REFORMA PSIQUIÁTRICA ou reforma no atendimento da Saúde Mental?

1. REFORMA PSIQUIÁTRICA ou reforma no atendimento da Saúde Mental? • Agora estamos lembrando de pacientes crônicos para os quais não havia tratamento além de eletrochoque, choque cardiazólico, laborterapia, ervas, banhos, duchas, internação para afastamento “para bem de todos”. • 1952 – Na França – o primeiro anti-psicótico. E é eficaz. A ALTA foi possível. • 1960 – Primeiro anti-depressivo. • 1961 – Franco Basaglia (Itália) médico psiquiatra assume a direção do Hosp. Psiq. de Gorizia e faz mudanças para transformá-lo em Comunidade Terapêutica (C.T.) – ele e sua equipe são demitidos.

2. Alta Prevalência dos Transtornos Mentais - OMS Período de um ano Prevalência de T.M. de aproximadamente 30% na população adulta no Brasil e no mundo. Ajustada p/ os casos que demandam algum tipo de cuidado +/- 20% Portanto, 1/5 da população adulta demanda algum tipo de atenção em Saúde Mental em um período de 12 meses Mulheres Transtornos de Ansiedade 9 % Transtornos Somatoformes 3 % Transtornos Depressivos 2,6 %

3. Alta Prevalência dos Transtornos Mentais - OMS Período de um ano HomensDependência do álcool 8 % Transtornos de Ansiedade 4,3 % Adultos Esquizofrenia 1,2% - Psicoses 3% Crianças de 6 a 16 anos Brasil: temos 1 milhão e meio de dependente de crack (ABEAD 2008) Os Transtornos Psiquiátricos na comunidade são mais freqüentes nas mulheres, aumentam com a idade e são maiores nos estratos sociais de baixa renda.

4. REFORMA PSIQUIÁTRICA ou reforma no atendimento da Saúde Mental? • 1970 – Franco Basaglia - vai para Trieste e lá faz as mudanças que influenciaram outros países. A OMS considera em 1973 que o modelo é uma referência para o mundo. Ele fez: Uma rede de atendimento voltada para a comunidade. Ambulatório, C. Terapêutica, Cooperativa de Trabalho. • 1989 – Brasil - Projeto de Lei – Dep. Paulo Delgado. Neste ano se dá a Criação dos CECCOs. • 1999 – Morre o paciente Damião Ximenes Lopes, 30 anos – Hosp. Psiquiátrico em Sobral (CE) - por maus tratos - espancamento. • 2001 – Lei 10.216 – Reforma Psiq. Brasileira – 12 anos de tramitação do Projeto de P. Delgado – é aprovado com algumas mudanças (paciente tem direitos e redireciona a assistência a pessoa portadora de transtorno mental).

5. 17/08/2006 A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Estado Brasileiro por violar o direito de Damião Ximenes Lopes, portador de transtorno mental, à integridade física e à vida e de acesso à justiça e garantias judiciais de sua família. Na verdade vários casos foram denunciados ao longo do tempo mas a família de Damião foi a primeira que conseguiu que sua denúncia chegasse a corte da OEA.

6. (RECURSOS) EQUIPAMENTOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA Ambulatório de Saúde Mental Enfermaria Psiquiátrica em Hospital Geral Hospital Dia Hospital Noite Visitas Domiciliares CECCO (Centro de Convivência e Cooperativa de Trabalho) NAPS CAPS tipo I, II, III CAPS Infantil CAPS AD (Dependência Química) Residências Terapêuticas Comunidades Terapêuticas Internação em Hospital Psiquiátrico (nãoasilar) Acompanhante Terapêutico

8. DEFINIÇÃO DE CAPS Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais cuja severidade e/ou persistência justifiquem um cuidado intensivo, personalizado (neuroses graves e psicoses) realizando acompanhamento clínico e reinserção social. ********************************************* Isto é: O paciente é internado em regime de Hospital Dia ou em Hospital Dia e Noite.

