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Teoria de Estado Liberalismo Clássico

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Teoria de Estado Liberalismo Clássico. O que não é:. Não é licenciosidade Não é um sistema econômico (muito embora exista o laissez faire , sua contrapartida econômica.) " laissez faire , laissez aller , laissez passer ” (deixai fazer, deixai ir, deixai passar). Origem da palavra.

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Presentation Transcript
o que n o
O que não é:
  • Não é licenciosidade
  • Não é um sistema econômico (muito embora exista o laissezfaire, sua contrapartida econômica.)

"laissezfaire, laissezaller, laissezpasser” (deixai fazer, deixai ir, deixai passar)

origem da palavra
Origemdapalavra
  • Do latimLiber (livre)
o que
O que é
  • Um sistema político, uma teoria de estado.
  • Em última análise é uma ideologia:

“O liberalismo é um sistema de crenças e convicções, isto é, uma ideologia. Todo sistema de convicções tem como base um conjunto de princípios. (CUNHA, 1979)

plano de aula
Plano de aula
  • DefiniçõesIniciais
  • Origens e principaisautores
  • Crítica
  • Neoliberalismo
john locke 1632 1704
John Locke (1632-1704)

Edição conjunta dos Dois Tratadossobre o Governo Civil, 1689.

niccol machiavelli 1469 1527
NiccolòMachiavelli (1469-1527)

Maquiavel por Santi di Tito, nas vestes de um funcionário público florentino

O príncipe, 1532

maquiavel
Maquiavel
  • Contextohistórico
  • Principal questão: política é um saber técnico, pragmático, não moral e nãoreligiosa.
thomas hobbes
Thomas Hobbes
  • Contexto histórico: Revolução Inglesa
  • Desejo de poder em todos os homens
  • Igualdade e liberdade natural
  • 3 causas da discórdia entre os homens: competição; desconfiança e glória
  • Estado natural é de guerra (não necessariamente de luta)
  • Luta de todos contra todos: o homem é o lobo do homem
  • Medo da morte tende o homem a paz
  • Pacto ou contrato: abdicar da liberdade e de todos os direitos pela sobrevivência.
  • Soberano: Leviatã
john locke 1632 17041
John Locke (1632-1704)

Edição conjunta dos Dois Tratadossobre o Governo Civil, 1689.

john locke
John Locke
  • Contexto Histórico: depois da Revolução Inglesa
  • Homens livres, iguais e fraternos. Propriedade Privada.
  • Lei da “natureza”: não fazer mal a ninguém
  • Propriedade privada, acúmulo e desigualdade
  • Contrato social: da liberdade natural a liberdade civil (não há perda de liberdade)
  • Soberano: corpo político (todos)
montesquieu 1689 1755
Montesquieu, (1689-1755)

O Espírito das Leis (L'Espritdeslois, 1748)

montesquieu
Montesquieu
  • Contexto histórico: Iluminismo (vésperas da Revolução Francesa)
  • Divisão dos poderes:
  • Executivo (Ação, força)
  • Legislativo (Vontade)
  • Judiciário (Justiça)
jean jacques rousseau 1718 1778
Jean-Jacques Rousseau (1718-1778)

Do Contrato Social, 1762.

jean jacques rousseau
Jean-Jacques Rousseau
  • O homem nasce bom, a sociedade o corrompe
  • Repetição do trabalho  Propriedade privada  Desigualdade
  • Estado de guerra aparece portanto na sociedade
  • Força para manter sociedade. Leis são convenções e não naturais (jus naturalismo)
  • Renúncia a liberdade é renunciar a ser Homem

Nova sociedade:

  • Democracia direta: soberania está no legislativo (vontade). Ninguém pode representar a vontade de ninguém
benjamin constant 1767 1830
Benjamin Constant (1767-1830)

Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos (1819)

benjamin constant
Benjamin Constant
  • representatividade
os federalistas 1787
Os Federalistas (1787)

John Jay

Alexander Hamilton

James Madison

os federalistas
Os Federalistas
  • Contexto: Revolução Americana
  • União x federação
  • Problemas das facções: interesses particulares sobre interesses comuns
  • Resolução: aumento das facções (para nenhuma ser maioria) e “opinião pública”
  • Preocupação com judiciário (também eleito) por não ter vontade nem força). Estabilidade do cargo.
liberalismo
Liberalismo
  • axiomas básicos ou os valores máximos da doutrina liberal : o individualismo, a liberdade, a propriedade, a igualdade e a democracia.
  • Em termos políticos:
  • Democracia Liberal (representativa);
  • 3 poderes;
  • Lei como valor máximo da sociedade
cr tica
Crítica
  • Marx (1818 -1883)
  • Definição de trabalho , divisão de trabalho, propriedade privada, mais-valia
  • Ideologia e hegemonia
  • Estado é um estado de classes
  • Portanto estado liberal é um estado burguês
slide24
Contexto histórico: queda do muro e do WelfareState
  • Estado mínimo
  • Agências reguladoras
  • Soberano: mercado
  • Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas)
  • Democracia Liberal: jogo político e não representação
consenso de washington 1989
Consenso de Washington (1989)

1 – Disciplina fiscal

2 – Redução dos gastos públicos

3 – Reforma tributária

4 – Juros de mercado

5 – Câmbio de mercado

6 – Abertura comercial

7 – Investimento estrangeiro direto com eliminação de restrições

8 – Privatização de estatais

9 – Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas)

10 – Direito à propriedade intelectual.

slide26
“Estabilizar, privatizar e liberar tornou-se o mantra de uma geração de tecnocratas que estavam tendo sua primeira experiência no mundo subdesenvolvido e dos líderes políticos por eles aconselhados” (Dani Rodrik prof. de política econômica. Universidade de Harvard)
  • “O resultado desse processo é uma falência dos Estados Nacionais mediante a perda da capacidade de suas moedas - crise fiscal e crescente delapidação do fundo público para honrar ganhos de capital especulativo. As reformas do Estado sob a tríade desregulamentação, flexibilização, autonomia/descentralização e a privatização são, em verdade, políticas de desmonte da sociedade salarial e da limitada estratégia de unir a sociedade integradora.” (FRIGOTTO)
caracter sticas
Características:
  • Desestabilização dos trabalhadores estáveis
  • Instalação da precariedade do emprego
  • Aumento crescente do exército de mão-de-obra de reserva
bibliografia b sica
Bibliografia Básica:
  • ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado.EditorialPresença:s/data.
  • MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. Progresso: URSS, 1987.
  • GRUPPI, L. Tudo começou com Maquiavel. Porto Alegre: L&PM, 1980.
  • OLIVEIRA. D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade. São Paulo: Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1127-1144, set/dez, 2004.
  • FRIGOTTO, G. Educação e trabalho: bases para debater a Educação profissional Emancipadora. Perspectiva. Florianópolis, v.19, n. 1, p. 71-87, jan/jun. 2001.
  • Obras citadas
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