Incentivos Baseados no Desempenho

1. Incentivos Baseados no Desempenho Uma ferramenta adequada para melhorar o desempenho das unidades sanitárias? Lluis Vinyals Maputo, 10 de Outubro de 2011

2. Esta apresentação • O que são os Incentivos Baseados no Desempenho? • Vantages, desvantagens e experiência internacional • É um instrumento novo para Moçambique? É aplicável no contexto Moçambicano? • A abordagem proposta para a introdução dos IBD em Manica • Desafios identificados e como contorná-los

3. O que é um programa de IBD? O Conceito IncentivosBaseados no Desempenho (IBD) são a “Transferência de dinheiroou bens materiaiscondicionada à realização de umaacçãorelacionada com a saúdeouaoalcance de uma meta de desempenhopredeterminada” O riscofinanceiroé assumidocomo o motor da mudança “Semresultado, não hápagamento”

4. O que é um programa de IBD? O Conceito Fontes financiadoras Doadores. Governo. ONGs. Programas de Saúde. Seguros. Dinheiro, Béns, outros prêmios Resultados Beneficiários Utentes ou Familiares Prestadores de serviços (unidade sanitárias, profissionais de saúde). Programa de saúde. Governo Local ou Provincial Procura Oferta

5. Como todososinstrumentos… Vantagens Desvantagens Poder induzir à excessiva atenção no alcance das metas em detrimento de outros tipos de desempenho Enfraquecer a motivação interna, tornando a provisão de cuidados de saúde numa "empreitada“ Induzir à falsificação dos resultados Incentivar o uso involuntário de serviços como PF • Podercontribuir a aumentar o desempenho das unidadessanitárias e o sistema • Valoriza o esforço dos trabalhadores • Permite focalizar recursos nas prioridades do sector

6. Algumas experiência em outros países • O Rwanda • Pago de incentivos institucionalizado pelo Governo • Amplamente aceite como mecanismo de financiamento • O Nepal • Aumento significativo dos partos institucionais pela combinação de incentivos as parteiras e as mães • Cambodia • Incentivos, financiados pelos parceiros, maiores do que o salário de base • Governo não poderá assumí-los • Incentivos podem aumentar a inequidade pois os trabalhadores só querem ficar nas áreas urbanas O IBD poder ter sucesso, mas o desenho deve ter muito em conta o contexto (modelo de prestação, autonomia de gestão, modelo de financiamento, remunerações, leis, etc.)

7. Quais são as diferenças do IBD com o sistema actual de financiamento? • Financiamento dos insumos / clássico ou actual • O Governo, através do OE, distribui os recursos financeiros às unidades sanitárias com base a orçamentos • Não há ligação com a produção/ desempenho • Excepção para alguns fundos do PROSAUDE • Normalmente, os gestores das unidades sanitárias não tem poder de gestão sobre todos os recursos (medicamentos, pessoal) O paciente segue o dinheiro • Financiamento dos outputs/ desempenho • O recursos financeiros são pagos quando os serviços tem sido produzidos • Se as metas forem atingidas, pode haver um pago extra • O gestor da unidade sanitária deve ter certa autonomia de gestão para ganhar eficiência O dinheiro segue o paciente

8. O IBD é novo em Moçambique? • Pagamentos de incentivos a trabalhadores existem há muito tempo • Apoio para aquisição de casa para funcionários com desempenho extraordinario (Manica) • Enxoval para as mães que fazem parto na unidade sanitária (Manica) • A EGPAF/CDC arrancou em 2011 um IBD em Nampula e Gaza • Sistema baseia-se em pagamentos por serviços prestados, maioritariamente na área do VIH/SIDA • Gaza e Nampula, incluíndo DPS

9. A proposta do projecto CHASS-SMT para 3 distritos de Manica e a DPS

10. As características da proposta • Objectivo/ princípio: • Melhorar o desempenho dos distritos em geral/ desempenho da equipa • Vocação de fazer parte do sistema (PESOD, parte de remuneração do Estado, indicadores SIS, etc.) • Combinação de financiamento de insumos e IBD • Indicadores de desempenho que abrangem várias áreas do sector, não apenas as doenças com maiores financiamentos • Incentivos para todos os trabalhadores do distrito, incluíndo administrativos

11. As características da proposta 2 • Pagamento de um bônus, dependendo da quantidade de indicadores atingidos (pela equipa!) durante o trimestre • Atribuição dos tectos para cada distrito com base aos critérios de afectação do PROSAUDE provincial • Abordagem participativa: os distritos escolhem os seus próprios indicadores, embora sejam sugeridos aqueles indicadores de desempenho que o sistema já utiliza • Aqueles que já são utilizados nos PES, PESOD, ACAs, etc. devem ser priorizados

12. Processo para planificar o IBD: preencher a matriz (do PESOD) Identificar as áreas de trabalho (ter em conta os indicadores do PES, CHASS-SMT, ACA, etc): 10 Áreas/ indicadores RECURSOS PARA A UNIDADE SANITARIA - SUBACORDO Identificar as acções que contribuirão à melhoria do indicador INCENTIVOS PARA OS UTILIZADORES? – SUBACORDO INCENTIVOS PARA OS TRABALHAORES – BÔNUS TRIMESTRAL

