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PLANO OPERATIVO

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO À SAÚDE DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. PLANO OPERATIVO. ESTRATÉGIA DO CONTROLE PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO. Salvador - Bahia Abril de 2008.

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  1. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIASUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO À SAÚDE DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PLANO OPERATIVO ESTRATÉGIA DO CONTROLE PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO Salvador - Bahia Abril de 2008

  2. O PLANO OPERATIVO É UM INSTRUMENTO: • QUE DEVERÁ INTEGRAR TODOS OS TIPOS DE RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE O PODER PÚBLICO E OS DIVERSOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INDEPENDENTE DA SUA NATUREZA; • QUE DEVERÁ CONTER ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A CAPACIDADE INSTALADA NECESSÁRIA AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO, A DEFINIÇÃO DA OFERTA E DOS FLUXOS DE SERVIÇOS E AS METAS PACTUADAS ENTRE O GESTOR E O PRESTADOR; • ESSENCIAL, POIS APRESENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO PRESTADOR COMO TAMBÉM POSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS MAIS EFICAZES DE CONTROLE E AVALIAÇÃO;

  3. PENSAR UM PLANO OPERATIVO CONSIDERAR: • PERFIL EPIDEMIOLÓGICO • DEMANDAS PRÓPRIAS E REFERENCIADAS • RECURSOS DISPONÍVEIS • CAPACIDADE INSTALADA

  4. ESTRUTURAR UM PLANO OPERATIVO • Especificar as metas físicas e de qualificação para as ações e atividades propostas, bem como indicadores que permitam o seu acompanhamento e avaliação. • Definir as metas e indicadores propostos pelas políticas prioritárias do Ministério da Saúde. • Apresentar sistema de avaliação de metas.

  5. CONSTRUIR UM PLANO OPERATIVO • Identificação da Unidade e de seus responsáveis; • Caracterização da Unidade e sua área de abrangência; • Definição de compromissos gerais incluindo implantação das comissões hospitalares obrigatórias, garantia do acesso mediante complexo regulador e mecanismos de referência e contra-referência mediante protocolos de encaminhamento; • Definição das metas físicas das internações hospitalares, atendimentos ambulatoriais e atendimentos dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, com seus quantitativos; • Definição das metas de qualidade (gerenciais, assistência); • Definição de parâmetros e indicadores para avaliação do cumprimento de metas.

  6. PLANO OPERATIVO E CONTRATUALIZAÇÃO • DEVE ACOMPANHAR TODOS OS AJUSTES REALIZADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SETOR PRIVADO; • DEVE SER UTILIZADO PELO GESTOR PARA REAVALIAR O DIAGNOSTICO, A CAPACIDADE INSTALADA, REORGANIZANDO A REDE, DEMONSTRANDO A REAL NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO; • TERÁ VALIDADE MÁXIMA DE 12 MESES, NÃO PODENDO SER PRORROGADO; • DEVERÁ SOFRER ADITAMENTO FORMAL CADA VEZ QUE HOUVER NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DE INDICADORES OU METAS.

  7. PLANO OPERATIVO E CONTRATUALIZAÇÃO BASES LEGAIS: POLÍTICA E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL • HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE: PORTARIA GM/MS nº 1.044, DE 01 DE JUNHO DE 2004; • PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SUS: PORTARIA GM/MS nº 1.721, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005; • PROGRAMA ESTADUAL DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SUS BAHIA: PORTARIA ESTADUAL nº 96, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.

  8. PLANO OPERATIVO/INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO • RIH: RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR • TABWIN • CNES: CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE • PNASS: PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE • COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

  9. OBRIGADA! COORDENAÇÃO DE CONTROLE E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TELEFONE: (71) 3342-1690

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