Paulo Egler Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UnB

1. Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Européia – Projeto B-BICE Paulo Egler Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UnB Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict/MCT

2. Os Programas Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da União Européia (Framework Programmes)

3. Os Programas Quadro de P&D • Constituem o principal instrumento para financiamento da P&D na União Européia. • São propostos pela Comissão Européia e aprovados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros da União Européia. • Tiveram início em 1984 e operaram por períodos de cinco anos.

4. Preparando o 7º Programa Quadro • Estratégia de Lisboa (2000): até 2010 a Europa será a economia mais competitiva em nível mundial. • Avaliação de meio termo (2005) indicou que esta meta não será alcançadase medidas inovadoras não forem adotadas de imediato: maiores e mais estáveis investimentos em CT&I

5. Política de P&D da União Européia: Orçamentos dos Programas Quadro

6. Programas Específicos do 7º PQ • Cooperação: Pesquisa colaborativa; • Ideias : Pesquisa de fronteira; • Gente: Recursos humanos; e • Competências: Infra-estrutura de pesquisa e atividades de planejamento e coordenação (priority definition, foresight). • JRC (Joint Research Centres): não nuclear • JRC: nuclear • Euratom

7. Prioridades temáticas do 7º PQ • Saúde • Alimentos, Agricultura e Biotecnologia • Tecnologias de Informação e Comunicação • Nanosciências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção • Energia • Ambiente (incluindo mudanças climáticas) • Transportes (incluindo Aeronáutica) • Ciências Sócio Econômicas e Humanidades • Espaço e Segurança

8. Procedimentos para a definição das prioridades • No domínio da pesquisa básica: European Research Council. • No domínio da pesquisa aplicada, do desenvolvimento tecnológico e da inovação: Diretoria Geral de Pesquisa da Comissão (DG RTD). Estudos Prospectivos – “Key Technologies for Europe” e “Converging Technologies”; e Plataformas Tecnológicas – organizadas por setores/associações empresariais.

9. Plataformas Tecnológicas: http://cordis.europa.eu/technology-platforms/ • Advanced Engineering Materials and Technologies - EuMaT • Advisory Council for Aeronautics Research in Europe - ACARE • Embedded Computing Systems - ARTEMIS • European Construction Technology Platform - ECTP • European Nanoelectronics Initiative Advisory Council - ENIAC • European Rail Research Advisory Council - ERRAC • European Road Transport Research Advisory Council - ERTRAC • European Space Technology Platform - ESTP • European Steel Technology Platform - ESTEP • European Technology Platform on Smart Systems Integration - EPoSS • Forest based sector Technology Platform - Forestry • Food for Life - Food • Future Manufacturing Technologies - MANUFUTURE • Hydrogen and Fuel Cell Platform - HFP • Industrial Safety ETP - IndustrialSafety • Innovative Medicines for Europe - IME • Integral Satcom Initiative - ISI • Mobile and Wireless Communications - eMobility • Nanotechnologies for Medical Applications - NanoMedicine • Networked and Electronic Media - NEM • Networked European Software and Services Initiative - NESSI • Photonics21 - Photonics • Photovoltaics - Photovoltaics • Plants for the Future - Plants • Robotics - EUROP • Sustainable Chemistry - SusChem • Water Supply and Sanitation Technology Platform - WSSTP • Waterborne ETP - Waterborne • Zero Emission Fossil Fuel Power Plants – ZEP • Future Textiles and Clothing - FTC • Global Animal Health - GAH

10. Orçamento do 7º ProgramaQuadroporProgramaEspecífico e porTema

11. Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Objetivos • Apoio e promoção da competitividade européia mediante parcerias em pesquisas estratégicas com países terceiros, em campos selecionados da ciência, tecnologia e inovação; • Contribuição para o avanço do conhecimento na Europa; e • Solução de problemas específicos com que os países terceiros venham a se defrontar, ou que tenham uma natureza global, tendo por referência o interesse e o benefíciomútuo.

