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Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS

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Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS - PowerPoint PPT Presentation


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Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS Pré -Evento: II Encontro dos Núcleos Estaduais de Apoio a APLs - 6ª Conferência Brasília, dezembro de 2013. www.ineti.pt . www.apifarma.pt . Contemplar as várias formas de utilizar a biodiversidade.

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Presentation Transcript
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Arranjos Produtivos Locais

de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

no âmbito do SUS

Pré-Evento: II Encontro dos Núcleos Estaduais de Apoio a APLs - 6ª Conferência

Brasília, dezembro de 2013

slide2

www.ineti.pt

www.apifarma.pt

Contemplar as várias formas de utilizar a biodiversidade

osmeussabores.blogs.sapo.pt

todaperfeita.com.br

anti-histaminicos.blogspot.com

acasatorta.wordpress.com

slide3

Uso de creme contendo Aloe vera, após 8 semanas de tratamento.

(Choonhakarn et al, 2010; Mrowietz et al, 2009; Murphy et al, 2011)

Comparação do tratamento de queimaduras com sulfadiazina de prata (esquerda) e com creme de Aloe vera (direita), ao final de 16 dias.

O tempo médio de cicatrização para os locais tratados com A. vera foi de 15,9+2 dias e de 18,73+2,65 com sulfadiazina de prata.

(Deos et al, 2004; Malta et al, 2009; Ministério da Saúde, 2008; Ghasemali et al., 2009)

slide4

Processo PNPMF

regulamentação

Serviço

AS/AF

beneficiamento

planta medicinal

comercialização ou

distribuição

conhecimento tradicional e popular

cultivo

planta medicinal

manejo

planta medicinal

usuário

produção fitoterápico

agricultura familiar

complexo produtivo

tecnologias sociais

PD&I

financiamento

slide5

Planta medicinal

Fitocomplexo

Droga

vegetal

Derivado vegetal

Marcadores químicos

Fitofármaco*

Princípio ativo isolado*

Medicamentos

veterinários

Cosméticos

Fitossanitários

Medicamentos

uso humano

Alimentos

cadeia produtiva de plantas medicinais

* não fazem parte da PNPMF

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O município poderá dispensar aos usuários as seguintes opções:

  • Planta medicinal in natura;
  • Planta medicinal seca;
  • Fitoterápico manipulado;
  • Fitoterápico industrializado.
slide7

Fitoterápicos no SUS

RENAME 2012

ENAME.

Schinusterebinthifolius

Cynarascolymus

Maytenusilicifolia

Mikaniaglomerata

Rhamnuspurshiana

Harpagophytumprocumbens

Uncaria tomentosa

Aloe vera

Glycinemax

Salix alba

Mentha x piperita

Plantagoovata

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Arranjos produtivos locais (APLs )

São aglomerações de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo território, que mantêm algum nível de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com os demais atores locais - governo, pesquisa, ensino, instituições de crédito (PNPMF, 2009)

por que implantar
Por que implantar ?
  • Princípios e Diretrizes do SUS
  • Universalidade de acesso
  • Descentralização - municípios
  • Rede regionalizada e hierarquizada
  • Atendimento integral
  • Participação da comunidade
slide10

Fundamento Normativo no Âmbito do SUS

  • Portaria GM/MS nº. 971/2006 - PNPIC – Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
  • Art. 198 da CF/88: “As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade”.
  • Decreto nº. 7.508/11: capítulo I, art. 2º, § VI – Rede de atenção à Saúde: conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;
  • Lei nº. 8.080/90:
  • –Art. 7º, inciso II: “(...) integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos (....)”
  • –Art. 10º aponta “arranjos organizacionais para as redes loco-regionais através de consórcios intermunicipais e distritos de saúde como forma de integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações.
por que implantar1
Por que implantar ?

