Políticas Públicas sobre os Deteminantes Sociais da Saúde - agindo sobre as causas da causas -

1. Políticas Públicas sobre os Deteminantes Sociais da Saúde- agindo sobre as causas da causas - Ciclo de Debates Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família ENSP, maio de 2006

2. Determinantes da saúde ao longo da História Dependem: • Tipo de conhecimento vigente • Tipo de organização social E geram: • Diferentes modelos explicativos • Diferentes estratégias de intervenção

3. Em cada sociedade histórica, os determinantes da saúde são identificados, valorizados e hierarquizados em: • Determinantes Naturais • Determinantes Individuais • Determinantes Sociais

4. Antiguidade clássica • Conceito de Physis – equilíbrio, bem estar, beleza, conhecimento • Interação mental com deuses, representativos das dimensões mentais, das virtudes e vícios • Esculápio e suas filhas Hygea e Panacea; os templos de Esculápio como espaços da saúde • Nota sobre Hipócrates: a clínica; Ares, Lugares

5. Idade Média – baixa e alta • Doença e pragas como resposta divina a comportamentos individuais e coletivos. • O predomínio de visão mágica, baseada no sobrenatural – mau olhado, poções mágicas, feitiços, flagelo, penitências • Peste, Lepra e outras pragas

6. Renascimento e Iluminismo • Desnaturalização do mundo e início da revolução científica • Busca de explicações racionais para os fenômenos – a teoria dos miasmas, a observação dos contágios • As primeiras intervenções sobre o social – regulação urbana e posturas

7. Revolução Industrial e Revolução Pasteuriana • O predomínio do modelo científico de explicação do processo saúde-doença • O predomínio da dimensão individual como espaço terapêutico • O início de 100 anos de retrocesso da dimensão social na explicação e intervenção no processo saúde-doença

8. Determinantes da saúde hoje Determinantes sociais de saúde (DSS) são "as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996) Determinantes sociais não são uma rede de causalidade e sim um complexo de fenômenos sociais interligados que produzem riscos diferenciados à saúde de comunidades e indivíduos

9. Por exemplo, macroindicadores sociais como a riqueza de um país por si só não explicam situação de saúde • Uma vez superado um determinado limite de crescimento econômico de um país, um crescimento adicional da riqueza não se traduz em melhorias significativas das condições de saúde. A partir desse nível, o fator mais importante para explicar a situação geral de saúde de um país não é sua riqueza total, mas a maneira como ela se distribui.

10. PIB X Expectativa de vida

11. Campo da saúde Biologia humana Saúde Estilos de vida Ambiente Serviçosdesaúde

12. Campo da saúde

13. Complexo daqualidade de vida Habitação Saneamento e meio ambiente Cultura, esporte e lazer Qualidade de vida Saúde Transporte Educação Alimentação e nutrição Trabalho e renda Outros

14. Saúde: as iniqüidades • Iniqüidades em saúde entre grupos e indivíduos são as desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)

15. Saúde: a busca da eqüidade • A eqüidade na saúde pode ser definida como ausência de diferenças injustas, evitáveis ou remediáveis na saúde de populações ou grupos definidos com critérios sociais, econômicos, demográficos ou geográficos • O principal problema de saúde no Brasil são as iniqüidades nas condições sociais e de saúde e no acesso aos serviços sociais e de saúde

16. Determinantes sociais da saúde no Brasil

17. Dinâmica populacional • Queda expressiva da natalidade e da fecundidade: em 2025, taxa de reposição • Redução na velocidade do crescimento populacional: diferente no território e em classes sociais • Aumento significativo na população de idosos (65 e +): cerca de 9 % • Urbanização da população: periferias de regiões metropolitanas e cidades médias do interior • Redução no número absoluto da população rural

19. Dinâmica populacional • Gravidez na adolescência: 1 parto em 5 ocorre entre adolescentes (menores de 20 anos) • Razão entre os sexos: sobre-mortalidade masculina na adolescência - aos 60 anos, mulheres são 58% e homens 42% da população

22. Aspectos da dinâmica social • Pobreza irredutível, embora com melhora • Concentração da renda, idem • Baixa mobilidade social • Desemprego e sub-emprego não cedem • Educação melhora na idade escolar, mas a evasão continua elevada • Prevalência muito alta e inaceitável de analfabetismo na população adulta