9. CONFORME AS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA GM 336/02: • ATENDIMENTO INTENSIVO: Atendimento diário, domiciliar se necessário; • ATENDIMENTO SEMI INTENSIVO: Até 12 dias no mês, domiciliar se necessário; • ATENDIMENTO NÃO INTENSIVO: Até 03 dias no mês, também pode ser domiciliar. (acho que melhor seria o CECCO para estes últimos)

10. Centro de Convivência e Cooperativa de Trabalho Criados em 1989 os CECCOs representavam o novo modelo de atenção integral a Saúde Mental, na lógica da desinstitucionalização e da extinção progressiva dos manicômios, procurando oferecer alternativas ao modelo vigente. Com o passar do tempo o CECCO foi adaptando sua filosofia até sua definição atual, a de espaço de reintegração social com a população geral.

11. SOBRECECCO Centro de Convivência e Cooperativa é um equipamento de saúde que visa à promoção e reintegração social do portador de sofrimento mental, portador de deficiência física, idosos, enfim aqueles segmentos da sociedade que tiveram, em dado momento, a sua interação social prejudicada (“Dionisio”)

12. SOBRE CECCO Formação de serviços intersetoriais a serem implantados em parques, centros esportivos, centro comunitário, praças públicas municipais; concebidos como espaços alternativos de convivência abertos a todas as pessoas a fim de aproximar a população “normal” aos diferentes – psicóticos crônicos, deficientes mentais, idosos, meninos de rua, favorecendo o pleno exercício da cidadania através da inserção e integração destes por meio de atividades coletivas de lazer culturais e educacionais.

13. AINDA SOBRE CECCO Criação de oficinas de trabalho, chamadas cooperativas ou projeto de geração de rendas, viabilizando a comercialização dos produtos e divisão de lucros. Ex: cooperativa de material reciclado, de panificação etc. Outra maneira de falar sobre o CECCO é que a sua missão é possibilitar o encontro da diversidade num espaço de promoção de saúde, do pensar e fazer coletivo através de oficinas de qualidade com temas de interesse da população usuária que estimule o potencial criativo buscando a inclusão e cidadania.

14. REDE PROPOSTA ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL NO MUNICIPIOa curto e médio prazo AMBULATÓRIO - TRIAGEM GERAL + Atendimento Psiquiátrico + serviço social para todos além de atendimento psicológico, terapias individual e grupal para as pessoas da região central. UBS – continua o atendimento psicológico (V. Suissa, Jd. Sta. Tereza, Jd. Universo, Jd. Camila, Jundiapeba (terapias, prevenção, cursos, palestras). VISITAS DOMICILIARES – só para quem não tem condição de vir. CAPS II – internação para casos agudos ou reagudizados. CECCO – oficinas + convívio aberto com não pacientes + cooperativa de trabalho com geração de renda + cursos + lazer. ENFERMARIA PSIQUIÁTRICA NO HOSP. GERAL– internação de casos agudos/reagutizadosque não tem condição de freqüentar CAPS. ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO - Universidades MATRICIAMENTO – uma espécie de suporte técnico para casos com transtorno mental para a equipe do PSF pela equipe de S. Mental.

15. POSSÍVEIS PARCEIROS PROJETO VIDA HOSP. LUZIA P. MELO (PS e enfermaria) CRASS /CREAS SESI ASS. LOUCOS PELA VIDA CENTRO C. ANTONIO PINHAL e outros APAE TRADEF EMPRESASONGsOUTRAS ENTIDADES SECRETARIAS MUNICIPAIS Cultura: oficinas, cursos, passeios culturais. Assistência Social: Esportes: Centro esportivos, cursos. Educação: prevenção de T. Mentais nas creches e escolas municipais. Outras UNIVERSIDADES Pesquisa + Atendimento em Psicologia + Campos de Estágio para: psicologia, medicina, enfermagem, terapia ocupacional, serviço social, educação física etc. Acompanhante terapêutico.