12. “País Terceiro” – um país que não é um Estado Membro ou Associado. • “País Parceiro em Cooperação Internacional (ICPC)” – é um país terceiro parceiro para cooperação internacional e que a União Européia classifica em duas categorias. • Outros Países – EUA, Japão, Canadá • Países Regiões - China, India, Brasil e Russia; e

13. Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Implementação • A cooperaçãointernacionalseráimplementada no Programa de Cooperaçãoemcadaáreatemática e no contexto dos temasmediante: • A abertura de todas as atividadesdesenvolvidasnasáreastemáticasparaos ICPCs e OutrosPaíses. • AçõesEspecíficas de CooperaçãoInternacional (Specific International Cooperation Actions – SICA) emcadaáreatemática e dedicadasaos ICPCs no caso de interessesmútuos de cooperação, emtópicosespecíficos. • EditaisCoordenados (Coordinated Calls)emtemas a seremdefinidosmediantediálogosbilaterais com paísesquepossuemacordos de cooperaçãoem C&T com a ComunidadeEuropéia.

14. Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Regras de Participação • Abertura de todas as atividades: • Número mínimo de participantes : 3 entidades independentes estabelecidas em três diferentes Estados Membros ou Países Associados à UE. • ICPC participa como parceiro ADICIONAL.

15. Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Regras de Participação • Ações Específicas de Cooperação Internacional – SICA • O número mínimo de participantes :4 entidades legais independentes, das quais: • Pelo menos 2 sejam estabelecidas em dois diferentes Estados Membros ou Países Associados, e • Pelo menos 2 sejam estabelecidas em dois ICPC • ICPC como parceiro MANDATÓRIO. • Nessa modalidade o Brasil tem a vantagem de ser considerado País Região. Isso significa que não precisa se associar a outro ICPC, bastando a presença de duas instituições de dois Estados distintos da Federação.

16. Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Regras de Participação • Editais Coordenados • Essa modalidade ainda está em fase de avaliação no âmbito do 7º Programa Quadro. • Nos editais lançados em 30 de novembro de 2007 essa modalidade foi pela primeira vez implementada com a Rússia na temática de Agricultura, Alimentos, Pesca e Biotecnologia. • Existem duas possibilidades em discussão: • Joint Projects; e • Twin Projects. • O BRASIL ESTÁ IMPLEMENTANDO UM EDITAL COORDENADO PARA O ANO DE 2009, NA ÁREA DE BIOCOMBUSTÍVEIS DE 2ª GERAÇÃO.

17. Instrumentos de financiamento • Projetos Colaborativos (IP e STREPS): • desenvolvimento de novos conhecimentos, novas tecnologias, produtos, atividades de demonstração, recursos comuns para pesquisa. • Redes de Excelência (NoE): • apoio a um programa conjunto de atividades para integrar atividades em determinado campo. • Ações de Coordenação e Suporte (CSA): • apoio a atividades visando a coordenação, formulação e suporte às políticas de pesquisa.

18. Instrumentos de financiamento • Apoio à Pesquisa de Ponta • apoio a projetos direcionados à pesquisa básica, financiados pelo Conselho de Pesquisa Europeu. • Apoio ao treinamento e desenvolvimento da carreira de pesquisadores • apoio à implementação das ações do Programa Marie Curie. • Pesquisa em benefício de grupos específicos • apoio a projetos de pesquisa em benefício de grupos específicos, em particular PMEs.

19. Os passosparaparticipação Conhecimento das possibilidades(Editais) Possívelinteresse (Programaespecífico - Work Programme) Buscaporparceirosnapesquisa (EstadosMembros, PaísesAssociados, OutrosPaíses e ICPCs) Preparaçãodaproposta de projeto de pesquisa Submissãodaproposta (totalmentepor via eletrônica) Avaliação Se bem-sucedida: negociação, financiamento e implementação

20. Percentuais de contribuição financeira da CE • Atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico: • até 50% dos custos totais elegíveis, • Até 75% dos custos totais elegíveis : Organismos públicos, instituições de ensino secundário e superior, organizações de pesquisa e PMEs. • Atividades de demonstração: • até 50% dos custos totais elegíveis; • Ações de pesquisa de ponta, de coordenação e apoio, de formação e progressão na carreira dos pesquisadores: • até 100% dos custos totais elegíveis;

21. Direitos de Propriedade Intelectual • Propriedade: • Cada participante do consórcio detém propriedade sobre o conhecimento por ele gerado • Co-Propriedade (na ausência de um acordo específico se aplica um regime padrão de co-propriedade): • Cada co-proprietário pode conceder licenças não exclusivas a terceiros, sem direito a sub-licenças, sujeito à notificação prévia e ao pagamento de uma compensação justa e razoável aos demais co-proprietários.

