Participação Juvenil e a Luta por Políticas Públicas de Juventude no Brasil

1. Participação Juvenil e a Luta por Políticas Públicas de Juventude no Brasil A EXPERIÊNCIA

2. E o que é Juventude ? Fase da Vida ? Estado de Espírito? Faixa etária ? Juventude ou juventudes ?

3. Participação Juvenil Necessidade; Construção de Políticas Públicas de Juventude; Garantia das diversidades; Construção de um Estado mais justo e uma nação mais participativa.

4. Participação Juvenil no Brasil Breve resgate: Ditadura militar; Diretas Já; Fora Collor ; 1ª Conferência Nacional de Juventude.

5. A EXPERIÊNCIA DA AJURCC ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE PELO RESGATE DA CULTURA E CIDADANIA

6. 1. Histórico Anos 90 – despertar: juventude em ebulição; Distrito de São José da Mata como cenário Pastoral da juventude do Meio Popular: o início de tudo – contato com o mundo; Movimento Estudantil - retomada dos Grêmios Estudantis

7. Constituição da Associação de Juventude pelo Resgate da Cultura e Cidadania - AJURCC Em 2004 é fundada a AJURCC no Distrito de São José da Mata, com a participação de 40 jovens de ambos os sexos, com idades entre 16 e 29 anos, de origem urbana e rural e com trajetórias de vida semelhantes: pertencentes a um segmento empobrecido. Observar que existe uma íntima relação entre as condições materiais de vida e a participação social e política. O agravamento das condições de vida da maioria da população jovem brasileira incide diretamente no aumento da sensação de insegurança no presente e das incertezas quanto à vida futura.

8. Motivações Desenvolver um trabalho de conscientização visando o protagonismo juvenil, com ações de formação e informação, que seguem basicamente duas vertentes: Sociopolítica – estimulando o desenvolvimento do pensamento crítico e a participação nos processos de formulação de políticas públicas de, para e com a juventude; Artístico-cultural com ênfase na cultura popular e análise de conjunturas. Estas ações foram motivadas principalmente pela carência da juventude local nestes aspectos e pelo desejo de impulsionar ações com vistas ao desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.

9. 2. Formas de ação e metodologia 1. Pela trajetória de cada jovem, a AJURCC investiu e investe na Educação Popular 2. Ações de formação e informação sobre: Juventude e Participação Política, Juventude e Governança Participativa Educadores Populares Juvenis Projeto “Juventude e Participação Cidadã”

10. 3. Interlocução com o poder público Formas de interlocução: 1.Canais institucionalizados: Orçamento Participativo (desde 2006) como delegadas a delegados e conselheiros; Conferências municipais, estaduais e federais de juventude com propostas de políticas públicas para o segmento; Conselho Estadual e Nacional de Juventude. 2.Outros canais não institucionalizados como ocupações, manifestações públicas e cartas abertas como forma de pressão para que demandas do segmento sejam atendidas.

11. Articulações • Rede de jovens do Nordeste • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra /MST • Programa Mercosul Social e Solidário.

12. Conquistas e desafios 1. Conquistas • Institucionalização do grupo que ajudou no diálogo com o poder público e com outras organizações; • Ser considerado como ator pelo poder público em alguns momentos; • Ser propositora da 1ª conferência Municipal de Juventude; • Autonomia para realizar ações de formação e informação para e com a juventude popular.

13. A 1ª Conferencia Nacional de Juventude Envolveu mais de 400 mil jovens desde processo locais até o nacional; Na etapa nacional participaram 2.500 jovens de 26 estados, mais o distrito Federal; Se configurou como um espaço diverso das mais variadas formas de viver e se manifestar o ser juvenil; Definição de 70 resoluções e 22 duas prioridades.

14. Conquistas nos Últimos 10 anos Nacionais Consolidação de uma secretaria Nacional de Juventude vinculada e Secretaria–Geral da Presidência da República- 2005; Criação do Conselho Nacional de Juventude – 2005; Criação de mais de 10 conselhos estaduais de juventude; Implantação de centenas de conselhos municipais de juventude em todo o país; Aprovação da (PEC nº. 138/2003) a PEC da Juventude pela câmara de deputados; Criação da Rede Nacional de Conselhos de Juventude; Implantação do Programa de Inclusão de Jovens - PROJOVEM.

15. Conquistas Regionais • Instituição de órgãos de PPJs em todos os países do Bloco – Brasil como o mais recente (2005) • Criação da Reunião Especializada de Juventude em 2006; • Envolvimento das Chancelarias através de seus departamentos de Direitos Humanos e assuntos sociais.

16. 2. Desafios Nacionais Aprovação da PEC da Juventude pelo senado Brasileiro; Consolidar uma Política Pública de Juventude no País; Implantação do Plano Nacional de Juventude; Realização da Segunda Conferencia Nacional de Juventude; Consolidar a Rede Nacional de Conselhos de juventude

17. Desafios Regionais • Definição conceitual de faixa etária constitui a “juventude” – não existe consenso; • Reunião Especializada de Juventude - REJ como um espaço que represente a diversidade das juventudes da Região; • Recursos orçamentários suficientes; • Superar as disparidades e formas distintas de lidar com as PPJs nos países do Bloco; • Efetivar trocas de experiências quanto as ”boas práticas” de cada governo em PPJs.