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CÂMARAS TEMÁTICAS. O QUE SÃO E A QUE SE DESTINAM?.
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CÂMARAS TEMÁTICAS O QUE SÃO E A QUE SE DESTINAM? • Canais de participação social, de caráter temporário e consultivo, que objetivam diagnosticar problemas estruturais e conjunturais, com a finalidade de apresentar proposições à agenda governamental, que orientem a formalização do pacto entre o Estado e a Sociedade e norteiem a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
CÂMARAS TEMÁTICAS QUAIS SÃO? • CT 1 - Gestão integrada, modernização e profissionalização do Sistema de Justiça Criminal; • CT 2 - Segurança pública, defesa civil, territorialidade e políticas intermunicipais; • CT 3 - Mídia, segurança pública, controle e participação social e cultura de paz; • CT 4 - Criança, adolescente, juventude, violências e cultura de paz;
CÂMARAS TEMÁTICAS QUAIS SÃO? CT 5 - Gênero, homofobia, grupos étnicos raciais, violências e cultura de paz; CT 6 - Crime organizado, drogas e tráfico de seres humanos; CT 7 - Violência no trânsito e cultura de paz; CT 8 - Sistema prisional e políticas de ressocialização.
CÂMARAS TEMÁTICAS QUEM SÃO OS PARTICIPANTES? I – REPRESENTANTES DO ESTADO 1) Trabalhadores do Sistema de Justiça Criminal (Profissionais de segurança pública e prisional, Defensores Públicos, Juízes, Promotores); 2) Gestores Estaduais e Municipais (Prefeitos e Secretários); 3) Instituições Públicas de Ensino Superior; 4) Profissionais das demais políticas públicas; SUBTOTAL - 25
CÂMARAS TEMÁTICAS QUEM SÃO OS PARTICIPANTES? • II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE • Sociedade civil (associações comunitárias, organizações sindicais, movimentos sociais, conselhos, comissões, grupos religiosos, clubes, fóruns, federações, OAB/PB, organizações não-governamentais); • 2) Profissionais da Mídia; • 3) Instituições Privadas de Ensino Superior; • 4) Empresários da indústria, comércio e serviço. • SUBTOTAL - 25
CÂMARAS TEMÁTICAS COMO FUNCIONARÃO? No período de 11 de julho a 26 de agosto, os integrantes de cada Câmara deverão se reunir para realizar diagnósticos dos problemas estruturais e conjunturais que permeiam cada questão temática, apresentando, também, propostas e elegendo prioridades, que servirão para subsidiar a agenda governamental, para definição do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
CÂMARAS TEMÁTICAS COMO FUNCIONARÃO? O relatório final de trabalho de cada Câmara Temática, a ser entregue no dia 26 de agosto próximo, deverá conter: contextualização e diagnóstico, metas de ação de curto, médio e longo prazo, com indicação de responsáveis e estratégias de monitoramento. A população também poderá contribuir com esse diagnóstico e definição de ações encaminhando suas propostas através da web, pelo site www.paraiba.pbgov.br/especiais/pbunidapelapaz
CÂMARAS TEMÁTICAS CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO