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Papel dos Municípios no Desenvolvimento Local. Olavo Noleto Subchefe de Assuntos Federativos Secretaria de Relações Institucionais. ENCONTRO NACIONAL DE MUNICIPIOS DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA 2014 18 de Marco de 2014. Federação desigual. Assimetrias regionais. Fonte: IBGE (2011).

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Presentation Transcript
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Papel dos Municípios no Desenvolvimento Local

Olavo Noleto

Subchefe de Assuntos Federativos

Secretaria de Relações Institucionais

ENCONTRO NACIONAL DE MUNICIPIOS

DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA 2014

18 de Marco de 2014

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Federação desigual

Assimetrias regionais

Fonte: IBGE (2011).

assimetrias da federa o brasileira
Assimetrias da federação brasileira

O universo do municípios brasileiros é marcado pelas grandes diferenças no tocante a :

  • densidade demográfica;
  • dinâmica econômica;
  • indicadores sociais;
  • arrecadação tributária;
  • capacidade técnica e gerencial de suas administrações públicas.
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Federação desigual

  • 70% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e abrigam apenas 13% da população brasileira.
  • Os 283 municípios com mais de 100 mil habitantes, geraram aproximadamente 70% de toda a renda do País. Os 3.915 municípios com até 20 mil habitantes foram responsáveis por menos de 11% da renda.
  • Em 2010, a renda gerada por seis municípios correspondeu a aproximadamente 25,0% de toda a geração de renda do País e esses municípios representavam 13,7% da população
  • O PIB per capita dos 10,0% dos municípios com os maiores PIB per capita foi 5,4 vezes maior do que o PIB per capita dos 60,0% dos municípios com os menores PIB per capita..
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Federação trina

  • O Brasil nos anos 80 vivenciou um amplo processo de democratização, que entre outras medidas afirmou a autonomia do poder local.
  • A Constituição Federal de 1988 reconheceu o Município como um ente da Federação, atribuindo-lhe competência tributária própria, capacidade política eletiva e de auto-organização do Estado.
  • Assim, organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição (art. 18).
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DEMOCRATIZAÇÃO

DESCENTRALIZAÇÃO

CONTROLE PÚBLICO

DITADURA

ESTADO CENTRAL

X

Federação trina

Insuficientes mecanismos

de articulação federativa

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Coordenação e cooperação

  • Sistemas de políticas públicas exige articulação das três esferas de Governo:
  • Cooperação Vertical
  • Cooperação Horizontal
  • Cooperação Intersetorial

Governo Federal

Governos Estaduais

Governos Municipais

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O Cenário dos Municípios Atual

X

Desenvolvimento Local

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O Cenário Atual e o Desenvolvimento Local

  • Dificuldades dos Municípios na elaboração de projetos;
  • Favorece os Municípios com maior capacidade técnica e financeira;
  • Custos operacionais elevados;
  • Privilegia o atendimento individual dos Municípios em detrimento de uma ação em escala (maior custo);
  • Dificuldade de universalizar determinados programas federais.
  • Sobreposição de ações dos programas federais por diversos ministérios e governos estaduais
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Como fortalecer o papel dos Municípios no desenvolvimento Local ?

É importante reforçar a cooperação federativa por meio de articulações não só entre os órgãos do governo federal, mas, sobretudo, valorizar e potencializar ações exitosas de iniciativa dos consórcios públicos e associações de municípios.

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O modelo de gestão municipal para o desenvolvimento local precisa :

  • Melhorar a capacidade gerencial das áreas administrativa, financeira, tributária, previdenciária e orçamentária dos municípios;
  • Sensibilizar os gestores municipais sobre a importância da implementação do planejamento estratégico e a utilização de técnicas modernas de gestão;
  • Aumentar a transparência dos atos de gestão no setor público municipal;
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Proposta

  • Estruturar uma rede de apoio a gestão municipal com a participação do governo federal, estadual e associações de municípios com a seguinte estrutura:
    • Núcleo Nacional – Responsável pela Coordenação da Rede
    • Núcleos estaduais – Responsável execução das atividades
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Proposta

  • Fortalecer as ações articulados na implantação dos programas federais, proporcionando ganho de escala e redução de custos;
  • Permitir que o Governo Federal pactue entre si e com estados e municípios os recursos e a melhor forma de implementação do programa;
  • Possibilitar priorizar grupos de municípios de acordo com as suas características e necessidades;
  • Agilizar a implementação e o maior controle na execução.
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Obrigado!

Olavo Noleto

Subchefe de Assuntos Federativos

Secretaria de Relações Institucionais

Para mais informações acesse:

www.portalfederativo.gov.br