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Impactos na tributação sobre e a renda e a nova contabilidade

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Impactos na tributação sobre e a renda e a nova contabilidade. Natanael Martins Mestre PUC/SP . “A Nova” e a “Velha Contabilidade”.

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impactos na tributa o sobre e a renda e a nova contabilidade

Impactos na tributação sobre e a renda e a nova contabilidade

Natanael Martins

Mestre PUC/SP

a nova e a velha contabilidade
“A Nova” e a “Velha Contabilidade”
  • A “nova contabilidade” diversamente da “velha contabilidade” deita raízes muito mais em avaliações econômicas do que num lucro efetivamente realizado, de modo que o lucro medido pela nova contabilidade, não necessariamente, é um lucro integralmente realizado.
as ra zes da velha contabilidade
As Raízes da Velha Contabilidade
  • Custo Histórico como base de valor.
  • Princípio do Confronto das Despesas com as Receitas – O regime de competência.
  • A busca do lucro contábil como objetivo.
as ra zes da nova contabilidade
As Raízes da Nova Contabilidade
  • Primazia da Essência sobre a Forma.
  • Avaliação a Valor Justo.
  • Ajustes a Valor Presente.
  • Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Imparment Test).
a fun o hist rica da contabilidade
A Função Histórica da Contabilidade
  • “A contabilidade é, essencialmente, um modelo de alocação de recursos e não de avaliação. A accountability é a sua característica fundamental. Em outras palavras, o objeto fundamental da Contabilidade é acompanhar a evolução do patrimônio através das quantias lançadas nas contas, fruto das transações e alocações de gastos. Essencialmente, a Contabilidade não visa que o patrimônio líquido represente o “valor econômico da entidade”. (Sergio de Iudícibus)
a fun o hist rica da contabilidade1
A Função Histórica da Contabilidade
  • “O modelo de contabilidade mais tradicional e antigo, e o mais utilizado universalmente, é o modelo de representação do patrimônio e da sua evolução a valor histórico. Seu objetivo principal, em termos de valoração, não é medir o valor de patrimônio, mas sim o de sua mutação mais relevante, o lucro.” (Eliseu Martins)
a contabilidade e o direito
A Contabilidade e o Direito
  • A contabilidade, ao menos quando vertida nas ditas demonstrações financeiras, regradas pela lei das sociedades anônimas, dirigida aos acionistas, ao mercado de capitais e aos Poderes Públicos, impõe a estas a dimensão de efetivas peças jurídicas, tuteladas, pois, pelo direito.
o imposto sobre a renda
O Imposto sobre a Renda
  • A CF e o conceito pressuposto de renda.
  • A renda como acréscimo patrimonial.
  • A tributação da renda econômica ou juridicamente disponível.
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A Renda Tributável e a Nova

Contabilidade

  • Do princípio da segurança Jurídica
  • Do respeito ao princípio da capacidade contributiva e da vedação ao confisco
  • Do princípio da efetiva realização da renda como pressuposto necessário para a sua legitimação da tributação.

Em respeito ao conceito de renda como produto de acréscimo patrimonial, o legislador não pode tomar, pura e simplesmente, o lucro “mensurado pela nova contabilidade” como signo de tributação, a não ser que sobre ele se façam necessários ajustes, isso em razão: