Gestão Ambiental

1. Gestão Ambiental • As actividades das empresas têm impactes ambientais: • Extracção de matérias primas, fabrico, transporte, utilização e destino final dos produtos • Inputs de matérias primas & outputs de resíduos • Gestão Ambiental : • Gestão das actividades de uma organização que têm, ou podem potencialmente ter, impacte no ambiente

2. A definição de aspectos e impactes “Causa e Efeito” Aspectos: Actividades, produtos e processos que interagem ou podem interagir com o ambiente Impactes: Mudanças no ambiente causadas pelos aspectos ambientais. Emissões atmosféricas causadas pelo processo de secagem Processo de secagem a quente

3. Aspectos, impactes e desempenho ambiental “Prevenção, redução & controlo conduz a melhoria” = = Melhor desempenho ambiental Prevenção, redução e controlo dos aspectos Minimizar ou eliminar os impactes = = Processo de secagem a fuelóleo: Mudar para gás natural Reduzir consumo de combustível Utilizar tecnologia de despoluição Processo de secagem a fuelóleo : Eliminação ou redução das emissões atmosféricas Menor impacte ambiental

4. Ciclo de Melhoria Planear Melhoria Contínua Actuar Implementar Verificar

5. Sistema de Gestão Ambiental • Componentes interrelacionadas: • Política Ambiental • Planeamento • Implementação & Operação • Verificação & Acção Correctiva • Revisão pela Gestão • Gerir as actividades que podem ter impacte no ambiente.

6. ISO 14001Sistemas de Gestão Ambiental – Especificações com directrizes para utilização. • Definição de SGA: “…parte do sistema global de gestão que inclui a estrutura organizacional, as actividades de planeamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, cumprir, rever e manter a política ambiental.”

7. ISO 14001 • Norma internacional de Sistemas de Gestão Ambiental. • Aplicável a ortganizações de qualquer tipo e dimensão. • Estreitamente relacionada com a série ISO 9000 de normas de gestão da qualidade. • Substitui a norma britânica BS 7750. • Ênfoque principal no cumprimento da política ambiental e na melhoria contínua.

8. Benefícios • Redução de custos • Imagem, relações públicas • Cumprimento da legislação • Menor poluição • Melhoria do ambiente local/global • Melhor desempenho ambiental • Melhor controlo • Melhores relações com os stakeholders • Abordagem estruturada • Negócio sustentável a longo prazo

9. Desvantagens/custos • Recursos humanos • Custos de implementação e manutenção • Descrentes • Falta de consciencialização/ dificuldades de interpretação • Manutenção da informação actualizada/ burocracia • Responsabilidade legal • Visibilidade/ vulnerabilidade

10. Fases na Implementação de um SGA (ISO 14001) Planeamento Melhoria Contínua Implementação e operação Revisão pela Gestão Verificação e acção correctiva

11. Fases na Implementação de um SGA (ISO 14001) • Planeamento • Diagnóstico Ambiental Inicial • Registo de aspectos e impactes • Política ambiental • Legislação e regulamentação ambiental • Objectivos e metas ambientais • Programas de gestão ambiental Planeamento Melhoria Contínua Revisão pela Gestão Implementação e Operação Verificação e Acção Correctiva

12. Diagnóstico Ambiental Inicial • Análise compreensiva dos aspectos, impactes, desempenho e actividades controláveis da organização. • A realização do DAI estabelece a posição actual da organização em relação ao desempenho ambiental.

13. Utilização do DAI Política Requisitos legais e outros Objectivos & Metas • SGA Programa

14. Diagnóstico Ambiental Inicial O Diagnóstico Ambiental Inicial deveincluir: • Revisão das práticas de gestão ambiental da organização. • Revisão das actividades, produtos e processos da organização. • Revisão de acidentes e incidentes ambientais ocorridos no passado. • Revisão da legislação relevante.

15. O DAI deve identificar… • Todos os inputs e outputs das actividades, funções, produtos e processos da organização. • Todas as emissões atmosféricas controladas e não controladas. • Todas as descargas controladas ou não controladas de águas residuais para meios hídricos ou colectores.

16. O DAI deve identificar… • Resíduos sólidos e outros e contaminação de solo. • Todas as utilizações de solo, água, combustíveis, energia e outros recursos naturais. • Todas as descargas de energia térmica, ruído, odores, poeiras, vibrações e impactes visuais. • Aspectos ambientais e comunitários locais relevantes para a organização.

17. O DAI deve identificar… • Todas as condições normais de operação. • Todas ou eventuais condições anormais de operação. • Todos os incidentes, acidentes e potenciais emergências. • Todas as actividades passadas, presentes e planeadas. • O ciclo de vida completo dos produtos da organização.

18. ? Revisão das Práticas de Gestão Ambiental“Realização de uma gap analysis” Questões Documentos Checklist Prática actual SGA Ideal Gap Analysis Conclusões e Recomendações

19. Revisão das Actividades, Produtos e ProcessosDesenvolvimento do Fluxograma 1 2 3 1 IN OUT 4 5 Fluxograma (todos os processos principais) Passos nos Processos Unitários Operações no Local

20. ? Avaliação dos Aspectos e Impactes Significativos Questões 1 IN OUT Documentos Passos nos Processos Individuais Aspectos & Impactes Identificados Teste de Significância Conclusões e Recomendações

21. Diagnóstico Ambiental 1 Índice 2 Sumário Executivo 3 Introdução 4 Apresentação e informação geral 5 Revisão das práticas de gestão ambiental 6 Revisão das actividades, produtos e processos 7 Revisão dos acidentes e incidentes ambientais passados 8 Revisão da legislação relevante 9 Material de suporte

22. Aspectos e Impactes • A empresa deve ser capaz de indentificar e prioritizar continuamente os impactes ambientais, de modo a possibilitar o estabelecimento de objectivos e metas relevantes.

23. Registo de Aspectos e Impactes • Subsequentemente ao Diagnóstico Ambiental Inicial a organização deve compilar um registo de aspectos e impactes ambientais com base nas áreas identificadas. • Aspecto (elemento das actividades, funções, produtos e processos da organização que pode interagir com o ambiente). • Impacte (qualquer modificação no ambiente resultante das actividades, funções, produtos e processos da organização).

24. Registo de Aspectos e Impactes • O registo deve identificar os aspectos e impactes significativos decorrentes de: • todas as condições normais de operação, • todas ou quaisquer condições anormais de operação, • todos os incidentes, acidentes e potenciais situações de emergência, • todas as actividades passadas, presentes e planeadas, e • o ciclo de vida completo dos produtos da orgenização.

25. Política Ambiental • A política ambiental fornece as directrizes fundamentais do trabalho ambiental, devendo incluir um compromisso com uma abordagem preventiva, melhoria contínua e estar disponível para o público. • A política ambiental descreve as intenções da organização em relação ao ambiente.. • A política ambiental é a peça central do sistema a partir da qual surge a melhoria contínua.

26. Legislação e Normas • A empresa deve identificar e ter acesso à legislação ambiental, normas, regras e outros requisitos relevantes e aplicáveis à empresa. • Registo de legislação, normas e outros requisitos

27. Objectivos Ambientais • Objectivos gerais de desempenho que são reflectidos nas declarações contidas na Política Ambiental. • Estabelecidos pela organização. Metas Ambientais • As metas são requisitos de desempenho detalhados e quantificados, incluindo calendarização, desenvolvidos para cumprir os objectivos estabelecidos. Os objectivos e metas devem suportar a política ambiental e o compromisso com uma abordagem preventiva.

28. Programa de Gestão Ambiental • Contém as directrizes para alcançar os objectivos e metas for achieving the objectives and targets que foram estabelecidos para cumprir a Política Ambiental. • A organização deve afectar responsabilidades para alcançar objectivos e metas. Os recursos disponíveis e calendários para os alcançar devem também ser estabelecidos. • Um elemento chave para melhorar o desempenho ambiental da empresasA key element for improving overall corporate environmental performance.

29. Planeamento para um melhor desempenho ambiental Programa de Gestão Ambiental Programa de Gestão Ambiental Meta Meta Meta Meta Meta Objectivo Objectivo Política Aspectos & impactes significativos Diagnóstico Ambiental Inicial

30. Fases na Implementação de um SGA (ISO 14001) Planeamento Melhoria Contínua Implementação e Operação Revisão pela Gestão • Implementação e Operação • Estruitura e responsabilidades • Procedimentos ambientais • Treino e sensibilização ambiental • Comunicação ambiental • Manual de gestão ambiental • Controlo documental • Controlo operacional • Preparação e resposta a emergências Verificação e acção correctiva

31. Estrutura e responsabilidades • A organização deve definir, documentar e comunicar os papeis, responsabilidades e autoridades. • Para o sistema de gestão ambiental ser eficaz, a empresa deve definir claramente “quem faz o quê” e como o controlo deve ser delegado.

32. Procedimentos Ambientais • Os procedimentos ambientais são instruções passo-a-passo, que, se devidamente efectuadas, permitem controlar tanto o SGA como as actividades, processos e produtos da organização (aspectos ambientais). • Os procedimentos ambientais ligam as responsabilidades aos resultados desejados. • Estabelecidos para garantir que todos os requisitos do SGA são cumpridos.

33. Formação e Consciencialização • A implementação de um SGA requer mudanças nas: • Atitudes • Comportamentos • Padrões mentais • Requer aumentar a consciencialização dos indivíduos relativamente a: • Assuntos ambientais • A necessidade de um SGA • O processo de gestão A organização deve indentificar as necessidades de formação e sensibilização do pessoal.

34. Comunicação Comunicação interna e externa • O meio de comunicar e fornecer informação às pessoas interessadas dentro e fora da organização. • Facilitar o diálogo com o público. • Reportar o desempenho ambiental. • Aceitação pública pode resultar em relações melhoradas com os stakeholders.

35. Manual de Gestão Ambiental(Documentação do SGS) • A organização deve documentar e descrever: • As componentes fundamentais do SGA • O modo como elas interagem • Referências a documentação relacionada.

36. Manual de Gestão Ambiental • Instrumento chave para controlar o sistema de gestão. • Ponto de referência central Central para manter e auditar o SGA. • O Manual de Gestão Ambiental pode fazer referência a outras formas de informação ou documentação para evitar duplicar a documentação. • Integração com o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).

37. Controlo Documental • A organização deve garantir que: • Os documentos podem ser prontamente localizáveis. • A documentação é actualizada. • Versões desactualizadas dos documentos são removidas. • Documentos não controlados estão claramente marcados. • Garantir que todos os documentos do SGA são legíveis e claramente marcados com a data de preparação, data de revisão, título e versão do documento.

38. Controlo Documental • O sistema deve diferenciar documentos controlados (docs. essenciais à implementação do SGA e que devem ser periodicamente utilizados, actualizados ou substituídos) e não controlados. • A documentação do SGA pode ser estruturada de acordo com uma hieararquia de documentos:. • Nível 1: Documentos de controlo; política, objectivos e metas, legislação e outros requisitos, etc. • Nível 2: Procedimentos ambientals (procedimentos do sistema e operacionais. • Nível 3: Instruções de trabalho. • Nível 4: Registos ambientais, checklists, formulários etc.

39. Controlo Operacional • Controlar fisicamente todas as actividades, funções, produtos e processos que foram associados aos impactes ambientais significativos. • O controlo operacional deve incluir instruções de trabalho documentadas e procedimentos operacionais definindo o modo como o controlo deve ser mantido.

40. Preparação e Resposta a Emergências Procedimentos para: • Identificar o potencial para acidentes e situações de emergência • Responder de forma apropriada • Minimizar o impacte ambiental de situações de acidente ou emergência.

41. Fases na Implementação de um SGA (ISO 14001) Planeamento Melhoria Contínua Implementação e Operação Revisão pela Gestão • Verificação e acção correctiva • Monitorização e medição • Não-conformidades do SGA, correcção e prevenção • Registos ambientais • Auditorias ao SGA Verificação e Acção Correctiva

42. Monitorização e Medição • Estabelecer e manter procedimentos para monitorizar as actividades, funções e processos associados a um impacte ambiental significativo. • Estabelecer e manter procedimentos para medir o impacte que resulta daquelas actividades, funções e processos. • Identificar e documentar a informação de monitorização e medição a ser obtida.

43. Não conformidades, Acção Correctiva e Preventiva • Investigar as inconformidades de modo a: • determinar a causa da não conformidade. • determinar qual o plano de acção necessário. • determinar que medidas preventivas devem ser tomadas. • Garantir que as medidas preventivas e controlos são eficazes. • Garantir que todos todos os procedimentos afectados pela acção correctiva tomada são revistos.

44. Registos Ambientais • A organização deve realizar e guardar todos os registos ambientais requeridos para o desenvolvimento, implementação e manutenção do SGA. • Deve existir um procedimento escrito detalhando a identificação, controlo e manutenção de todos os registos ambientais.

45. Auditoria ao SGA • Uma auditoria ao SGA, tal como uma auditoria ao sistema de gestão da qualidade ou uma auditoria financeira, é o processo pelo qual se avalia se o sistema satisfaz um conjunto de critérios previamente estabelecidos. • Neste caso, os critérios são os requisitos da norma ISO 14001. • A auditoria ao SGA avalia a conformidade das actividades e condições do SGA com os requisitos de um SGA.

46. Outros Tipos de Auditorias • Auditoria de conformidade • Auditoria ambiental ao local • Auditoria de saúde e segurança • Auditoria à qualidade de produto • Auditoria de seguros • Auditoria para fusão ou aquisição

47. Fases de uma Auditoria ao SGA • Preparação e Planeamento da Auditoria • Realização da Auditoria • Preparação do Relatório de Auditoria • Acompanhamento (follow-up)

48. Fases na Implementação de um SGA (ISO 14001) Planeamento Melhoria Contínua Implementação e Operação Revisão pela Direcção Verificação e Acção Correctiva

49. Revisão pela Direcção • A Revisão pela Direcção é a avaliação formal das conclusões da auditoria e da medida em que a política ambiental, os objectivos e metas e os procedimentos da organização estão a funcionar como ferramentas para melhorar o desempenho ambiental. • Efectuada pela gestão de topo e por aqueles que desenvolveram as componentes do SGA em avaliação. • A Revisão pela Direcção deve ser documentada. • A Revisão pela Direcção deve avaliar a necessidade de rever e melhorar as intenções da organização em relação ao ambiente.

50. Requisitos para a Revisão pela Direcção • A Revisão pela Direcção deve avaliar a necessidade de rever e melhorar o SGA à luz de: • Auditorias ao SGA. • A Política Ambiental. • Objectivos e Metas. • Programas e Procedimentos de Gestão Ambiental. • Mudanças nas circunstâncias, as visões dos stakeholders. • O compromisso de melhoria contínua.