Retrospectiva sobre a temática da desertificação no Estado do Ceará

1. Retrospectiva sobre a temática da desertificação no Estado do Ceará Liduina Carvalho Coordenadora do GPCD/CE 2009

2. A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu a desertificação como sendo a degradação do solo em áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de diversos fatores, inclusive de variações climáticas e, principalmente, de atividades humanas. • Ampliando esse conceito, a ONU atribuiu, em 1994, que as origens da desertificação estão nas complexas interações de fatores físicos, biológicos, políticos, sociais, culturais e econômicos. • O fenômeno da desertificação possui uma visão sistêmica ou multidisciplinar e que o problema não tem delimitação de áreas. A definição

3. Em 1992, quando da realização, em Fortaleza, da Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável (ICID) começaram os estudos sobre a temática da desertificação no Estado do Ceará com a participação da Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado do Ceará (FUNCEME) que detectou, por meio de imagens de satélite, as áreas com sinais evidentes de degradação susceptíveis à desertificação, estimando uma área total de 15.130km². Marco referencial da temática

4. Em 1994, realização da Conferência Nacional e Seminário Latino-Americano da Desertificação (CONSLAD) e elaboração de ações de combate à desertificação que perduraram até 1998, porém, algumas ações não obtiveram o resultado esperado e outras não foram implementadas devido a entraves burocráticos tanto a nível federal como estadual. • O Brasil é signatário da Convenção (CCD) desde 1994. 1994-1998

5. Em 1995, elaboração e implementação do Projeto Áridas sob coordenação da Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará. Esse projeto objetivava atenuar os impactos da desertificação adotando estratégias para a implantação do Desenvolvimento Sustentável Projeto Áridas

6. Em 1995, a Universidade Federal do Ceará, em parceria com instituições de pesquisa da Alemanha, implementou o Programa Waves que tinha como principal objetivo estudar a degradação/desertificação em sistemas de produção no semi-árido cearense na tentativa de estabelecer fundamentos científicos para formular estratégias econômicas e ecológicas de desenvolvimento sustentável no semi-árido do território cearense Projeto Waves

7. Em 1998, o governo do Estado do Ceará representado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) convocou um grupo multidisciplinar com a finalidade de elaborar o Plano Estadual de Combate à Desertificação, dessa forma, demonstrando um comprometimento com o problema ambiental; 1º Plano Estadual

8. O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) foi elaborado com a participação dos Estados, dos Municípios e envolvendo os diferentes atores sociais na luta pela preservação e conservação da natureza. PAN-Brasil 2003-2004

9. A construção do PAN-Brasil, de forma participativa, mobilizou o Estado do Ceará, que na ocasião contribuiu realizando oficinas e seminários. • Em julho de 2004 – Evento Internacional CCD + 10, em Fortaleza, lançou o PAN-LCD. PAN-Brasil, 2003-2004

10. Esse programa está organizado em quatro áreas temáticas: • redução da pobreza e da desigualdade social; • ampliação sustentável da capacidade produtiva; • gestão democrática e fortalecimento institucional; e • preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais. Os eixos do PAN-LCD

11. O GPCD foi instituído pela SRH/CE, para elaboração do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação; • Em 2006, as instituições governamentais que participam do Grupo Permanente de Combate à Desertificação elaboraram o Panorama da Desertificação no Estado do Ceará com a finalidade de criação do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE–CEARÁ). Grupo Permanente de Combate à Desertificação - GPCD

12. Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH • Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDA • Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM • Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME • Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE • Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA • Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS • Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA-CE • Serviço Geológico do Brasil - CPRM • Universidade Federal do Ceará - UFC • Universidade Estadual do Ceará - UECE • Fórum Cearense pela Vida no Semi-árido. Composição do Grupo Permanente de Combate à Desertificação - GPCD

13. O MMA, através da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural, com a Cooperação Alemã – GTZ, bem como o IICA estão promovendo a elaboração dos Programas de Ação de combate à desertificação nos Estados. • Foram selecionados 5 especialistas para a elaboração, no prazo de 12 meses, do Programa Estadual. • O IICA estará responsável pela promoção das oficinas e seminários. Situação Atual