22. Direitos de Propriedade Intelectual • Cessão de Propriedade: • Notificação prévia apenas aos demais participantes (não à Comissão), os quais podem renunciar ao seu direito de receber uma notificação prévia relativa a cessões concretas a terceiros. • A CE pode se opor a uma cessão de direitos de acesso com base na “manutenção da competitividade européia e princípios éticos”.

23. Configuração dos calls • Editais: http://cordis.europa.eu/fp7/ • Como chegar nesse sitio? • No Google digitar na janela de busca fp7

24. http://cordis.europa.eu/fp7/

25. Listagem de convocatórias

26. Clicar no call identifier

27. Na parte de baixo da página

28. Clicar em “ Information package”

29. Total de Projetos Aprovados por Área Temática - 2007 e 2008

30. Número de Projetos aprovados por instituição do Brasil em 2007

31. Percentual de sucesso na aprovação de projetos - 2007

32. Performance de Propostas do Brasil - 2008 N = 324 Propostas Em reserva – 8% Peformance 2007 – 10%

33. Projeto BB-BICE

34. Diagnóstico • Brasil e Europa têm longa tradição na cooperação científica e tecnológica internacional. • Contudo, quatro problemas podem ser identificados: • A natureza da cooperação é mais científica do que tecnológica; • A sistemática de funcionamento da cooperação é mais pessoal do que institucional; • Estratégia e/ou planejamento ainda incipiente; e • O fluxo de informações sobre oportunidades de cooperação ainda precário.

35. Tipologias de cooperação internacional SPONTANEOUS Resource-dependent Research Scientist-Initiated Research AÇÃO DISTRIBUTED CENTRALISED Dynamic Cooperation RECURSOS Megascience ORGANISED RAND, 2002

36. Projeto B.Bice (Outubro 2005 a setembro 2007) • Objetivo do B-BICE: • ampliar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e a União Européia. • Atuação do Bureau: • organização e disseminação de informações relativas às oportunidades e ao funcionamento do FP7; • busca de parceiros brasileiros e europeus para a proposição de projetos de pesquisa; e • auxílio às instituições de pesquisa brasileiras no processo de preparação e negociação de projetos de pesquisa.

37. Função adicional • Manter permanente contato e fluxo de informações com os outros três países latino-americanos que mantêm acordos de cooperação bilateral com a UE – Argentina, Chile, e México – de forma a estabelecer uma coordenação e uma integração entre esses países, quando da preparação e apresentação de propostas de projetos de pesquisa em resposta aos editais do 7º Programa Quadro.

38. Ações Desenvolvidas • Criação de uma Web Page: www.bbice.ibcit.br ou www.bbice.unb.br • Proposta de criação de um banco de dados com informações sobre as áreas de competência das instituições de P&D brasileiras; • Disseminação de informações – reuniões, vídeo conferências, seminários e encontros; • Criação de um sistema para auxiliar na identificação de parceiros e preparação de propostas; e • Interlocução com a América Latina e a Comissão Européia.

39. http://bbice.ibict.br ou http://www.bbice.unb.br

40. Nova Proposta: BB.BicePrazo de duração: 3 anos com inícioem 2008 • A Comunidade Européia anunciou que a continuidade do B.Bice foi aprovada para um novo período de três anos (Edital BILAT – 2007). • No contexto desse novo projeto a proposta é reforçar atividades ainda não adequadamente exploradas pelo Brasil nos FPs: • Participação no Programa Marie Curie; • Projetos em e-infraestrutura e infra-estrutura de pesquisa; • Apoio à constituição da Rede de National Contact Points – (NCPs) no Brasil;

41. Nova Proposta: B.BicePrazo de duração: 3 anos com inícioem 2008 • Mecanismos de apoio às empresas brasileiras; • Mecanismos para auxiliar na busca de parceiros: • Produção e distribuição de material de divulgação da competência nacional em CT&I (Mapa da Competência); • Treinamentos sobre como participar do FP7; e • Outros mecanismos de apoio à Cooperação em CT&I como: • Interlocução com outros Escritórios de informação, como os Escritórios da China, India, África do Sul, Austrália, Coréia do Sul, dentre outros; e • Desenvolvimento de estudos prospectivos com o objetivo de identificar áreas prioritárias para cooperação internacional.

42. Contatos • Paulo Egler (Coordenador): • pegler@unb.br • pegler@ibict.br • Dra. Ana Carolina Bussacos Maranhão (Assessora) • acbussacos@unb.br • Telefone: 61 3368-6486 ou 3368-3969