1 / 7

PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO

PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Processo e Procedimento.

finna
Download Presentation

PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO

  2. 1. Processo e Procedimento “A diferençaespecífica entre o procedimentoemgeral, quepodeounão se desenvolvercomoprocesso, e o procedimentoque é processo, é a presença do elementoque o específica: o contraditório. O processo é um procedimento, masnãoqualquerprocedimento, é o procedimento de queparticipamaquelesquesãointeressados no ato final, de caráterimperativoporelepreparado, masnãoapenasparticipam: participam de uma forma especial, emcontraditório entre eles, porqueseusinteressesemrelaçãoao final sãoopostos.” (GONÇALVES, AroldoPlínio. Técnicaprocessual e teoria do processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992. p. 68)

  3. Para Fazzalari, procedimento é umaatividadepreparatória de um atoimperativo (doutrinaadministrativista); enquantoprocesso– umaespécie de procedimento – realiza, emcontraditório, entre aquelesqueparticipam, osdestinatários do provimentonelepreparado. Desta forma, o processualistaitalianonega a natureza de relaçãojurídica do processo. • “Nãohárelaçãojurídica entre o juiz e a parte, ouambas as partes, porqueelenãopodeexigirdelasqualquerconduta, ou a prática de qualquerato, podendo, qualquer das partes, resolver suasfaculdades, poderes e deveresemônus, aosuportar as consequênciasdesfavoráveisquepossamadvir de suaopinião.” (GONÇALVES, 1992, p. 98-99)

  4. “O procedimento, é assim, a atividadepreparatória do provimentosobre as pretensõessubmetidasaoórgão do PoderJudiciáriopormeiodaação e dadefesa, desenvolvidasegundoumasérie de normasque o tem comoobjeto de disciplina.” (ALMEIDA, CléberLúcio de. Direitoprocessual do trabalho. 2a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 256) Procedimento–Contraditório–Processo-Provimento • Características dos procedimentostrabalhistas: • Oralidade • Imediação • Concentração • Preclusão.

  5. 2. Procedimentostrabalhista

More Related