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Porto Alegre, 07/04/08

A empresa brasileira está preparada para o novo ambiente global competitivo. Porto Alegre, 07/04/08. A empresa brasileira sobreviveu. Inflação Taxa de juros Moratória Estatismo Confisco financeiro Câmbio controlado Carga tributária

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Porto Alegre, 07/04/08

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Presentation Transcript

  1. A empresa brasileira está preparada para o novo ambiente global competitivo Porto Alegre, 07/04/08

  2. A empresa brasileira sobreviveu... • Inflação • Taxa de juros • Moratória • Estatismo • Confisco financeiro • Câmbio controlado • Carga tributária • Legislação trabalhista • Burocracia • Quebra de contrato • Agências reguladoras • Corrupção • Imagem do país ... e ficou melhor preparada para o novo ambiente competitivo.

  3. Inflação

  4. INFLAÇÃO

  5. Inflação • Taxa de juros

  6. TAXA DE JUROS

  7. TAXA DE JUROS Taxas de juros dos últimos 12 meses descontada a inflação dos últimos 12 meses (dez/06-nov/07) Fonte: Uptrend Consultoria Econômica

  8. Inflação • Taxa de juros • Moratória

  9. MORATÓRIA 20/02/87

  10. MORATÓRIA Fonte: Relatório Flar - Fondo Latinoamericano de Reservas

  11. Inflação • Taxa de juros • Moratória • Estatismo

  12. ESTATISMO O Estado compete com a iniciativa privada • Bancos • Energia (geração, transmissão e distribuição) • Distribuição de combustíveis • Infra-estrutura

  13. Inflação • Taxa de juros • Moratória • Estatismo • Confisco financeiro

  14. CONFISCO FINANCEIRO Plano Collor 16/03/90

  15. Inflação • Taxa de juros • Moratória • Estatismo • Confisco financeiro • Câmbio controlado

  16. CÂMBIO CONTROLADO

  17. Inflação • Taxa de juros • Moratória • Estatismo • Confisco financeiro • Câmbio controlado • Carga tributária

  18. CARGA TRIBUTÁRIA

  19. CARGA TRIBUTÁRIA Número de tributos 11/03/90 52 (Folha de São Paulo Pág B2) Hoje Próximo de 100 (Professor, advogado e tributarista - Ives Gandra da Silva Martins)

  20. Inflação • Taxa de juros • Moratória • Estatismo • Confisco financeiro • Câmbio controlado • Carga tributária • Legislação trabalhista

  21. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA • CLT - Decreto-Lei 5.452 de 1 de maio de 1943 • possui 922 artigos • Código de Processo Civil - aplicação subsidiária • Legislação Alteradora da CLT, Legislação Complementar e outros: • 01   Ato Declaratório • 01   Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho • 46   Decretos • 19   Decretos-Leis • 10   Instruções Normativas • 165 Leis • 08   Leis Complementares • 12   Medidas Provisórias • 10   Portarias • 01   Resolução  • 02   Resoluções Administrativas • 119 Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos (TST) • 38   Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC do TST) • 148 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais do TST • 59   Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Seção de Dissídios Individuais do TST • 352  Orientações do Tribunal Pleno do TST • 40   Súmulas dos Juizados Especiais Federais • 423  Súmulas do TST • 58 de 340  Súmulas do Superior Tribunal de Justiça STJ • 98 de 260  Súmulas do Tribunal Federal de Recursos • 103 de 736  Súmulas do Supremo Tribunal Federal STF • 12 Leis, Decretos, Estatutos regulando normas sobre desporto e sobre as relações de trabalho do atleta profissional, do treinador profissional de futebol Portaria 3.214, de 8-06-1978 que aprova 37 Normas Regulamentadoras, • relativas a medicina e segurança do trabalho, sendo 05 específicas para o trabalho rural  • ou seja, 1.764 "Leis“ • Outros diplomas que regulam: • Constituição Federal de 1988 • ADCT - Ato das disposições constitucionais transitórias • 08 Emendas Constitucionais

  22. Inflação • Taxa de juros • Moratória • Estatismo • Confisco financeiro • Câmbio controlado • Carga tributária • Legislação trabalhista • Burocracia

  23. BUROCRACIA Para se abrir uma nova empresa: 17 procedimentos 150 dias (nacional) 210 dias (estrangeiro) x 50 dias França Neste quesito, perdemos apenas para o Haiti!

  24. BUROCRACIA Fonte:Banco de dados de DoingBusiness

  25. Inflação • Taxa de juros • Moratória • Estatismo • Confisco financeiro • Câmbio controlado • Carga tributária • Legislação trabalhista • Burocracia • Quebra de contrato

  26. QUEBRA DE CONTRATO • Governo Federal • Governo Estadual • Governo Municipal

  27. Inflação • Taxa de juros • Moratória • Estatismo • Confisco financeiro • Câmbio controlado • Carga tributária • Legislação trabalhista • Burocracia • Quebra de contrato • Agências reguladoras

  28. AGÊNCIAS REGULADORAS • Deveriam ser independentes • Politizadas • Forte influência do Executivo • Falta completar o quadro de diversas agências

  29. AGÊNCIAS REGULADORAS • Cargos vagos • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está com seus cinco cargos vagos, alguns aguardando nomeação pelo presidente da República (primeira condição), outros, aprovação pelo Senado Federal (segunda condição). • Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há um cargo nessa segunda condição. • Agência Nacional de Petróleo (ANP) há três cargos vagos • Agência Nacional do Cinema (Ancine) há um cargo vago • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há um cargo vago • Agência Nacional de Telecomuniações (Anatel) há um cargo vago Fonte: IPEA

  30. Inflação • Taxa de juros • Moratória • Estatismo • Confisco financeiro • Câmbio controlado • Carga tributária • Legislação trabalhista • Burocracia • Quebra de contrato • Agências reguladoras • Corrupção

  31. CORRUPÇÃO (Casos mais recentes) • Escândalo dos Correios • Bingos • Mensalão • Valerioduto • Máfia das ambulâncias • Cartões de crédito • Escândalo do IRB • ONGs

  32. CORRUPÇÃO Fonte: Corruption Perceptions Index www.transparency.org

  33. Inflação • Taxa de juros • Moratória • Estatismo • Confisco financeiro • Câmbio controlado • Carga tributária • Legislação trabalhista • Burocracia • Quebra de contrato • Agências reguladoras • Corrupção • Imagem do país

  34. IMAGEM NEGATIVA DO PAÍS • Favelas • MST • Assassinatos de turistas no Rio e Nordeste • Prostitutas nos USA e Europa • Assassinato de uma freira • Menor numa cela com 16 detentos no Pará • ONGs tendenciosas

  35. Sucesso do Novo Mercado • Abertura de capital e fusão da BMF com Bovespa • Novas multinacionais brasileiras • Vale • Gerdau • Embraer • Fundamentos da economia brasileira • Investment grade • Crescimento do PIB • Sistema financeiro • Agribusiness • Friboi • Sadia • Weg IMAGEM POSITIVA DO PAÍS

  36. IMAGEM POSITIVA DO PAÍS Ranking Mundial 2º Pisos e azulejos 3º Cosmésticos 4º Celulares 5º Chocolates 6º Computadores 7º Refrigerantes e bebidas alcóolicas 8º Automóveis

  37. A empresa brasileira foi vacinada pelas crises, tornou-se eficiente e competitiva... Ineficiência do Estado Eficiência empresarial ...à despeito da ineficiência do Estado.

  38. A empresa brasileira está preparada para o novo ambiente global competitivo!

  39. O QUE PRECISAMOS FAZER PARA QUE O BRASIL SE TRANSFORME NUM POTÊNCIA? • Reduzir o tamanho do Estado. • Atender os princípios de subsidiariedade. • Garantir a liberdade individual. • Ter instituições fundamentadas no Estado de Direito que nos assegure o governo da lei e não lei do Governo. • Ter uma justiça ágil na defesa da liberdade individual e no cumprimento dos contratos livremente estabelecidos. • Proteger o cidadão contra o arbítrio das autoridades que devem ter o seu poder limitado. • Privilegiar a economia de mercado fortalecendo a iniciativa privada. • Limitar o papel do Governo aos investimentos em educação elementar, saneamento básico e segurança pública e administração da justiça.

  40. Muito obrigado.

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