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A Crise da Água

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Presentation Transcript

  1. A Crise da Água Liderança do PT na ALESP Abril de 2014

  2. Fonte: http://www.florespi.org.br/1802-especialista-em-direito-ambiental-diz-que-piracicaba-sofre-injustica-hidrica/Data 18/02/2014

  3. Como Funciona o Sistema Cantareira

  4. BACIAS DO PCJ

  5. 2 7 5 1 3 8 6 SISTEMAS PRODUTORES DE ÁGUA – SABESP • Cantareira • Alto Tietê • Rio Claro • Rio Grande • Guarapiranga • Alto Cotia • Baixo Cotia • Ribeirão da Estiva 4 Produção 2013 = 70 m³/s

  6. CRISE HÍDRICA – AUSENCIA DE PLANEJAMENTO

  7. Sistemas Produtores de Água da RMSP Produção de Água Potável = 70,34 m³/s 1 - Cantareira (48,4%) 2 - Alto Tietê (16,3%) 3 - Rio Claro (5,8%) 4 - Rio Grande (7,0%) 5 - Guarapiranga (19,5%) 6 - Alto Cotia (1,7%) 7 - Baixo Cotia (1,3%) 8 - Ribeirão da Estiva (0,1%) 50% da água que abastece a RMSP vem de outras bacias...

  8. Baixa Disponibilidade Hídrica Classificação da ONU: Abundante > 20.000 m³ / hab. ano ... ... ... Correta > 2.500 m³ / hab. ano Pobre < 2.500 m³ / hab. ano Crítica < 1.500 m³ / hab. Ano • BRASIL  35.000 m³ / hab. ano • ESTADO DE SÃO PAULO  2.468 m³ / hab. ano • PERNAMBUCO  1.188 m³ / hab. ano • BACIA DO PIRACICABA  408 m³ / hab. ano • BACIA DO ALTO TIETÊ  201 m³ / hab. ano

  9. SISTEMA CANTAREIRA – SITUAÇÃO ATUAL

  10. Nível do Vertedor Volume de Espera Vertedor Nível Máximo Operacional Maciço da Barragem Volume Útil Nível Mínimo Operacional Descarga de Fundo Volume Morto

  11. COMO SE INICIOU A CRISE DA ÁGUA ? O verão de 2013‐2014 trouxe um fenômeno climático nunca antes registrado em nossa história recente. Os índices pluviométricos no Sistema Cantareira, ficaram abaixo da média histórica entre os meses de outubro de 2013 e fevereiro de 2014. Em dezembro, foi registrado índice 72% menor que a média. Em janeiro e fevereiro choveu cerca de 65% a menos do que normalmente chove. A seca somada às altas recordes nos termômetros impactaram na queda histórica do nível do Sistema Cantareira.

  12. Por que não há solução à vista? Não há solução à vista por que o Governo do PSDB, nesses mais de 20 anos, não transformou em projetos e ações práticas uma serie de estudos desenvolvidos que apontam alternativas de ampliação da produção de água para atendimento da demanda, medidas de incentivo ao uso racional e redução de perdas

  13. Estudos realizados • Nos últimos 10 anos, os principais estudos de planejamento de aproveitamento de recursos hídricos e abastecimento de água potável realizados para a RMSP, foram: • Plano Integrado de Aproveitamento e Controle dos Recursos Hídricos das Bacias do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista, 1995; • Revisão e Atualização do Sistema Adutor Metropolitano – SAM 75, 1995; e • Plano da Bacia do Alto Tietê, 2001. Fonte: Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP. 2002 – REVISADO EM 2006

  14. Estudos realizados • Programa Metropolitano de Água – PMA, realizado pela SABESP, nos anos de 1996 a 1999. • Em 2002, a SABESP contratou com o Consórcio para Revisão e Atualização do Plano de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo – PDAA, visando a proposição de alternativas para viabilizar a oferta de água potável para atendimento das demandas de água para o abastecimento público da RMSP, prognosticadas até o ano de 2025. • Esse estudo foi particularmente pressionado pelas difíceis condições meteorológicas do período 2001 a 2003, em especial nesse ultimo ano, as quais levaram a uma aguda criticidade das disponibilidades hídricas dos mananciais explorados para o abastecimento da Região Metropolitana, em especial o Sistema Cantareira, que registrou os mais baixos níveis de armazenamento de toda história. Fonte: Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP. 2002 – REVISADO EM 2006

  15. PLANO DA MACROMETRÓPOLE /CRISE HÍDRICA Ações em andamento (DAEE) • ESTUDOS E PROJETO BÁSICO PELA REPLAN (PETROBRAS) ENTRE 2007 E 2011, POR INICIATIVA CBH-PCJ • ORÇAMENTO DAAE REMANEJADO EM R$ 50 MILHÕES PARA A EMISSÃO DO D.U.P. EM FEV/2014 • PROJETO BARRAGENS: CONTRATO DAEE EM ABRIL/14 • ESTUDOS DO SISTEMA ADUTOR A CONTRATAR • ARRANJO INSTITUCIONAL INDEFINIDO • CONCLUSÃO EM 2018

  16. PLANO DA MACROMETRÓPOLE / CRISE HÍDRICA Ações em andamento (Sabesp) • ESTUDOS E PROJETO BÁSICO PELA REPLAN (PETROBRAS) ENTRE 2007 E 2011, POR INICIATIVA CBH-PCJ • ORÇAMENTO DAAE REMANEJADO EM R$ 50 MILHÕES PARA A EMISSÃO DO D.U.P. EM FEV/2014 • PROJETO BARRAGENS: CONTRATO DAEE EM ABRIL/14 • ESTUDOS DO SISTEMA ADUTOR A CONTRATAR • ARRANJO INSTITUCIONAL INDEFINIDO • CONCLUSÃO EM 2018

  17. CRISE DA ÁGUA EM SÃO PAULO O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO Compromissos estipulados na PORTARIA DAEE nº 1.213/2004 para a outorgada SABESP: Planos e projetos ARTIGO 11 - A SABESP deverá elaborar, no prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação desta Portaria, em articulação com o DAEE, a ANA e os Comitês PCJ e AT, um Plano de Contingência para ações durante situações de emergência.