16. FLUXOGRAMA PROPOSTO DE ATENDIMENTO Demanda espontânea Encaminhamentos Externos e Internos TRIAGEM GERAL (Psiq. + Prof.) AMBULATÓRIO ALTA Visitas Domiciliares UBS CAPS CECCO PS + HOSP Acompanhante terapêutico Residência terapêutica PARCEIROS

17. TRIAGEM Porta aberta

18. VANTAGENS E NECESSIDADES DA NOVA PROPOSTA • Está de acordo com a lei 10.216 de 2001 porque o tratamento está priorizando a comunidade e não o hospital TIPO ASILAR. • A triagem é feita com psiquiatra + psicólogo + ass. social que podem dar alta, encaminhar para outros equipamentos ou parceiros. Porta aberta para não ter filas o usuário teria o atendimento imediato (depois que a demanda reprimida acabar). • Prevê alta e limita o tempo de tratamento para casos leves em terapia para liberar vagas. Casos leves podem ter outros tipos de tratamento. Trata a dependência de BDZ (curso e orientação).

19. VANTAGENS E NECESSIDADES DA NOVA PROPOSTA • Tenta não psiquiatrizar todos os casos (medicação só se muito necessário) prioriza as terapias. • Com a nova rede não haverá tanta necessidade de abertura de muitos CAPS e gastos de aprox. 60 a 100 mil reais mensais cada. O governo federal ajuda só implantar. O município terá então dificuldade em mantê-los se forem muitos. Importante é a maneira de trabalhar. • Estamos tendo o cuidado para não deixar de ser um programa hospitalo-cêntrico e passar para CAPS cêntrico. A rede é fundamental, sem ela não há possibilidade de alta, não há vagas novas. O CAPS isolado engessa o atendimento porque há paciente que pode levar anos para fazer a sua reinserção social. Melhor o CECCO para este caso.

20. VANTAGENS E NECESSIDADES DA NOVA PROPOSTA No momento o Projeto Vida está junto com o ASM tentando suprir a necessidade de CAPS AD e deverá continuar, com uma subvenção maior ou como convênio. Poderá ter a sua capacidade ampliada de atendimento. É passado on-line o pedido de vaga e a resposta é imediata: dando dia, hora e o profissional que irá atender ao paciente encaminhado (nem todos precisam de Psiquiatra por isso o fluxo é do Projeto Vida para o ASM). Se faz necessário local para internação em Comunidade Terapêutica para adultos e crianças /adolescentes dependentes químicos. Temos que nos preparar para o seu retorno. Para os adultos só em torno de 25/30 % tem possibilidade de “cura”. Para as crianças acredito que seja menos ainda.

21. CAPS I Município com população entre 20.000 e 70.000 hab. Funciona das 08:00 às 18:00 h de 2ª a 6ª feiras. CAPS II Município com população entre 70.000 e 200.000 hab. Pode ter CAPS I também. Funciona das 08:00 às 18:00 h, podendo ter 3º período até as 21:00 h de 2ª a 6ª feiras. EQUIPE MÍNIMA PARA CAPS II: • 1 médico psiquiatra. • 1 enfermeiro com formação em saúde mental. • 4 profissionais de nível superior (psicólogo, T.O., Farmacêutico, A. Social). • 6 profissionais de nível médio – auxiliar para a T.O., auxiliar de enfermagem, limpeza, merendeira, agente administrativo, segurança. Atende a 30 pacientes por turno, tendo como limite máximo 45 pacientes/dia em regime intensivo.

