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NUGEO- N úcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto

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evan-ayers
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NUGEO- N úcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto

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Presentation Transcript

  1. NUGEO- Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Thais Gisele Torres Eng. Ambiental

  2. OBJETIVO • Apresentar a metodologia utilizada pelo MP-MS para mapear os danos ambientais das propriedades rurais referente ao desmatamento das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente disciplinada pelo Código Florestal.

  3. O que são Geotenologias? • SIG (sistema de informação geográfica), • GIS (geographic information sistem), • Geoprocessamento, • Imagens de satélite, VMS, radar • Fotografias aéreas • GPS (global position sistem) • Cartas topográficas, marítimas

  4. Quem utilizada as geotecnologias como prova? • Brasil: • - Ministério Público Federal- Ministérios Públicos (MS, GO, SC, RS, PR, BA, MT, RO)- outros estados utilizam por meio de ONG’s (AC, AM, PA, RR...)- Polícia Federal e Estadual • Paraguai • Chile

  5. NUGEO - Parceiros

  6. Softwares • PCI Geomatics • ENVI • GVSig (free) • Double CAD (free) • ArcGIS • CAD MAP

  7. METODOLOGIA

  8. USGS

  9. IAGRO

  10. IBGE

  11. IMASUL • 4.716 Processos copiados com dados digitais georreferenciados • 1.225 Processos copiados com dados digitais corrompidos (inutilizáveis)

  12. IMASUL - Inventário • BONITO • 2008-018255_TEC_DA-2278 • 9100310077221 • TERMO DE AV. PROV. DE R.L,EM AREA DE 317,0875HA-NA FAZ. LALIMA GLEBA A-EM BONITO/MS 13/4/2009 • Formato salvo do arquivo (dwg, shp)

  13. INCRA • 3.494 limites digitais georreferenciados de propriedades rurais • 480 limites digitais georreferenciados por ano.

  14. INCRA – Inventário • 9080370100060 (Cod INCRA) • CELSO LUIZ CANASSA (Nome) • 54290.001375/2008-63 (Num Proces) • 462 (Num matrícula) • FAZENDA SANTO ANTONIO • 817,734 ha (área da propriedade)

  15. INPE • 22 imagens cobrem o MS • Resolução temporal de 26 dias • Resolução espacial de 30 metros

  16. Mapas ambientais

  17. PROJETO SOS Rios • Formoso VIVO • Miranda • Ivinhema • Amambai

  18. FORMOSO VIVO

  19. IVINHEMA

  20. Projeto Água Nossa

  21. Projeto Água Nossa • 60 propriedades na Bacia Guariroba • 58 propriedades irregulares (sem reserva legal, área de preservação permanente) • 58 inquéritos abertos pela Promotoria de Justiça Ambiental

  22. Projeto Água Nossa

  23. Projeto Água Nossa

  24. Considerações Finais • A aplicação da geotecnologias facilita a identificação de APP e RL, além de aumentar a rapidez e reduzir os custos da fiscalização in loco;

  25. Considerações Finais • As provas produzidas por meio das ferramentas geotecnológicas são admitidas pelo direito brasileiro, tanto em procedimentos administrativos quanto em processos judiciais, de natureza civil ou criminal, contribuindo para o aperfeiçoamento e a eficácia da atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente.

  26. Muito obrigada • thaisgisele_torres@mp.ms.gov.br • tgtorres@gmail.com