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O IDEAL DAS LEIS E POLITICAS INCLUSIVAS

O IDEAL DAS LEIS E POLITICAS INCLUSIVAS. OBJETIVO Mostrar o que seria o Ideal quando se trata de políticas de inclusão das pessoas com deficiência . A DINÂMICA DA INCLUSÃO E EXCLUSÃO NO BRASIL. ANALISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA INDUSTRIALIZAÇÃO MIGRAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS URBANIZAÇÃO

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O IDEAL DAS LEIS E POLITICAS INCLUSIVAS

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Presentation Transcript

  1. O IDEAL DAS LEIS E POLITICAS INCLUSIVAS

  2. OBJETIVO Mostrar o que seria o Ideal quando se trata de políticas de inclusão das pessoas com deficiência.

  3. A DINÂMICA DA INCLUSÃO E EXCLUSÃO NO BRASIL. ANALISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA • INDUSTRIALIZAÇÃO • MIGRAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS • URBANIZAÇÃO • ETC

  4. EFEITOS DESSE PROCESSO • DIFERENCIAÇÃO DO CONSUMO • DESIGUALDADE • CONCENTRAÇÃO DE RENDA • NOVOS COSTUMES (CASAMENTO/RELIGIÃO/FAMILIA)

  5. PARA ENTENDER AS DIFICULDADES QUE SE APRESENTAM NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLITICAS DE INCLUSÃO É NECESSÁRIO ATENTAR PARA A DINÂMICA SOCIAL NA QUAL ESTÃO INSERIDOS.

  6. MARCOS • LDB (1961) • CONSTITUIÇÃO DE 1988 • LDB (1996) • ECA 1990 • PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2001

  7. A IDÉIA DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA FUNDAMENTA-SE NA MESMA FILOSOFIA QUE RECONHECE E VALORIZA A DIVERSIDADE, COMO CARACTERISTICA INERENTE À CONSTITUIÇÃO DE QUALQUER SOCIEDADE.

  8. Leis integracionistas e inclusivas. • A legislação é meio mais importante para acabar com a discriminação da sociedade. • Existem dois tipos de leis para pessoas com deficiência: as gerais e as especificas.

  9. LEIS GERAIS INTEGRACIONISTASE INCLUSIVAS • Leis Gerais Integracionistas são aquelas que contêm dispositivos separados sobre a pessoa com deficiência para lhe garantir algum direito, beneficio. • Leis Gerais inclusivas seriam aquelas que, sem mencionar este ou aquele segmento da população, dão clara garantia de direito, beneficio ou serviço a todas as pessoas, sem distinção de cor, gênero ou deficiência. Este tipo de lei ainda está por ser formulado.

  10. LEIS ESPECÍFICAS INCLUSIVAS • A pessoa com deficiência terá direitos assegurados mediante modificações no ambiente físico e humano que facilitem o exercício desses direitos: • Lei dos Americanos com Deficiência (EUA,1990; Augustsson,1991); • No Brasil, o decreto nº 5.296, de 2/12/04; • Outro decreto nº 5.598, de 1º/12/05, que estabelece modificações nas empresas para a contratação de aprendizes com deficiência.

  11. Políticas integracionistas e inclusivas. • Políticas sociais – valores prevalecem de acordo com década de 80; • Conceito mais importante: “ as pessoas com deficiência e/ou suas organizações nos níveis local,nacional, regional e internacional, devem ser incluídas no processo decisório em todas as etapas de planejamento, implementação, monitoramento (supervisão) e avaliação de políticas e programas de atendimento à pessoa com deficiência”(Sassaki,1993,p12);

  12. Velhas políticas vão sendo lapidadas – novas políticassociais mais compatíveis com a atual filosofia de vida independente. (Declaração Salamanca (Unesco, 1994) e Normas sobre a Equiparação de Oportunidades para pessoas com deficiência (Nações Unidas,1996).

  13. BIBLIOGRAFIA • LAPLANE, Adriana. Uma análise das condições para a implementação de políticas de educação inclusiva no Brasil e na Inglaterra. UNICAMP. Campinas, SP. 2006

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