O Sistema Agrossilvicultural da Bracatinga

1. Política e Gestão Ambiental O Sistema Agrossilvicultural da Bracatinga Grupo: Ananias Júnior Liliane Noemia Mitsue Maia Pedro Augusto Valdylene Pessoa

2. Ocupação do solo no Paraná e na região metropolitana de Curitiba • O estado do Paraná tem experimentado intenso processo de desmatamento • Do ponto de vista de ocupação do solo, o estado pode ser dividido em duas regiões • A região metropolitana de Curitiba conta com expressiva área agrícola, sendo ainda importante a silvicultura

3. Demanda de lenha e pressão sobre os recursos florestais • Em 1993 a lenha respondia por 17,4% da demanda total de energia do estado, contra 24% em 1980 • A demanda de energia varia em função de vários fatores • O consumo de lenha da RMC concentra-se no setor industrial, mais especificamente no ramo caieiras, que responde por 69% a 78% do total do consumo • Apesar da área florestal ocupar cerca de 45% da superfície da RMC, apenas 7% podem ser utilizados para suprimento dessa fonte energética • Os efeitos da escassez de lenha são evidentes

4. Sistema da bracatinga: uma fonte de energia sustentável • O sistema agrossilvicultural da bracatinga apresenta-se como uma alternativa de recurso renovável • A bracatinga é uma leguminosa que desenvolve-se em solos ácidos. Sua ocupação se dá em áreas de uso que são praticamente inexistentes para outras espécies • A lenha é o principal produto dos bracatingais da RMC Bracatinga (Mimosa scabrella)

5. Sistema da bracatinga: uma fonte de energia sustentável • O desenvolvimento da bracatinga em Curitiba data do início do século. Desde então passou a compor um sistema agroflorestal no qual é combinada a lavouras de subsistência • Mesmo sem grande apoio do governo, o sistema agrossilvicultural da bracatinga continua a se expandir na RMC • Atualmente o governo distribui sementes e libera áreas para corte da bracatinga, entretanto a legislação cria obstáculos a essa prática • O objetivo deste trabalho é procurar entender quais fatores propiciaram a manutenção do sistema

6. Cobertura do solo da região metropolitana de Curitiba com bracatinga

7. FATORES DE SUSTENTABILIDADE • Sistema de Produção • O sistema é um passo adiante no processo de intensificação da agricultura itinerante • Neste sistema introduz-se a espécie arbórea em associação com lavouras alimentares • Ponto ideal de corte é entre seis a oito anos • Cuidados que se exigem são manejo e combate a formigas • Os tratos culturais visam às lavouras e não a espécie arbórea

8. Coerência ecológica • A bracatinga é eficiente na reciclagem de nutrientes, além de fixar N no solo • A grande fonte de desperdício é a queimada dos resíduos • A queima dos resíduos tem vantagens as quais se contrapõem as sérias desvantagens • Os danos dos solos são os que mais ameaçam a sustentabilidade • Compatibilidade com as condições econômicas • Pequenos produtores operam em condições bastante restritivas

9. Inverno Colheita do Milho Sistema Florestal Plantio da Safra Período Ocioso Compatibilidade com as Condições Econômicas • Exploração (RMC) • Condições Restritivas • Qualidade da Terra • Trabalho

10. Compatibilidade com as Condições Econômicas • Capital • Capital Fixo • Capital Circulante • Despesas de Custeio • Despesas Eventuais • Terra • Tamanho mínimo – 50 ha • Tamanho máximo – 100 ha • Distribuição das Propriedades

11. Sustentabilidade Social • O sistema deve ser aceito e dar perspectivas de melhora • Depende dos seguintes fatores: • Nível de aspiração do grupo • Padrão de vida que o sistema permite atingir • Alternativas de ocupação • Custos de transferência • No caso do sistema bracatinga: • Possui estabilidade social • A RMC favorece baixos custos de transferência • Razoáveis alternativas de ocupação

12. Complementariedade a outras atividades • É uma fonte adicional de renda • Quando associadas com a bracatinga, favorece as possibilidades de melhora do desempenho econômico do sistema como um todo • milho, feijão, apicultura, olericultura e pecuária • Vantagens: • Tratos das culturas alimentares beneficiará a bracatinga • Fortalecimento do conjunto do sistema

13. Viabilidade Econômica • Estimativas de taxas internas de retorno demonstram que o sistema é financeiramente viável (estudos baseados em amostras ou simulações) • Outras espécies arbóreas não são capazes de competir • A bracatinga serve a um fim muito específico • Lavouras alimentares e pastagens demandariam investimentos muitos altos • O sistema só é ocupado quando não existe outra opção de trabalho na agricultura (é fator limitante) • Demanda por lenha assegurada pelo mercado local

