O que é o novo-desenvolvimentismo? Uma estratégia de política econômica para o Brasil

1. O que é o novo-desenvolvimentismo? Uma estratégia de política econômica para o Brasil Fernando Ferrari Filho Professor titular da UFRGS e Pesquisador do CNPq www.ppge.ufrgs.br/ferrari e ferrari@ufrgs.br Porto Alegre, 12/04/2011 PMDB-FUG

2. Estrutura • A economia brasileira pós-regime de metas para inflação (RMI); • O “velho” desenvolvimentismo; • O novo-desenvolvimentismo; • Uma estratégia econômica para o País.

3. A economia brasileira pós-RMI • Tripé de política econômica, pós-1999? RMI, câmbio flexível e metas de superávit fiscal. Na essência, predominância do regime de dominância monetária; • Resultados entre 1999 e 2010? Crescimento médio de 3,4% ao ano, inflação média de 6,7% ao ano e volatilidade externa: (i) 1999-2002: crescimento médio de 2,1% ao ano e inflação média de 8,7% ao ano, vulnerabilidade externa e volatilidade cambial; (ii) 2003-2006: crescimento à la stop-and-go (média anual de 3,5%), inflação média de 6,4% ao ano, superávits na conta BPTC e apreciação cambial; (iii) 2007-2010: crescimento médio de 4,5% ao ano (a despeito da recessão de 2009, - 0,6%), inflação média de 5,1% ao ano, déficits na conta BPTC (saldo acumulado de US$ 100,0 bilhões) e apreciação cambial (exceção em 2009). Em relação

4. ao referido período, houve uma ligeira flexibilidade da política econômica, em especial a fiscal (ampliação dos programas sociais e criação do PAC), bem como as políticas monetária e fiscal tornaram-se contra-cíclicas a partir do primeiro trimestre de 2009; • Conclusão? (i) O tripé de política econômica foi testado tanto em cenário de prosperidade quanto de crise da economia mundial; e (ii) a partir de 2007 a dinâmica de crescimento da economia brasileira passou a ser o mercado interno.

5. Indicadores Macroeconômicos da Economia Brasileira Fonte: IBGE, IPEADATA e BCB.

6. Indicadores Macroeconômicos da Economia Brasileira Fonte: IBGE, IPEADATA e BCB.

7. O “velho” desenvolvimentismo • Influência teórica? Cepal (críticas ao livre comércio – vantagens comparativas ricardianas – e deterioração dos termos de troca); • O que foi feito? Processo substitutivo de importações, Estado intervencionista (planejador, financiador e produtor) e tripé Estado-Capital estrangeiro (maior escala)-Capital nacional (menor escala). • Problemas do modelo? Ausência de uma burguesia nacional, inexistência de políticas de longo prazo e adiamento da reforma agrária; • Periodização? 1950/1980 = modelo desenvolvimentista; anos 1980 = crise do modelo desenvolvimentista (aceleração da inflação, déficits fiscal e externo etc.); anos 1990 = adoção das medidas do Consenso de Washington (disciplina fiscal, reformas institucionais – tributária, trabalhista, previdenciária etc. –, liberalizações comercial e financeira, privatização, desregulamentação dos mercados etc.).

8. O novo-desenvolvimentismo • O desenvolvimento econômico-social = f(estabilidade macroeconômica, entendida como sendo inflação sob controle, crescimento sustentável e equilíbrios fiscal e externo); • Relação de complementaridade entre Estado e mercado; • Estado forte nos planos político, regulatório, financeiro e indutor de “demanda efetiva”; • Política macroeconômica para mitigar as incertezas: ambiente institucional (“socialização do investimento” à la Keynes) para a realização de gastos (C e I); • Crescimento econômico = f(export-led growth e domestic-led growth). Para tanto, câmbio competitivo, política industrial, política de recuperação intertemporal dos salários, política tecnológica etc. • Reforma financeira: marcos regulatórios para evitar crises cambial-financeiras ou liberar crédito para investimento de lp? • Reforma tributária progressista; • Políticas públicas e sociais e política tributária como instrumentos de distribuição de renda.

9. Uma estratégia econômica para o País • Modelos? Consenso de Washington (reformas liberais e “Novo Consenso Macroeconômico”) x Consenso de Pequim (export-ledgrowthe capitalismo de Estado) x Consenso de Brasília (export-ledgrowthe domestic-ledgrowth); • Política monetária: regras x discrição? Se prevalecer a ideia de regras (RMI), então, flexibilidade do target, democratização do CMN, adequação delas à meta de crescimento, ampliação do intervalo de tempo para a convergência para o targetetc.; • Política fiscal contra-cíclica: períodos de crise, expansão fiscal x períodos de prosperidade, austeridade fiscal; • Reforma financeira: operações de swaps de títulos pós-fixados por títulos pré-fixados, eliminação das LFTs, mudanças nas regras da poupança (maturação e rentabilidade maiores, visando fundingpara lp), mercado de capitais e de títulos de dívida privada e fortalecimento dos bancos públicos; • Reforma tributária: ID x II, impostos sobre capital e riqueza etc.; • Política cambial: taxa real efetiva de câmbio de equilíbrio para evitar volatilidade e apreciação da taxa nominal de câmbio = f(câmbio administrado a partir de um Fundo de Estabilização Cambial e controle de capitais – IOF, mercado, vis-à-vis reservas compulsórias, institucional, abrangentes x portfolio e ex ante ou ex post); • Em suma, maior coordenação entre as políticas fiscal, monetária e cambial.