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Tarifas de Energia no Brasil conceitos e aplicação

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Tarifas de Energia no Brasil conceitos e aplicação. Novembro de 2009. Brasília - DF. Setor Elétrico – Dados Gerais. GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - MATRIZ. Setor Elétrico – Dados Gerais. TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – REDE BÁSICA. Mais de 90 mil km de rede na Rede Básica;

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Presentation Transcript
slide1
Tarifas de Energia no Brasil

conceitos e aplicação

Novembro de 2009

Brasília - DF

setor el trico dados gerais

Setor Elétrico – Dados Gerais

GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - MATRIZ

setor el trico dados gerais1

Setor Elétrico – Dados Gerais

TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – REDE BÁSICA

  • Mais de 90 mil km de rede na Rede Básica;
  • Receita Anual Permitida ~ R$ 10 bilhões;
  • Nº. de Agentes ~ 80.
setor el trico dados gerais2
DISTRIBUIÇÃO – DADOS GERAIS

Setor Elétrico – Dados Gerais

  • 63 concessionárias de distribuição;
  • 64 milhões de consumidores;
  • Receita Anual ~ R$ 100 bilhões (incluídos os tributos).
o caminho da energia at o consumidor

O Caminho da Energia até o Consumidor

  • A tarifa deve cobrir os custos envolvidos em toda a cadeia de energia elétrica, envolvendo a produção, transmissão, distribuição e comercialização.

GERAÇÃO

CONSUMIDORES

DISTRIBUIÇÃO

TRANSMISSÃO

mecanismos de altera o das tarifas

Mecanismos de Alteração das Tarifas

CONTRATOS DE CONCESSÃO

  • Realizada em média a cada 4 anos e visa redefinir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Revisão

Tarifária

Reajuste

Tarifário

Revisão

Extraordinária

  • Realizado anualmente e visa preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
  • É aplicada quando algo extraordinário desequilibra o contrato de concessão.
revis o tarif ria peri dica

Revisão Tarifária Periódica

...como é feita a revisão das tarifas?

revis o tarif ria peri dica1
RECEITA VERIFICADA

RECEITA REQUERIDA

FORNECIMENTO

COMPRA DE ENERGIA

SUPRIMENTO

TRANSPORTE

CONSUMIDORES LIVRES

ENCARGOS SETORIAIS

SUBVENÇÃO CDE

DISTRIBUIÇÃO

?

Revisão Tarifária Periódica

REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO

X

revis o tarif ria peri dica2
RECEITA REQUERIDA

PARCELA A

COMPRA DE ENERGIA

São itens de custos não gerenciáveis pela distribuidora.

TRANSPORTE

ENCARGOS SETORIAIS

PARCELA B

São itens de custos gerenciáveis

pela distribuidora.

DISTRIBUIÇÃO

?

Revisão Tarifária Periódica

REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO

composi o da parcela a

Composição da Parcela A

Compra de Energia (geração)

parcela a

Parcela A

1) COMPRA DE ENERGIA

CONTRATOS DE COMPRA DE ENERGIA:

Itaipu

Contratos Bilaterais

Empresas do mesmo grupo

Geradores não vinculados

Leilões de energia

Contrato de compra de energia no ambiente regulado – CCEAR.

COMPRA DE ENERGIA DEVE SER SUFICIENTE PARA COBRIR:

- O mercado dos consumidores conectados à distribuidora.

- As perdas técnicas regulatórias.

- As perdas não-técnicas regulatórias.

parcela a1

Parcela A

Perdas de Energia

parcela a2

Parcela A

Definição das Perdas Regulatórias

  • PERDAS TÉCNICAS REGULATÓRIAS:
  • Calculadas pela ANEEL tendo como base dados de ativos físicos e fluxo de energia passante nos diferentes níveis de tensão;
  • São mantidas fixas no período tarifário - reajustes subseqüentes à revisão;
parcela a3

Parcela A

Definição das Perdas Regulatórias

PERDAS NÃO TÉCNICAS REGULATÓRIAS:

  • Concessionárias têm gerência sobre o combate às perdas não técnicas;
  • Por outro lado, as concessões têm diferentes níveis de complexidade no combate às perdas não técnicas;
  • Assim as concessionárias são rankeadas de acordo com a “complexidade de combate às perdas não técnicas” – baseado em estudo econométrico;
  • Uma vez rankeadas, concessionárias são comparadas entre si. Concessões com maior complexidade e menor nível de perdas passam a ser benchmarking para as demais;
  • As concessionárias também são comparadas com seu desempenho no passado;
  • ANEEL pode definir uma trajetória de redução de perdas não técnicas;
parcela a4
Composição da Parcela A

PARCELA A

Transporte de Energia (transmissão)

parcela a5

Parcela A

2) TRANSPORTE DE ENERGIA

  • Rede Básica;
  • Rede Básica Fronteira;
  • Conexão;
  • Transporte Itaipu;
  • MUST Itaipu;
  • Despesa com o uso do Sistema de Distribuição (pequenas distribuidoras, principalmente).
parcela a6

Parcela A

Encargos Setoriais

parcela a7
Encargos Setoriais

Parcela A

Indeniza ativos vinculados à concessão e fomenta a expansão do setor

RGR

Reserva Global de Reversão

Promove a universalização do serviço e subsidia os consumidores baixa renda

CDE

Conta de Desenvolvimento Energético

TFSEE

Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica

Promove recursos para o funcionamento da ANEEL

CCC

Conta de Consumo de Combustível

Subsidia a geração térmica na região norte do país

ONS

Operador Nacional do Sistema

Promove recursos para o funcionamento do ONS

PROINFA

Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de E.E.