14. Custos do Sistema • A produtividade das culturas alimentares é muito baixa • O rendimento do milho e do feijão são baixos • A resposta à adubação é muito pequena • O mel (apicultura) é amargo e muito barato • Alta densidade e stress diminuem a produtividade dos bracatingais – mudanças no sistema de manejo • O preço da lenha é elevado – cooperativas e associações de produtores

15. AVALIAÇÃO DA SOLUÇÃO Possibilidades de Crescimento do sistema • O projeto FAO propôs um conjunto de ações que visam: • O aumento da eficiência do sistema • A valorização do produto • A correção dos excessos da regulamentação do sistema florestal • Para isso é necessário seguir as seguintes recomendações:

16. Programas de incremento da eficiência do sistema • Microzoneamento • Melhoria das práticas de manejo • Novas combinações de cultura • Redução do desperdício • Aumento da produtividade das cultura alimentares

17. Programa de valorização do produto • Organização de produtores • Diversificação de produtos Revisão da regulação • Este recurso visa a redução de custos que a regulamentação ambiental representa para o produtor rural e o aumento da eficácia dos sistema

18. Algumas restrições do código florestal: • Exigência que 20% das áreas sejam mantidas como reserva legal • Proibição de derrubada das espécies de araucária • Proibição da derrubada de florestas primitivas • Necessidade de aprovação prévia do Ibama para exploração de florestas, que deve obedecer as regras apropriadas de manejo • Regulamentação do manejo do fogo • Entre outros...

19. Para corrigir os excessos da legislação existem as seguintes propostas: • Simplificação dos procedimentos administrativos e burocráticos • Desenvolvimento de planos plurianuais de manejo • Adequação das normas gerais do código florestal e da legislação às condições particulares da região

20. Ameaças à Sustentabilidade do Sistema • Desestruturação do sistema produtivo • Mão-de-obra familiar • Pequena e média propriedades • Redução da demanda • Lenha “bem inferior”

21. Desestruturação do sistema produtivo: • Política de preservação ambiental • Obrigação do produtor repor os estoques florestais consumidos • Exigência de um Pifi (Plano integrado floresta-indústria)

22. Conseqüências da aplicação desses dispositivos: • As industrias são incentivadas a adquirir áreas vizinhas para implantar seus Pifis • Reduz o mercado de lenha para os pequenos produtores • Resta para os pequenos produtores apenas o mercado dos pequenos consumidores

23. Legislação Ambiental prejudica pequenos produtores: • Impõem custos desnecessários aos produtores • Exigências claramente excessivas • Burocracia atrasa o calendário agrícola • Alto custo da regulamentação

24. Redução da demanda: • Bem inferior associado ao subdesenvolvimento • Progresso tecnológico pode levar a queda da demanda • Caso das indústrias de cal

25. BALANÇO FINAL E PROPOSTAS • Sistema com amplas possibilidades de crescimento • Ausência de ações concretas • Falta de “vontade política” • Ausência de mecanismos de ação • Falta de mecanismos q induzam os agentes econômicos

26. Propostas para melhoria do sistema: • Instituição de fundos de créditos • Substituição da obrigatoriedade do plantio de reposição por contribuição ao FDB • Criação do associativismo • Estudos sobre a modernização das industrias de cal e sobre a eficiência da lenha

27. LIÇÕES • Cultivo em áreas com características semelhantes • Bracatinga como recurso natural renovável – Sócio-econômico-ambientais • Outros “Bracatingas” – Potencial Subaproveitado • Intensificação da exploração na RMC – Estrutura fundiária, limitações de mercado, sistemas de comercialização deficientes, escassez de capital, restrições de mão-de-obra • Associação de lavouras de subsistência e comerciais • Que estímulos serão requeridos para fazer com que as autoridades competentes exerçam sua competência? • Recursos subaproveitados + Exploração predatória – Relação recursos/população mais favorável

28. CONCLUSÕES • Benefícios > Custos (não implica em apoio político) • Políticas Ambientais são onerosas • Necessidade de clareza dos benefícios com políticas e programas • Falta de consciência do valor ecológico da bracatinga • Vista como atividade “informal” (não gera divisas para o município de origem) • Evolução a partir de circunstâncias favoráveis (minerais, condições ambientais, regeneração, proximidade do mercado consumidor, baixo custo de mão-de-obra, escassez de outras fontes de energia)

29. CONCLUSÕES • Burocracia dos órgãos ambientais • Formas mais eficientes (Coop. e Assoc.) – difícil de competir • O complexo agrossilvicultural-industrial da bracatinga pode persistir por operar com custos muito baixos

30. Obrigado!