Diretrizes da PNPMF

Diretriz 17 Estabelecer mecanismos de incentivo para a inserção das cadeias e dos arranjos produtivos de fitoterápicos no processo de fortalecimento da indústria farmacêutica nacional.

por que implantar2
Por que implantar ?
  • Princípios do PNPMF
  • Ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS;
  • Uso sustentável da biodiversidade brasileira;
  • Valorização e preservação do conhecimento tradicional das comunidades e povos tradicionais;
  • Fortalecimento da agricultura familiar;
  • Crescimento com geração de emprego e renda, redutor das desigualdades regionais;
  • Desenvolvimentotecnológico e industrial;
  • Inclusão social e redução das desigualdades sociais;
  • Participação popular e controle social;
  • Fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos.
inova o
INOVAÇÃO
  • conceito ampliado de saúde: resultado das condições de vida de uma dada sociedade
  • biodiversidade brasileira;
  • conhecimento tradicional;
  • agricultura familiar;
  • opções terapêuticas;
  • Inclusão social;
  • participação social.
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PPA 2012-2015

PROGRAMA 2015

APERFEIÇOAMENTO DO SUS

AÇÃO 20K5

APOIO AO USO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO SUS

R$ 11.600.000,00 - 2012

R$ 12.528.000,00 - 2013

APLs

slide18

Edital nº 1 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, de 26/4/2012 

Processo de Seleção/ grupo técnico

DAF – DECIIS – CGPLAN/SCTIE; DAB/SAS; SVS; ANVISA

43 propostas recebidas

09 desclassificadas

34 análise técnica

SMS selecionadas

02 SES

slide19

RESULTADO

APLs 2012

slide20

Edital nº 1 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, de 24/5/2013 

Processo de Seleção/ grupo técnico

DAF – DECIIS – CGPLAN/SCTIE

41 propostas recebidas

18 eliminadas

03 desclassificadas

20 análise técnica

09 propostas selecionadas

7 Municípios

1 Estado

Distrito Federal

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RESULTADO

APLs 2013

objetivos dos projetos
Objetivos dos projetos

A- promover o estabelecimento de parcerias, a interação e a cooperação entre os agentes de toda cadeia de plantas medicinais e fitoterápicos;

B- desenvolver a produção de fitoterápicos e/ou insumos de origem vegetal e/ou plantas medicinais, preferencialmente com cultivo orgânico, considerando a agricultura familiar/urbana e periurbana, o conhecimento tradicional e o científico como componentes desta cadeia produtiva;

C- promover a sensibilização e qualificação técnica dos profissionais de saúde e demais envolvidos na produção e uso de plantas medicinais e fitoterápicos;

D- implantar e/ou implementar ações que garantam a dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS;

E-fortalecer Laboratórios Oficiais Públicos ou parcerias público-privadas visando à produção de fitoterápicos;

F- promover a articulação entre políticas públicas intersetoriais e transversais ao Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

slide26

Cooperativas e associações de agricultores;

  • Instituições de ensino e pesquisa;
  • Empresas produtoras de extratos e fitoterápicos manipulados;
  • Secretarias Municipais e Estaduais
  • Sebrae
  • Agências regionais de desenvolvimento
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Seminários Regionais de Orientação aos Projetos

Out/nov 2012

Brasília/DF

Foz do Iguaçu/PR

Botucatu/SP

Petrópolis/RJ

slide28

Monitoramento via E-car

http://qualifar.saude.gov.br/ecar

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Visita Técnica

APLs Toledo, Pato Bragado e Foz do Iguaçu – 15 a 19/04/2013

principais dificuldades apontadas para implanta o de apls no sus
Principais dificuldades apontadas para implantação de APLs no SUS
  • Ausência de marco regulatório sobre APLs no âmbito do SUS.
  • Grande quantidade de normativas referentes à gestão pública;
  • Envolvimento dos gestores municipais e estaduais com o projeto;
  • Entraves com licitação: algumas desertas;
  • Gestão compartilhada;
  • Gestão do recurso contemplando as parcerias;
muito obrigada
Muito obrigada!

Letícia Mendes Ricardo

Farmacêutica - Analista Técnico de Políticas Sociais

Esplanada dos Ministérios

Bloco G, Edifício Sede, sala 859

CEP 70058-900 - Brasília/DF

Fone: 61 3410-4191 / 3410-4173

leticia.ricardo@saude.gov.br / fitodaf@saude.gov.br

www.saude.gov.br/fitoterapicos