Políticas Inovadoras em Gestão no Brasil

1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Políticas Inovadoras em Gestão no Brasil Tiago Falcão Silva Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2009

2. Inovação

3. Inovação

4. Inovação no setor público

5. Inovação no setor público

6. Contexto

7. Dimensões

9. Emprego público como percentual da população no mercado de trabalho • O emprego público no Brasil representa 12% do total de pessoas ocupadas no mercado de trabalho. Na França são 28%, nos EUA 15% e no México 14% • Na última década, o emprego público no Brasil vem crescendo na mesma proporção da população residente no país • No mesmo período, a proporção do emprego público na esfera federal caiu de 18% para 15% • Na esfera estadual, ela recuou de 44% para 35% e na municipal subiu de 38% para 50% (principais motivos: ensino fundamental e infantil, saúde) Fontes: Relação Anual de Informações Sociais (Rais - MTE) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad – IBGE), citados pelo IPEA.

10. Servidores públicos federais/habitante • Em 2000, o Brasil tinha 5,52 servidores/mil habitantes • A Alemanha tinha 6,10/mil, o México 8,46/mil e os EUA 9,82/mil (os três são países de estrutura federativa) • A Coréia do Sul tinha 11,75/mil, a Finlândia 24,24/mil e a Irlanda 54,86/mil • Não há dados comparativos internacionais mais recentes, mas sabemos que, em 2008, a relação no Brasil havia caído para 5,33 servidores/mil habitantes Fontes: OCDE, IBGE, Boletim Estatístico de Pessoal, citados pelo IPEA

11. Evolução do quantitativo de servidores civis ativos do Poder Executivo Federal

12. Evolução do quantitativo de servidores e da PEA • A trajetória de queda, iniciada em 1990, foi interrompida em 2003, mas não houve crescimento explosivo • A quantidade de ativos do final de 2008 (539.235) é semelhante à de 1997 e consideravelmente inferior à de 1988 • Foram necessários cinco anos, após a interrupção da trajetória de queda, para chegar ao patamar de 12 anos atrás • De 2003 a 2008, o crescimento da quantidade de servidores civis da União na ativa foi da ordem de 1,7% ao ano, ao passo que o crescimento da PEA foi da ordem de 1,8% ao ano

13. Vagas autorizadas, ingresso, quantitativo de servidores civis e variação anual

14. Vagas autorizadas, ingresso e variação total de servidores civis ativos no governo Lula

15. Evolução do quantitativo de servidores do Governo Federal e do Estado de São Paulo

16. Gestão da força de trabalho com foco na profissionalização do Serviço Público Desde 2003, política consistente de recrutamento por concurso público, orientada pelas diretrizes abaixo: • Recomposição da força de trabalho alinhada às prioridades de Governo • Criação de novas Carreiras – Desenvolvimento de Políticas Sociais, Analista de Infra-estrutura, Analista de TI (já criadas), Analista Executivo (em análise no Congresso) • Substituição de terceirizados em situações vedadas pela legislação • Profissionalização de funções diretivas a partir da criação das FCPEs – Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal e de várias vinculadas (DNPM, INPI, INSS)

17. Política de recrutamento de pessoal • Fortalecimento de áreas específicas, expansão de atividades e ampliação de órgãos prioritários para atender demandas inadiáveis para o desenvolvimento do país; • Recuperação de força de trabalho perdida por aposentadorias, demais vacâncias, rotatividade, evasões; • Recomposição qualitativamente superior de efetivos; • Substituição de terceirizados irregulares - Termo de Conciliação Judicial com o Ministério Público do Trabalho • Contratação temporária: novos órgãos, novas atribuições e aumento transitório no volume de trabalho.Processo seletivo simplificado.

18. Evolução setorial da força de trabalho Setores mais beneficiados com expansão líquida da força de trabalho • Educação: mais 29.226 servidores, dos quais 14.833 professores (mais de 50% do aumento registrado na força de trabalho desde 2003) • Justiça e Segurança Pública: mais 7.640 servidores, especialmente para a Polícia Federal (aumento liquido de 1.889 Policiais Rodoviários Federais e 3.631 efetivos no quadro da Polícia Federal) • Advocacia da União: mais 7.223 servidores (1.154 Procuradores Federais e 989 Advogados da União)

19. Evolução setorial da força de trabalho Setores mais beneficiados com expansão líquida da força de trabalho • Fiscalização e arrecadação: mais 6.472 servidores (962 Procuradores da Fazenda Nacional, 693 auditores fiscais e 910 analistas tributários), para combate à sonegação e melhora da arrecadação sem criação de novos impostos • Criação de órgãos estratégicos: mais 4.388 servidores na Presidência da República, na área de transparência e combate à corrupção e nas secretarias especiais voltadas para temas estratégicos • Planejamento e Gestão: mais 4.124 servidores para gestão, infra-estrutura e IBGE

20. Evolução setorial da força de trabalho Setores mais beneficiados com expansão líquida da força de trabalho • Saúde: reposição de pessoal na administração direta, em hospitais, núcleos regionais e institutos ligados ao setor (aumento de 1.410 servidores) • Energia: mais 1.141 servidores para setores relacionados à implementação do PAC e à regulação (ANEEL, ANP e DNPM). • Previdência Social: ingresso de servidores para carreiras do Seguro Social (6.668) e de Perito Médico (3.000), voltadas para implantação de novas agências do INSS e melhoria do atendimento ao cidadão, não resultaram em acréscimo líquido, mas repuseram perdas.

21. Servidores Públicos Federais cada vez mais qualificados

22. Faixa Etária no Governo Federal

23. 2. Inovação na Gestão dos Cargos de Livre Provimento: Profissionalização • Crescimento discreto, de 9%, no quadro de cargos e funções comissionadas, que passou de 19.887 em 2002 para 21.715 em 2008 • Decreto nº 5479/05 - restringe para 25% a ocupação de cargos em comissão por não servidores públicos para cargos de DAS 1, 2 3, e para 50% para DAS 4; • PL das FCPE: destinação privativa de parte dos cargos comissionados a servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, mediante critérios de mérito;

24. Quantitativo dos Cargos (NE, DAS) e Funções Gratificadas (FGs) existentes por ano (2003-2008) Evolução dos quantitativos de Cargos e Funções por tipo, segundo o ano. Posições apuradas em 31/12 de cada ano. Total Total ANO NES DAS-6 DAS-5 DAS-4 DAS-3 DAS-2 DAS-1 FGR-1 FGR-2 FG R-3 TOTAL DAS FGR 2002 56 179 789 2.411 3.439 6.012 7.057 19.887 8.588 6.246 6.579 21.413 41.356 2003 63 191 878 2.604 3.522 5.048 7.029 19.272 7.179 6.451 5.692 19.322 38.657 2004 63 204 987 2.984 3.946 5.867 7.353 21.341 7.981 6.616 5.615 20.212 41.616 2005 63 203 997 3.004 3.925 5.819 7.362 21.310 8.034 6.616 5.614 20.264 41.637 2006 63 208 1.002 3.082 3.944 5.725 7.126 21.087 7.550 6.225 5.614 19.389 40.539 2007 64 212 1.030 3.163 4.065 5.945 7.221 21.636 8.094 5.553 5.747 19.394 41.094 2008 64 214 1.040 3.184 4.086 5.961 7.230 21.715 15.060 11.781 11.322 38.163 59.942 12/02/209 ORIGEM DOS DADOS: ATOS OFICIAIS E SIORG. Elaboração: CIORG / DMI / SEGES / MP.

25. Percentual de Ocupação de Cargos em Comissão por situação de vínculo (30 de setembro de 2009) CIORG/SEGES/MP ORIGEM DOS DADOS: ATOS OFICIAIS - (SIORG/SIAPE)

26. Desafios na Gestão da Força de Trabalho • Mudança na estrutura de incentivos • Profissionalização dos cargos diretivos • Melhoria nos processos de recrutamento e seleção • Intensificação das práticas de desenvolvimento profissional

27. Desafios na Gestão da Força de Trabalho • Alocação e gestão de recursos humanos com base em perfis e gestão por competências • Planejamento de Carreiras e enfrentamento da questão da sucessão profissional • Adoção de instrumentos para a aferição e dimensionamento real das necessidades de força de trabalho • Formação de Executivos Públicos e Gerentes de meios

28. 3. Inovações para facilitar a vida dos cidadãos

29. 4. Inovações para facilitar a vida das empresas

30. 5. Inovações em programas estruturantes

31. 6. Inovações para melhorar o desempenho da máquina pública 

32. 7. Inovações na agenda federativa

33. Mobilização para a melhoria da Gestão Pública