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Psicologia, direito, segurança e justiça: operadores do simbólico entre a lei e a ordem

Psicologia, direito, segurança e justiça: operadores do simbólico entre a lei e a ordem. Robson Campos I Seminário Regional Psicologia e Políticas Públicas – CREPOP/CRP-MG . PSICOLOGIA JURÍDICA. “Entende-se como psicólogos jurídicos não só aqueles que exercem sua

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Psicologia, direito, segurança e justiça: operadores do simbólico entre a lei e a ordem

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Presentation Transcript

  1. Psicologia, direito, segurança e justiça: operadores do simbólico entre a lei e a ordem Robson Campos I Seminário Regional Psicologia e Políticas Públicas – CREPOP/CRP-MG

  2. PSICOLOGIA JURÍDICA “Entende-se como psicólogos jurídicos não só aqueles que exercem sua prática profissional nos tribunais, mas também os que trabalham com questões diretamente relacionadas ao sistema de Justiça.” (Referências técnicas para atuação do psicólogo em Varas de Família - CREPOP/CFP, 2010)

  3. PSICOLOGIA JURÍDICA Psicologia Jurídica Psicologia Judicial

  4. PSICOLOGIA judicial Família: separações, guarda (concessão, modificação), regulamentação de visitas, alienação parental; Infância e Juventude: suspensão e destituição do poder familiar, violência sexual, adoção, abrigamento, atos infracionais; Criminal: violência doméstica contra a mulher; Execução Penal: progressão de regime; Trabalhista: dano psíquico.

  5. PSICOLOGIA JURÍDICA Psicologia Jurídica Psicologia Judicial

  6. SISTEMA PRISIONAL LEP (Lei Federal nº 7.210/1984): CTC - Comissão Técnica de Classificação COC - Centro de Observação Criminológica Lei Federal 10.792/2003 (altera a LEP) Súmula Vinculante 26/2009 (STF) Súmula 439/2010 (STJ) Resolução CFP 009/2010 Resolução CFP 019/2010 Lei Estadual 19.478/2011 (altera as normas de execução penal em Minas Gerais)

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