PROJETOS ESTRUTURANTES DE INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA

1. PROJETOS ESTRUTURANTES DE INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA OBJETIVO GTI: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COM OS PAÍSES VIZINHOS

4. O PROCESSO POLÍTICO EM CURSO NA AMÉRICA DO SUL MERCOSULESTADOS UNASUL ASSOCIADOS BRASIL VENEZUELA COLÔMBIA ARGENTINA BOLÍVIA EQUADOR URUGUAI CHILE PERU PARAGUAY GUIANA SURINAME GUIANA FR.

5. VISÃO ESTRATÉGICA PARA A AMAZÔNIA IIRSA OTCA PAS PAC FRENTE NORTE DO MERCOSUL

6. AS DIRETRIZES DO PAS E A FAIXA DE FRONTEIRA A integração da Amazônia sul-americana constitui outro elemento estratégico para consecução do PAS, tendo em vista o desencadear de possibilidades de desenvolvimento da região que dela advém. Dentre os requisitos para a construção de uma agenda comum com parceiros de países vizinhos, é essencial o fortalecimento e a participação ativa na Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA) e o aprofundamento das relações entre as comunidades fronteiriças, em nível local, através da utilização da infra-estrutura instalada nos núcleos urbanos e consolidando as relações nas denominadas “cidades-gêmeas”, onde os fluxos entre fronteiras animam adensamentos, constituem embriões de integração que merecem reforço e conveniente gestão. Dentre as diretrizes estratégicas, destaca-se a de aumentar a cooperação com os países amazônicos vizinhos, no caso de obras com potenciais impactos que extrapolem as fronteiras nacionais, desde as fases iniciais do planejamento, buscando ampliar e consolidar as conexões viárias, energéticas e de comunicações.

7. A AMAZÔNIA SUL-AMERICANA

8. POTENCIAL DOS PAÍSES DA BACIA AMAZÔNICA

9. SUB-REGIÕES DA FAIXA DE FRONTEIRA NA AMAZÔNIA LEGAL I – Oiapoque – Tumucumaque II – Campos do Rio Branco III – Parima – Alto Rio Negro IV – Alto Solimões V – Alto Juruá VI – Vale do Acre – Purus VII – Madeira – Mamoré VIII – Fronteira do Guaporé IX – Chapada dos Parecis X – Alto Paraguai XI - Pantanal

10. EIXOS DE INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA SUL-AMERICANA INICIATIVA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA REGIONAL SUL-AMERICANA (IIRSA) Eixo do Escudo Guianês Eixo do Amazonas Eixo Peru-Brasil-Bolívia Eixo Interoceânico Central Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná

11. Subregião I – Oiapoque –Tumucumaque Eixo do Escudo Guianês

12. pavimentação da BR-156 - Macapá – Oiapoque • ponte binacional sobre o rio Oiapoque • rodovia St George – Caiena (Guiana Francesa)

13. Subregião II – Campos do Rio Branco Eixo do Escudo Guianês

14. - BR-401 - Boa Vista – Bonfin • - ponte binacional sobre rio Takutu - Bonfin - Lethen • Rodovia Lethen – Georgetown (Guyana) • - BR-174 - Manaus - Boa Vista – Pacaraima • rodovia Sta Helena - Ciudad Guyana – Caracas (Venezuela) • (concluída) • - hidrovia dos rios Branco e Negro (Boa Vista – Manaus) • - hidrovia do Orinoco (até Puerto Carreño) (Venezuela) • - expansão da Linha de Transmissão Gurí – Boa Vista até Manaus • UHE de Tortruba (Guyana, 1.000 MW) e Linha de Transmissão • para Boa Vista e Manaus

15. Subregião III – Parima – Alto Rio Negro Eixo do Amazonas

16. - hidrovia do rio Putumayo (até Puerto Asís) • rodovia Puerto Asís – Mocoa – Pasto – puerto de Tumaco (Colômbia)

17. Subregião IV – Alto Solimões Eixo do Amazonas

18. hidrovia do Solimões – Amazonas • acessos rodoviários a Hidrovia do Solimões-Amazonas: • - pavimentação da BR-163 – Santarém – Cuiabá • - pavimentação da BR-230 – Marabá – Itaituba • - pavimentação da BR-319 Manaus – Porto Velho • - construção de ponte sobre o rio Madeira na BR-319 • modernização dos portos de Santarém e Itaituba • hidrovia do rio Napo (até Puerto Francisco Orellana) • rodovia Puerto Fco Orellana – Ambato – Ambato – puertos de • Esmeraldas, Manta e Guayaquil (Equador)

19. hidrovia do rio Marañón (até Puerto Sarameriza) • rodovia Puerto Sarameriza – El Reposo – Lambayeque – puerto de Paita (Peru) • hidrovia do Huallaga (até Puerto Yurimaguas) • rodovia Puerto Yurimaguas – Cajamarca – puerto de Chiclayo (Peru) • -gasoduto Urucu – Coari • gasoduto Coari – Manaus