  18. CRISE DA ÁGUA EM SÃO PAULO O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO ARTIGO 16 - A SABESP deverá providenciar, no prazo de até 30 (trinta) meses, estudos e projetos que viabilizem a redução de sua dependência do Sistema Cantareira, considerando os Planos de Bacia dos Comitês PCJ e AT.

  19. CRISE DA ÁGUA EM SÃO PAULO O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO ARTIGO 17 – A SABESP deverá manter programas permanentes de controle de perdas, uso racional da água, combate ao desperdício e incentivo ao reuso de água, apresentando, anualmente, relatórios ao DAEE e à ANA que disponibilizarão os dados ao Comitê das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

  20. POR QUE DEVERIA TER SIDO FEITO Documentos já apontavam as necessidades de obras e investimentos: Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP elaborado em 2002 e atualizado em 2006

  21. POR QUE DEVERIA TER SIDO FEITO: Em 2010, o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, publicado pela ANA, já indicava tais obras de caráter mais imediato: • reforço do Sistema Alto Tietê, com aumento de 5,9 m³/s; • aumento do bombeamento para o reservatório Biritiba (9,0 m³/s); • fechamento do reservatório Taiaçupeba; • aumento de 1,7 m³/s no Sistema Guarapiranga, e • implantação de captação no rio Juquiá (Sistema São Lourenço) com aumento de 4,7 m³/s. Fonte: http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/Home.aspx

  22. POR QUE DEVERIA TER SIDO FEITO Em fevereiro de 2008, por meio do Decreto 52.748, o Governo do Estado de São Paulo instituiu Grupo de Trabalho para propor alternativas relativas ao aproveitamento de recursos hídricos na Macrometrópole, dando origem ao Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista. A contratação do estudo foi realizada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), da Secretaria de Saneamento e Energia.

  23. Garantir até 2035 a segurança hídrica para o desenvolvimento da região da Macrometrópole; Propor as soluções para a expansão da oferta de água bruta, com a definição de uma carteira de projetos públicos de grande impacto territorial e seus orçamentos; Identificar medidas para a superação de conflitos regionais, de ordenamento territorial e ambientais; Propor arranjos institucionais que permitam a implantação e operação das intervenções planejadas; Gerar subsídios aos procedimentos de discussão acerca da renovação da outorga do Sistema Cantareira; Estimar os impactos sobre a gestão da demanda decorrentes de medidas não-estruturais, uso racional e reúso da água. POR QUE O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO PLANO DA MACROMETRÓPOLE - OBJETIVOS Foco Principal: O Suprimento de Água Bruta para o Atendimento das Demandas Totais da Macrometrópole

  24. POR QUE DEVERIA TER SIDO FEITO

  25. VOLUME MORTO OU RESERVA ESTRATÉGICA

  26. Vista do Sistema Alto Tietê http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/represa-que-abastece-cantareira-tem-pior-nivel-em-10-anos - 25/03/2014

  27. Mananciais do Cantareira ( Jaguari e Atibaia) Fonte: http://sosriosdobrasil.blogspot.com.br/2014/01/sistema-cantareira-que-abastece-de-agua.html

  28. Estação de Tratamento de Água do Guaraú Fonte: http://sistemacantareira.com.br/sobre/

  29. CRISE HÍDRICA – AUSENCIA DE PLANEJAMENTO • Plano da Macrometrópole: iniciado em 2008 para conclusão até outubro/2009, somente foi concluído em janeiro/2014 • Redução da dependência do Sistema Cantareira: determinação da renovação da outorga de 2004 não acatada pela Sabesp • Plano de Contingência para situações de emergência: Sabesp deveria elaborar em até 12 meses após renovação da outorga 2004 • Ampliação da reservação na Bacia PCJ: não foi priorizada até o surgimento da crise hídrica em janeiro/2014 • Sistema Produtor São Lourenço: projeto arrastou-se por 4 anos na Sabesp, acrescido de 2 anos para modelagem de PPP • Sistema Integrado Metropolitano: operação sob risco frequente em função de escassez de chuvas

  30. CRISE HÍDRICA – CONSEQUENCIAS • RACIONAMENTO NA RMSP SERÁ EVITADO ATÉ A ÚLTIMA GOTA • CORTE DE INVESTIMENTOS DA SABESP ESTIMADO EM R$ 700 MILHÕES • ESCASSEZ DE CHUVAS PODE PROLONGAR-SE POR OUTROS PERÍODOS HIDROLÓGICOS (VIDE PERÍODO DE 1951 A 1956) • EXAURIR AS ÁGUAS DO CANTAREIRA EM 2014 PODERÁ CAUSAR GRANDE RISCO PARA SUA RECUPERAÇÃO NO FUTURO IMEDIATO

  31. Sistema Cantareira em 2009

  32. Sistema Cantareira em 2010

  33. FIM Edson Aparecido da Silva Assessor de Saneamento da Liderança do PT