Gestão Socioambiental no Brasil

1. Gestão Socioambiental no Brasil Aula de Revisão

2. Justificativa • A Terra apresenta sinais de alarme que apontam para evidências de esgotamento de sua capacidade de suporte para as atividades humanas

3. Capitulo 1 – Ecologia e Meio ambiente • Ecologia é o estudo do lugar onde se vive • Meio ambiente é o conjunto de todas as condições e influencias externas que afetam a vida e o desenvolvimento de um organismo • Natureza diz respeito ao conjunto de elementos do mundo natural, tal como mares, montanhas, arvores e animais

4. Degradação ambiental no Brasil • 1965 – O presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, instituiu o Código Florestal Brasileiro. A preocupação era com a devastação das florestas tropicais, devido ao avanço das migrações populacionais. • Até hoje, 40 anos, é utilizada pelos órgãos ambientais.

5. O desenvolvimento caracterizou –se pelo crescimento econômico a qualquer custo, de forma predatória. • A postura era deixar para mais tarde a solução para possíveis danos ao meio ambiente. • Os recursos eram tidos como abundantes e inesgotáveis.

6. Questão ambiental brasileira nas décadas de 80 e 90 • 1981 – presidente João Figueiredo implantou a Lei 6938/81, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente. Que resultaram na criação de vários órgãos. • Surgiu: • EIA – Estudo de Impacto Ambiental • RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

7. Banco Mundial • O Banco Mundial, adotou uma política que estabeleceu uma pré-condição em 1988, para liberar financiamentos de obras em países em desenvolvimento, a apresentação de estudos de impactos ambientais

8. Década 90 • Governo Collor, criou a Secretaria de Meio Ambiente – José Lutzemberger. • Brasil sediou a ECO-92 –Rio de Janeiro – Formular uma nova política ambiental

9. Empresas Brasileiras • Fiscalização • Pressão Ecológica • Pressão Social • Urgente reconhecer que não pode haver desenvolvimento econômico sem que ele seja sustentável • Soluções como a transformação de resíduos em novas oportunidades de negócios. • Logística Reversa

10. Cap 2- A gestão ambiental e a Responsabilidade Social

11. Cap 3 – Uma prática de gestão participativa • Processos educativos proporcionam condições para as pessoas adquirirem conhecimentos, habilidades e desenvolverem atitudes para intervir de forma participativa na qualidade ambiental. • Audiências Públicas – elementos de transição entre conflitos

12. Verificar e reconhecer os principais atores sociais envolvidos • Relacionar os efeitos sobre o meio • Reconhecer o posicionamento da comunidade • Distinguir os aspectos da legislação ambiental • Aplicar procedimentos que facilitem a participação dos diferentes segmentos sociais

13. Situações onde há riscos, danos sociais, ambiental, mas nenhum tipo de reação por parte dos atingidos ou de outros atores da sociedade civil face ao problema Conflito ambiental • Situações onde há confronto de interesses representados por diferentes atores sociais, em torno da utilização ou gestão do meio ambiente problema ambiental

14. Cap 4 – Interdisciplinaridade na gestão ambiental • O gestor deve agregar ao processo de gestão os conhecimentos da geotecnia ambiental, ou seja, conhecimentos físicos, biológicos e antrópicos

15. Cap 5- impactos ambientais • Ocasionados por choques de interesses diretos ou indiretos do homem com a natureza • Resolução Conama 001/1986 art 1: Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas

16. Procedimentos e regulamentações • AIA – Avaliação de Impacto Ambiental: • EIA – Estudo de Impacto Ambiental: Elaboração de estudos técnicos e científicos • RIMA – Relatório de Impactos Ambientais: Resultado de todas as pesquisas encontradas no EIA

17. Cap 6 – instrumentos de proteção do meio ambiente • Licenciamento Ambiental: • Obrigação legal para qualquer instalação de empreendimento ou atividade que possa degradar o meio ambiente • Federal: IBAMA - licenciar empreendimentos localizados conjuntamente no Brasil e pais limítrofe, plataforma continental... • Estadual: FEPAM- Licenciar empreendimentos localizados em mais de um município • Municipal: Secretarias – Licenciar empreendimentos localizados exclusivos no município.

18. Licenças Ambientais • LP – Licença prévia: Concedida na fase preliminar do planejamento, aprovando a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental. • LI – Licença de Instalação: Autoriza a Instalação do empreendimento • LO – Licença de Operação: Autoriza a operação da atividade • Os estudos necessários devem ser realizados por profissionais habilitados, as expensas do empreendedor

19. Prazos • LP – Licença Prévia: no máximo 5 anos • LI – Licença de Instalação: no máximo 6 anos • LO- Licença de Operação: no mínimo de 4 anos e no máximo de 10 anos

20. Cap 7 – Áreas degradadas com passivos ambientais • São áreas que já foram utilizadas, ou ainda estão em uso que possuem impactos ambientais significativos. • O qual deve ser recuperado pelo proprietário

21. Cap 8 – certificação iso • Não são obrigatórias, elas vem sendo construídas de forma participativa • ISO 9000- normatiza materiais, processos, produtos, serviços, entre outros. • ISO 14000 – refere-se ao gerenciamento ambiental • International Organization for Standardization (ISO) : Criada em Genebra na Suíça, congrega 150 países membros

22. Objetivos do ISO 14000 • Proteção ao meio ambiente • Encorajar a inovação ambientalmente saudável na indústria • Desenvolver consciência ambiental dos consumidores

23. Muito obrigado! • Baseado no Livro Gestão Socioambiental no Brasil, de Rodrigo Berté. Ed IBEPEX, Curitiba, 2009.