20. Subregião V – Alto Juruá • Eixo Peru – Brasil - Bolívia

21. pavimentação da BR-364 – Rio Branco – Cruzeiro do Sul (trecho Sena Madureira – Feijó) • rodovia Cruzeiro do Sul - puerto de Pucallpa • rodovia puerto de Pucallpa – Tingo María – puerto de Callao (Peru) • hidrovia do rio Ucayali (até puerto de Pucallpa)

22. Subregião VI – Vale do Acre - Purus • Eixo Peru – Brasil - Bolívia

23. BR-317 – Rio Branco – Assis Brasil • rodovia Transoceânica - Iñapari – Puerto Maldonado – Puerto Inambari – Cusco – Nazca - puerto de San Juan (Peru) • rodovia Puerto Inambari – Juliaca – Arequipa – portos de Matarani, Mollendo, Illo (Peru) e Arica (Chile)

24. Subregião VII – Madeira - Mamoré • Eixo Peru – Brasil - Bolívia

25. - BR-364 - Cuiabá – Porto Velho – Rio Branco • ponte sobre o rio Madeira na BR-364 • - BR-425 Abunã – Guajará Mirim • ponte binacional Guajará Mirim – Guayaramerín • rodovia Guayaramerín – Riberalta – La Paz (Bolívia) • - hidrovia do rio Madeira • - ampliação do porto de Porto Velho • -hidrovia dos rios Mamoré (até Trinidad), Guaporé (até Vila Bela), • - Madre de Díos (até Puerto Maldonado) e Beni (até Rurrenabaque) • UHE de Jirau(3.320 MW) e de Sto Antônio (3.200 MW) no Madeira • projeto de UHE Binacional de Guayaramerín • -eclusas nas três UHEs • -LT Jamari – Vilhena – Samuel (1.143 Km) • - LT Porto Velho – Araraquara (2.450 Km)

26. Subregião VIII – Fronteira do Guaporé Eixo Interoceânico Central

27. pavimentação da BR-429 – Presidente Médici – Costa Marques (trecho Alvorada do Oeste – Costa Marques)

28. Subregião IX - Chapada dos Parecis Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná

29. Subregião X – Alto Paraguai Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná

30. Subregião XI – Pantanal Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná

31. BR-070 – Cuiabá – Cáceres - Porto Limão • rodovia Puerto San Matías – Concepción – Santa Cruz de La • Sierra (Bolívia) • construção da Ferrovia Santa Cruz de La Sierra - Alquile • recuperação da Ferrovia Alquile – Cochabamba – Oruro – Arica • (Chile) • - dragagem e derrocamento na Hidrovia do rio Paraguai (desde • Cáceres até a fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguay • - dragagem e derrocamento na Hidrovia do rio Paraná na passagem de Guaíra • A Hidrovia do Paraguai junta-se à Hidrovia do Paraná na • fronteira paraguaya-argentina e estende-se até puerto de Nueva Palmira (Uruguay), na entrada do Estuário do Prata

32. Demais Regiões da Amazônia Legal (PAC)

33. eclusa de Tucuruí • hidrovia do rio Tocantins • LT Tucuruí – Macapá – Manaus (1.811 Km) • UHE de Estreito, rio Tocantins (1.087 MW) • - UHE de Belo Monte (11.000 MW) • complexo de UHEs das Bacias dos rios Tapajós e Teles Pires (17.000 MW) • inventário da Bacia do rio Juruena (5.000 MW) • pavimentação da BR-158 (trecho Ribeirão Cascalheira – Vila Rica) • conclusão da implantação e pavimentação da BR-242 (trecho Ribeirão Cascalheira - Sorriso)

34. modernização da E. F. Carajas • Ferrovia Norte-Sul: • - trecho Açailândia – Aguiarnópolis -215 Km • - trecho Aguianórpolis – Araguaína – 147 Km • - trecho Araguaína – Guaraí – 157 Km • - trecho Guaraí – Palmas – 200 Km • - trecho Palmas – Uruaçu – 551 Km • - trecho Uruaçu – Anápolis – 280 Km • Ferronorte: trecho Alto Araguaia – Rondonópolis - 260 Km • construção de novo terminal de passageiros (700 mil) do • Aeroporto de Macapá • - construção de novo terminal de passageiros do Aeroporto de • Santarém • reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros do • Aeroporto de Manaus • - poliduto Cuiabá – Paranaguá (1.412 km)

35. ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA LEGAL

36. - PDRS da Área de Influência da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) • - PDRS do Arquipélago do Marajó • - PDRS do Xingu (em elaboração) • - PDRS do Lago de Tucuruí (em elaboração) • - PDRS do Sudoeste da Amazônia (em elaboração)