradas, estações de tratamento de água para consumo. • Obras para isolamento de produtos contaminantes.

15. A atividade mineradora de areia em leito de rios contribui para: • Desassorear a calha de cursos d’água, com aumento do calado para navegação, sem custos para os cofres públicos. • Reduzir efeitos de enchentes. • Gerar receitas para a administração pública por meio de impostos. • Gerar emprego e renda. • Reduzir custos de obras de interesse público.

16. Principais objetivos da • Mineração de areia dentro de limites legais. • Mineração de acordo com os mais avançados padrões técnicos e ambientais. • Reduzir a sonegação fiscal no setor. • Capacitar pequenos mineradores.

17. Os resultados da atuação da • Em 16 anos de atividade, contribuiu para: • Reduzir consideravelmente a mineração clandestina. • Aumentar consideravelmente a arrecadação de impostos. • Adoção de rigorosos padrões técnicos na mineração. • Promover a consciência ambiental entre profissionais do setor.

18. PRINCIPAIS AÇÕES AMBIENTAIS DA SMARJA • Elaboração de planos de controle ambiental. • Mineração sob orientação de técnicos especializados. • Adequação e cumprimento rigoroso a determinações da Fepam. • Elaboração de diagnósticos ambientais nos últimos quatro anos. • Batimetria do leito do Rio Jacuí. • Locação de precisão no canal do Rio Jacuí. • Levantamento de ocorrências nas margens do Rio Jacuí. • Levantamento aerofotográfico das margens. • Monitoramento de dragas por meio de GPS.

19. Principais dificuldades da mineração de areia no Rio Grande do Sul • Inexistência de políticas públicas de apoio à atividade. • Imprevisibilidade de critérios adotados por órgãos de fiscalização. • Divulgação de informações equivocadas por parte da mídia.

20. Principais dificuldades da mineração de areia no Rio Grande do Sul • A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) impôs restrições que reduziram em 90% a jazida do Rio Jacuí. A atividade corre risco de estar inviabilizada a curto prazo. • Sem a areia do Jacuí, haverá a paralisação de obras importantes para o Rio Grande do Sul, como a Rodovia do Parque, a duplicação do aeroporto, a nova ponte sobre o Guaíba e a duplicação da BR-290 e da BR-386. • Sem a mineração, haverá considerável queda na arrecadação de impostos.

21. Impostos e tributos gerados pela atividade de mineração Valores arrecadados pela Smarja entre julho de 2004 e abril de 2009

22. PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS Cursos de artesanato Educação ambiental

23. PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS Colaboração com entidades assistenciais Colaboração com festas e eventos

24. PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS Colaboração órgãos de fiscalização Reconhecimento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

25. Sandro Alex de Almeida smarja@smarja.com.br Fone: (51) 3710 2311