22. CAPS III Município com população acima de 200.000 hab. Funciona 24 h, diariamente, também nos feriados e finais de semana. No máximo 05 leitos para repouso e/ou observação. A permanência de um mesmo paciente no acolhimento noturno fica limitada a 7 dias corridos ou 10 dias Intercalados em um período de 30 dias. Se não melhorar neste período deverá ser internado em enfermaria psiquiátrica em hospital geral ou hospital psiquiátrico (vaga é garantida?). Equipe mínima: 2 médicos psiquiatras. 1 enfermeiro com formação em saúde mental. 5 profissionais de nível superior. 8 profissionais de nível médio.

23. CAPS III ACOLHIMENTO NOTURNO: 3 técnicos/ auxiliares técnicos de enfermagem (sob supervisão do enfermeiro do serviço), 1 profissional de nível médio da área de apoio Plantões corridos de 12 h. PARA 12 HS DIURNAS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS: 1 profissional de nível superior 3 técnicos/ auxiliares técnicos de enfermagem (sob supervisão do enfermeiro do serviço. 1 profissional de nível médio da área de apoio. Significa não ter médico e nem enfermeiro de plantão – tudo à distância – quem responde? Agressão? Morte, mesmo natural? Melhor ter uma enfermaria psiq. no Hospital Geral. É mais seguro porque tem sempre médico, enfermeiros e equipamentos de emergência. NÃO dá para funcionar com a equipe mínima.

24. CUIDADOS • Na verdade a reforma psiquiátrica prioriza o tratamento na Comunidade e a reinserção social. Isto pensando em pacientes crônicos. Para que não haja pessoas abandonadas em instituições com características asilares tipo “Bicho de Sete Cabeças”. Se são crônicos porque CAPS? E não CECCO? O paciente psicótico que tem boa evolução volta para a sua vida normal não precisa de CAPS, CECCO e muito menos de internação. • Os casos mais graves que vimos até agora foram os que receberam visitas domiciliares e que estavam SEM tratamento em casa ou acompanhamento. • O dependente químico que não consegue parar com o uso de drogas com tratamento ambulatorial freqüente (como CAPS ou Vida) precisa de internação para poder se desintoxicar e se afastar do ambiente de risco. Para as crianças e adolescentes é ainda mais difícil parar sem a internação, intoxicadas são inabordáveis, e são muito mais vulneráveis no ambiente de risco. As crianças dependentes de crackdemenciam rápido, têm desnutrição como agravante. Já se fala em crônicos e no que fazer com eles? (ABEAD). • Sempre que possível em qualquer caso deve-se evitar internação. Melhor se pudermos evitar psiquiatrizar os casos.

25. RECURSOS PARA MOGI DAS CRUZES DA REFORMA PSIQUIÁTRICA * Ambulatório de Saúde Mental. * Visitas Domiciliares . * Definir os parceiros da rede. * CAPS II. * Internação em Hosp. Psiquiátrico (não temos AIH só o HLPM). * Acompanhante Terapêutico (Universidades). * PS e Enfermaria psiquiátrica no Hosp. Luzia (Regional). * CECCO (Centro de Convivência e Cooperativa) . * Subvenção/convenio com C. Terapêuticas para D. Q. * Casa de Apoio ao D. Q. ligada a uma C. T. ** Enf. Psiq. em H. Geral (+ seguro do que CAPS III). ** Residências Terapêuticas (escolher os pacientes com + autonomia). ** Matriciamento para PSF ou clínicos. ** Cooperativa de Trabalho (qual a forma legal de funcionar?) *** CAPS tipo I, III (de acordo com a demanda). *** CAPS Infantil? E CAPSI AD (equipe especializada? Convenio?). *** CAPS AD adulto (Dependência Química). *** Comunidade Terapêutica para D. Q. pela PMMC ou convenio. *** Prevenção de T. Mental através da Escola.

26. SÓ COM A UNIÃO DE TODOS PODEMOS IR MAIS LONGE.

27. Só escalamos uma montanha com segurança se formos, sem pressa e com cuidado passo a passo com os recursos e equipamentos que temos.

28. MUITO OBRIGADA PELO CONVITE ATENÇÃO E PRESENÇA