INSTRUÇÕ ES GERAIS PARA AS PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS DO EXÉRCITO (EB10-IG-01.0 0 2)

1. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS DO EXÉRCITO (EB10-IG-01.002) • Aprovado pela PORTARIA N° 770, de 7 DEZ 11; e •Publicado no BE n° 50, de 16 DEZ 11. 1 / 35

2. • ORIENTAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES EM FUNÇÃO DAS NOVAS IG; E • APRESENTAR PRINCÍPIOS E ESTABELECER NORMAS PARA A FORMALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS PRODUZIDAS PELO EB. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO OBJETIVOS 2 / 35

3. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES 4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES 5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES (modelos) 6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES 7. CONCLUSÃO 3 / 35

4. Garantia da difusão do conhecimento com entendimento amplo e comum, unidade de pensamento e coerência das informações. Referências: Documentos de natureza semelhante produzidos na esfera das Forças Armadas e em outros Órgãos da Administração Pública Federal. Alinhamento dos procedimentos a serem adotados no Exército Brasileiro com os procedimentos adotados em outras instituições do Governo Federal. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO INTRODUÇÃO 4 / 35

5. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES 4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES 5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES (modelos) 6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES 7. CONCLUSÃO 5 / 35

6. A PUBLICAÇÃO PADRONIZADA NO EB É TODO DOCUMENTO IMPRESSO OU DIGITALIZADO APROVADO POR ATO DE AUTORIDADE COMPETENTE E UTILIZADO COMO MEIO DE DIFUSÃO DE NORMAS, ORDENS, INSTRUÇÕES, INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS E QUE OBEDEÇA AO FORMALISMO ESTABELECIDO NESTAS IG. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 6 / 35

7. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 7 / 35

8. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES 4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES 5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES (modelos) 6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES 7. CONCLUSÃO 8 / 35

9. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES 9 / 35

10. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES 4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES 5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES (modelos) 6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES 7. CONCLUSÃO 10 / 35

11. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES 11 / 35

12. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES 12 / 35

13. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES 13 / 35

14. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES 14 / 35

15. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO FOLHA DE DISTRIBUIÇÃO DE MODIFICAÇÃO - (FDM) 15 / 35

16. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO FORMULÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA PUBLICAÇÃO - (FAP) 16 / 35

17. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES 4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES 5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES (modelos) 6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES 7. CONCLUSÃO 17 / 35

18. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES 18 / 35

19. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES 19 / 35

20. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO CAPAS 20 / 35

21. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO FOLHA DE ROSTO 21 / 35

22. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ATO DE APROVAÇÃO 22 / 35

23. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO FOLHA REGISTRO DE MODIFICÃÇÕES - (FRM) 23 / 35

24. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ÍNDICE DE ASSUNTOS 24 / 35

25. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ESTRUTURA BÁSICA DO TEXTO 25 / 35

26. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO GLOSSÁRIO(PARTE I – ABREVIATURAS E SIGLAS) 26 / 35

27. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO GLOSSÁRIO(PARTE II – TERMOS E DEFINIÇÕES) 27 / 35

28. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ÍNDICE REMISSIVO 28 / 35

29. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO LISTA DE DISTRIBUIÇÃO 29 / 35

30. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 14724 - Informação e Documentação: trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro, RJ, 2005. ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 232p BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 4.073, de 03 JAN 02. Regulamenta a Lei nº 8.159 de 08JAN1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. _______. Presidência da República. Decreto nº 4.176, de 28 MAR 02. Estabelece regras para a redação dos atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 01 abr 2002, retificação em 08 abr 2002 . _______. Presidência da República. Lei nº 9.784, de 29 JAN 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 29 jan 1999. MINISTÉRIO DA DEFESA (Brasil) – Portaria Normativa nº 559/MD, de 03 MAIO 05. Dispõe sobre a padronização de procedimentos na elaboração de atos normativos, ordinatórios e de comunicação expedidos no âmbito do MD e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Mai 2005. _______. Portaria Normativa nº 1068/MD, de 08 SET 05. Dispõe sobre a utilização do número único de processos relativos às atividades de comunicação administrativa no âmbito do Ministério da Defesa – MD, dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e a retificação no DOU de 13ABR2007, Seção 1, pág 16. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 10 set 2005. MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 256 - Cmt Ex, de 29 MAIO 01. Aprova as Instruções Gerais para Avaliação de Documentos do Exército (IG 11-03) e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, mai 2001. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 01, DE 19 JAN 10. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 20 jan 2010. REFERÊNCIAS 30 / 35

31. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES 4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES 5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES (modelos) 6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES 7. CONCLUSÃO 31 / 35

32. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO OUTRAS CONSIDERAÇÕES 32 / 35

33. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES 4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES 5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES (modelos) 6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES 7. CONCLUSÃO 33 / 35

34. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO CONCLUSÃO • Formalização adequada dos documentos produzidos será essencial para o entendimento amplo e comum • Permanência da atual identificação das publicações do EB, devendo a sua substituição ser realizada quando houver a sua atualização/revisão • Os OA estabelecerão o controle específico e o detalhamento peculiar às suas publicações para melhor orientar os seus OE (Por exemplo: mediante IR – N) 34 / 35

35. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PERGUNTAS ??? 35 / 35