13. Regulador DPS/SDSMAS Regulador DPS Consumidor Pacientes Utentes Provedor CS/HosP Provedor SDSMAS Hospital RUral? Comprador ONGs Comprador CHASS-SMT Atribuição de responsabilidades entre osdiferentesactores Sub-acordos Supervisão Sub-acordos 13

14. Riscos do contextoMoçambicano e comoenfrentá-los Incentivosnãogarantidos • A confusão com “top-ups” salariais • A influência dos per diems • A pressão social de nãonegar o incentivoquandonãosejamerecido • Dependênciaadministrativaexterna Incentivosporprodução, nãoparaactividades Responsibilidades separadas e regras claras Desenhoprocurandoutilizarprocessos do sistema

15. Como enfrentar os desafios Desafios para Moçambique Como minimizá-los Atribuição de tectos aos distritos com bases aos critérios da PROSAUDE provincial Enquadrar os bônus aos trabalhadores como o “bônus de rendibilidade” (14º vencimento, previsto la Lei) Premiar os trabalhadores por atingir os indicadores pelos quais já estão a ser avaliados Despesas administrativas (pós-desenho) ajustadas às capacidades do Governo • IBD prejudica distritos com pouca actividade • Pagos aos trabalhadores inconsistentes com política de remunerações do Estado • Necessidades de produzir muita informação atempadamente • Custos de transacção e gestão muito elevados

16. Muito Obrigado

17. Sustentabilidade • Lei 14/2009 do 17 de Marco: EstatutoGeral dos Funcionarios e Agentes do Estado • Capitulo IX – Art. 62 Avaliação do desempenho • Capitulo XI – Art. 68 Distinções e prémios • Decreto 62/2009 de 8 de Setembro aprovou o Regulamento do Estatuo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado • Artigo 60. Bônus de rendibilidade • O bónus de rendibilidade é atribuído ao funcionário ou agente do Estado que tenha obtido avaliação de desempenho de muito bom e é de quantia igual a 100% do vencimento correspondente à carreira, categoria ou função do funcionário e agente do Estado em Dezembro do ano a que se refere a avaliação de desempenho e será pago até Julho seguinte, de acordo com os indicadores previstos no sistema de avaliação de desempenho. • Compete aos dirigentes dos órgãos centrais, Governadores Provinciais e Administradores Distritais autorizar a atribuição do bónus de rendibilidade ao funcionário e agente do Estado que lhes estão subordinados, sob proposta dos respectivos sectores de trabalho.

18. Atribuição de fundos FUNDOS CHASS-SMT de apoio à província de Manica 70% Input/ subacordo Critérios do PROSAUDE DPS Indicador 1 Pagamentosincentivos a Trab. 30% Output/ incentivos Indicador 2 Indicador 3 Indicador 4 Indicador 5 Barue Sussundenga Man 3 Distritos Indicador n Apoio institucional Matrizes - IBD Manica - 03.xlsx

19. Processo de planificação do IBD a nível do distrito • Os distritos deverão preencher uma matriz onde são definidos os problemas, objectivos, indicadores, metas e actividades que irão contribuir para melhoria dos indicadores • Principios gerais para a escolha de indicadores • 10-15 indicadores • Que sejam recolhidos de maneira sistemâtica pelo canais de rotina (ex. Módulo básico, etc.) • Possibilidade de acompanhamento trimestral • A monitorização (medidas “anti-gaming”) devem se enquadrar nas actividades de rotina dos técnicos de planificação • Racionalizar as formações: ligá-las com os indicadores de desempenho (a incorporar nos processos de planificação futuros)

20. Alguns exemplos… Pagamentos ao prestador (profissionais de saúde ou instituições prestadoras de serviço) ligados ao alcance de metas pré-determinadas • Premiação das equipes e unidades sanitárias para aumentar a utilização de serviços prioritários (Zâmbia, Tanzânia) • Governo paga provedores de serviços públicos, privados c/s fins lucrativos parcialmente baseado em resultados (Burunde, Egipto, India, Ruanda) • Governos ou privados pagam os provedores de serviços (públicos e/ou privados) quando eles prestam serviços em troca de senhas (Bangladesh, India, Quénia, Nepal, Paquistão, Uganda)

21. Alguns exemplos… Pagamento aos pacientes ou chefes de familia (demanda) ligados ao alcance de metas pré-determinadas • Transferência de dinheiro para familias pobres condicionada ao alcance de metas de saude e educação (México, Nicarágua) • Pagamento para saber do seu estado de HIV (Malawi) • Pagamento para dar parto numa unidade sanitária (Índia, Nepal, Bangladesh) • Pagamento para o despiste de câncer (Brasil) Maioria da evidênciavem de contextos de fracacapacidade e muitomenos de ambientesidealmentefavoráveis.

22. O processo PBI • Desenho • Investimentos iniciais • Funções para administrar o IBD • Agenda de aprendizagem Cautela: • O IBD não é estático. O desenhoirámudar à medidaqueaprendemoso quefunciona e o sistemaevolui. • Prestaratençãoadequada à gestão e àsnecessidadesiniciais de implementação • Sejahumilde!