Subsidia as fontes alternativas de energia

Promove pesquisas relacionadas à eletricidade e ao uso sustentável dos recursos naturais

P&D

Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética

Cobertura de custos associados a confiabilidade e segurança do sistema

ESS

Encargo de Serviços do Sistema

parcela b

Parcela B

Distribuição de Energia Elétrica

parcela b1

Parcela B

Composição da Parcela B

T

Tributos (IRPJ e CSLL)

RC

Remuneração sobre o Capital

DEP

Depreciação

O&M

Custos de Operação e Manutenção

parcela b2
Haverá uma apresentação específica sobre esse tema

Parcela B

1) Custos Operacionais

Premissa do regime de regulação por incentivos

parcela b3

Parcela B

1) Empresa de Referência

  • Simplificação matemática (parametrização) da prestação do serviços de distribuição de energia em condições que assegurem que a concessionária poderá atingir os níveis de qualidade de serviço exigidos e que os ativos necessários manterão sua capacidade de serviço inalterada durante a vida útil;
  • Determina o nível médio de eficiência do setor de distribuição de energia elétrica (introdução de análises de eficiência);
  • Leva em consideração os aspectos específicos de cada contrato de concessão: características da área servida, localização dos consumidores, níveis de qualidade, nível salarial, trajetória de redução de perdas, etc;

Premissas do Modelo

parcela b4

Parcela B

1) Empresa de Referência

Estrutura Básica do Modelo

Gestão Administrativa: Presidência, Diretorias, Gerências

Estrutura Central

Gerência Regional

Gerência Regional

Atividades de Campo: Leituristas, atendentes de call center, eletricistas, atendentes comerciais.

Atividades Comerciais

Atividades de Operação e Manutenção

Tarefas Comerciais

Perdas Não Técnicas

Teleatendimento

Faturamento

parcela b5

Parcela B

Remuneração dos Investimentos

c lculo da remunera o do capital

Cálculo da Remuneração do Capital

Como é definida a Base de Remuneração?

c lculo da remunera o do capital1

Cálculo da Remuneração do Capital

Determinação da Base de Ativos

  • Para o cálculo da Remuneração do Capital, define-se a Base de Remuneração Regulatória.
  • Base de Remuneração Regulatória: Investimentos prudentes requeridos para que a concessionária possa prestar o serviço de distribuição cumprindo as condições do contrato de concessão (em particular os níveis de qualidade exigidos), avaliados a “preços de mercado” e “adaptados” através dos índices de aproveitamento.

Somente os ativos que efetivamente prestam o serviço devem ser remunerados

c lculo da remunera o do capital3

Cálculo da Remuneração do Capital

Definição da Taxa de Remuneração

  • Metodologia Adotada: Emprega-se a média ponderada entre os custos de capital próprio e de terceiros. É utilizada uma única taxa para todas as distribuidoras do país.

WACC= Rd * (D/V) + Rp * (E/V)

Rp = custo de capital próprio (Modelo CAPM)

Rd = custo de capital de terceiros (Modelo CAPM da dívida)

D/V = participação de capital de terceiro

E/V = participação de capital próprio

  • Para o ciclo 2007-2010, a taxa de remuneração total definida pela ANEEL é de:

9,95% a.a.

(real, líquido de impostos)

Haverá uma apresentação específica sobre esse tema

c lculo da remunera o do capital4
Cálculo da Remuneração do Capital

Cálculo da Remuneração do Capital

Como a depreciação e a remuneração impactam as tarifas?

c lculo da remunera o do capital5

Cálculo da Remuneração do Capital

Depreciação

  • O que é?

Forma de recomposição dos investimentos realizados para prestação do serviço ao longo. É equivalente à amortização do capital investido.

  • Como é calculada?

Utiliza-se taxas de depreciação para cada tipo de equipamento, conforme definição em Resolução da ANEEL.

  • A taxa média de depreciação é então aplicada sobre a Base de Remuneração, compondo a chamada “Quota de Reintegração Regulatória – QRR”, conforme a seguinte fórmula:

QRR = Taxa Média de Depreciação x Base de Remuneração Total (base bruta)

c lculo da remunera o do capital6

Cálculo da Remuneração do Capital

Remuneração

  • Como é calculada?

Aplica-se a taxa de remuneração regulatória sobre a base de remuneração depreciada. É equivalente a remunerar a parcela do capital ainda não amortizado.

R = Taxa de Remuneração x Base de Remuneração Depreciada (base líquida)

  • Para o ciclo 2007-2010, a taxa de remuneração total definida pela ANEEL é de:

9,95% a.a.

(real, líquido de impostos)

c lculo do reposicionamento

Cálculo do Reposicionamento

PARCELA A

Encargos setoriais

+

Compra de Energia

+

Encargos de Transmissão

REPOSICIONAMENTO

TARIFÁRIO

RECEITA

REQUERIDA

PARCELA B

Custos Operacionais

+

Depreciação

+

Remuneração do

Investimento

fator x

Fator X

Definição

  • OBJETIVO: Compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade derivados do crescimento do mercado do serviço regulado previstos para os períodos compreendidos entre as revisões.
  • COMO: Reduzindo a aplicação do IGP-M sobre as tarifas de energia nos reajustes tarifários anuais.

Haverá uma apresentação específica sobre esse tema

slide38
Reajuste Tarifário Anual

PARCELA A

CUSTOS

NÃO-GERENCIÁVEIS

Encargos setoriais

+

Compra de Energia

+

Encargos de Transmissão

REPASSE

RECEITA

BLINDADA!!!

CUSTOS

GERENCIÁVEIS

PARCELA B

Custos Operacionais

+

Depreciação

+

Remuneração do

Investimento

IGP-M - X

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