23. Os 10 países com maiores desigualdades de renda

28. Evolução da mortalidade infantil no Brasil

30. Mortalidade infantil: determinantes

31. Epidemia moderna: as mortes violentas

32. Epidemia moderna: as mortes violentas

33. Epidemia moderna: as mortes violentas

34. Saneamento básico:quem não tem água

35. Saneamento básico:quem não tem esgoto

36. Utilização de serviços de saúde A PNAD 2003 apontou que ainda existiam no Brasil importantes limitações de acesso aos serviços de saúde. No, entanto, mostrou também que entre 1998 e 2003 houve melhora expressiva em vários dos indicadores de acesso analisados. Fonte: IBGE,Suplemento SaúdePNAD 2003

37. 79,3% (139,5 milhões de habitantes) tem serviço de saúde de uso regular, contra 71,2% em 1998 A utilização de postos ou centros de saúde cresceu entre 1998 e 2003 (41,8% > 52,4%) e é maior entre menores de 19 anos, sexo feminino e renda baixa Postos ou Centros de Saúde 52,4% Consultórios particulares 18% Ambulatórios de hospitais 16,9% Pronto socorro ou emergência - 5,8% Ambulatório ou consultório de clínicas - 4,4% Farmácia - 1,4% Fonte: IBGE, Suplemento Saúde PNAD 2003 Utilização de serviços de saúde

38. Utilização de serviços de saúde • Entre 1998 e 2003, a proporção de pessoas com pelo menos uma consulta médica no ano aumentou de 54,7% para 62,8% • Aumento nas áreas urbanas e rurais, mas uso continua maior entre residentes das áreas urbanas • Aumento também em todas as classes de rendimento, mas diferencial entre as classes extremas manteve-se alto Fonte: IBGE,Suplemento SaúdePNAD 2003

39. Iniqüidade no uso de serviços Nos últimos 12 meses, 62,8% da população brasileira declararam ter consultado um médico Consulta médica no último ano: 78,3% na classe de mais de 20 salários mínimos e apenas 58,5% nas pessoas na classe de até 1 salário mínimo 15,9% da população (27,9 milhões de pessoas) nunca fez consulta ao dentista: 31% nas famílias com renda de até 1 SM e apenas 3% nas famílias com renda de + 20 SM Fonte: IBGE,Suplemento SaúdePNAD 2003

40. Iniqüidades em prevenção I • Apenas 50,3% das mulheres de 50 anos e mais referiram já ter se submetido a um exame de mamografia; portanto, metade das mulheres nunca fez tal exame • Mamografia positivamente associada à escolaridade, indicando grave desigualdade: apenas 24,3% das mulheres sem escolaridade e 68,1% das mulheres com 15 anos ou mais de estudo fizeram este exame Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003

41. Iniqüidades em prevenção II • 78,1% das mulheres de mais de 24 anos foram submetidas a exame preventivo de câncer de colo de útero; portanto, 1 em cada 5 mulheres nunca o fizeram • A realização deste exame também estava associado à escolaridade: apenas 55,8% das mulheres sem escolaridade e 93,1% das mulheres com 15 anos ou mais de estudo fizeram preventivo de câncer de colo de útero Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003

42. O enfrentamento dos determinantes sociais

43. Políticas sociais inter-setoriais • Identificar e desenvolver estratégias para enfrentar os determinantes sociais da saúde • Implementar políticas inter-setoriais coerentes e articuladas, visando a redução das iniqüidades sociais e em saúde: ação governamental das três esferas de governo, modulada localmente • Pactuação intra e inter-governamental • Mobilização da sociedade civil

44. Políticas sociais inter-setoriais • Geração de trabalho e renda • Saúde • Previdência e assistência social • Educação • Habitação • Saneamento • Ciência e tecnologia

45. Complexo daqualidade de vida Habitação Saneamento e meio ambiente Cultura, esporte e lazer Qualidade de vida Saúde Transporte Educação Alimentação e nutrição Trabalho e renda Previd. e assist.soc.

46. Agenda Nacional de Desenvolvimento do CDES • Educação • Pleno emprego • Focalização e atuação global e integrada nas áreas mais pobres • Universalização do PSF • Reformas agrária; agricultura familiar • Reforma urbana • CNDI: dinamização de economias locais

47. Políticas de saúde • PSF para cidades de pequeno e médio porte, com garantia de retaguarda • Modelo urbano: policlínicas • Micro-regiões de saúde para superar o sub-dimensionamento de serviços • Promoção da saúde: políticas públicas inter-setoriais, com responsabilização pelos efeitos positivos e negativos de cada uma e do conjunto de políticas sobre a saúde

48. Programa de Saúde da Família

49. Cobertura populacional do Programa Saúde da Família Brasil, 1998 – 2004

50. Proporção de gestantes acompanhadas pelos ACS nas áreas cobertas pela SF Brasil, 1999 - 2003