CONFIDENCIAL

1. CONFIDENCIAL Reunião introdutória com a Plenária Fórum Amazonia Sustentável Manaus, 25 de Novembro

2. Situação • Segundo maior estado da Amazônia com a maior área de desmatamento absoluto do Brasil (24 mi ha), embora 75% da área ainda seja de floresta nativa • Imigração maciça a partir de 1970 gerou uma ocupação acelerada e descontrolada das terras, sendo que o principal uso do solo, pecuária extensiva, tem retorno financeiro baixo e pouca geração de emprego • Estudos recentes do INPA indicam que se a cobertura florestal no Pará for reduzida à 50% da área do estado todo o clima da Amazônia será afetado de forma irreversível • A comunidade internacional tem se mostrado aberta à pagar o Brasil para preservar a floresta, reconhecendo que nós temos o direito de nos desenvolver • Fundo da Amazônia já recebeu doações e pretende chegar à USD 20 bilhões • Memorando de entendimento entre estados do Brasil e Estados Unidos • Mais de 3 milhões de pessoas na zona rural. Nenhuma solução terá sucesso sem abordar a inclusão social e econômica da população rural Aux ZWL050 Marcus 1811 O ESTADO DO PARÁ É VISTO PELA COMUNIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL COMO CHAVE PARA PROTEGER A FLORESTA AMAZÔNICA

3. Frente • Descrição • Combate ao desmatamento • Proteção de biodiversidade • Promoção do desenvolvimento econômico sustentável no campo Aux ZWL050 Marcus 1811 O ESTADO VEM TRABALHANDO PARA REDUZIR O DESMATAMENTO, MAS A OPÇÃO COM MAIOR IMPACTO É PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO CAMPO • Aumento da fiscalização • Grande programa de titularidade de terras + cadastro ambiental rural para mapear e legalizar a ocupação, gerando responsabilidade por crimes ambientais • Mobilização para desenvolver piloto de REDD com TNC e CI e acordo com estados americanos (Califórnia, Wisconsin, Illinois) • 20 milhões de hectares de novas reservas nos últimos quatro anos, totalizando 52% do Estado atualmente em áreas protegidas • Consolidação do sistema estadual de unidades de conservação • Identificar alternativas atrativas à população rural • Tornar o reflorestamento um bom negócio e criar novo paradigma para a região • Reflorestar um bilhão de árvores em 5 anos, com meta de 5 bilhões a longo prazo!

4. Aux ZWL050 Marcus 1811 O PROGRAMA UM BILHÃO DE ÁRVORES PARA A AMAZÔNIA CRIARÁ UM NOVO PARADIGMA PARA O USO DA TERRA NO BRASIL • De ... • Para ... • Transformar a economia rural do Pará, fazendo do reflorestamento um negócio atrativo e não um ônus a ser cumprido através de: • Desenvolvimento de padrões de plantio que promovam a recuperação de biodiversidade para ARL e permitam uma exploração econômica da ARL • Mapeamento e promoção de atividades rentáveis no campo que gerem empregos e alto retorno financeiro, substituindo naturalmente atividades que destroem a floresta

5. Frente • O que é? O que NÃO é? • Como se dá o reflorestamento? • Papel do Estado Aux ZWL050 Marcus 1811 O PROGRAMA NÃO É UMA CAMPANHA DE PLANTIO DE ÁRVORES • Incentivar o reflorestamento, tornando-o uma alternativa econômica atraente • Campanha de plantio de árvores • Programa de marketing • Doação e plantio de mudas • Confisco de terras para replantio • Eliminação de entraves para prática de reflorestamento • Ajustes de regulamentação para tornar a atividade economicamente atraente • Promoção e atração de investimentos para o Estado • Investimentos focados em infra-estrutura e/ou assistência técnica para pequenos produtores • Comunicação proativa dos benefícios para a sociedade de forma a tornar positivo o tema “floresta”

6. Aux ZWL050 Marcus 1811 A ESTRUTURA DO PROGRAMA É COMPOSTA DE 8 ELEMENTOS • 1 Bilhão de Árvores, desenvolvimento econômico no campo e inclusão social! • Fomento de grandes negócios formais no campo,p.ex., • Carvão vegetal • Energia de biomassa • Celulose • Madeira reflorestada • Manejo florestal • Recomposição florestal de reservais legais degradadas com subseqüente exploração sustentável • Disseminação de culturas agro florestais para pequenos produtores, p.ex., • Cacau • Borracha • Açai • Governança e organização • Apoio técnico e gerencial • Instrumentos econômico-financeiros e crédito de carbono • Legislação e regulamentação Fonte: Análise da equipe

7. Aux ZWL050 Marcus 1811 O REFLORESTAMENTO DE RESERVA LEGAL PODE SER FEITO DE FORMA A PERMITIR EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E TORNAR ESSA OBRIGAÇÃO UM NEGÓCIO RENTÁVEL EM SI • Atividades • Descrição • Extração de madeira • O reflorestamento com espécies nativas de valor comercial pode gerar receitas no médio e longo prazos com o manejo sustentável das áreas recuperadas • Extrativismo de óleos/essências • Além da madeira algumas espécies nativas da Amazônia como o Pau-rosa, a Copaíba e a Andiroba podem fornecer óleos e essências de valor comercial • Produção de frutas nativas • Algumas espécies nativas geram frutos de valor comercial como o Cacau, o Açai e a Castanha-do-pará que podem ser uma fonte adicional de receita • Créditos de carbono • Além da extração de madeira e produtos não-madeireiros a obtenção de créditos de carbono pela recomposição da área de reserva legal pode gerar receitas já nos primeiros anos de recomposição da reserva legal

8. Instrumentos financeiros • Negociação para adequação de linhas de crédito existentes às necessidades do programa (p.ex,: prazo, carência e garantias) • Desenvolvimento de uma estratégia de geração de crédito de carbono em CDM e voluntário • Legislação e regulamentação • Apoio técnico e gerencial • Governança • Identificação de necessidades dos pequenos e médios proprietários e entendimento dos modelos de sucesso no Estado • Solidificação do sistema de assistência técnica do Estado • Estruturação de uma rede de produção de mudas do setor privado • Definição de temas importantes como as regras de utilização da ARL, e requisitos mínimos para restauração da biodiversidade, e zoneamento ecológico e econômico • Esforço para acelerar regulamentação fundiária no campo pelo ITERPA • Criação do CAR – cadastro ambiental rural • Criação de um conselho com membros de diversas áreas da sociedade • Criação de um fórum de discussão com iniciativa privada e representantes de classe • Criação de um grupo de trabalho técnico com instituições de pesquisa Aux ZWL050 Marcus 1811 MUITO PRECISA SER FEITO PARA GARANTIR O SUCESSO DO PROGRAMA, E ALGUNS PROGRESSOS JÁ COMEÇAM A SER FEITOS Fonte: Análise da equipe

9. Frente • Descrição • Criação e adequação de linhas de crédito para floresta • Incentivos fiscais e instrumentos tributários • Mecanismos de antecipação de receita • Encadeamentos produtivos Aux ZWL050 Marcus 1811 O ESTADO VEM TRABALHANDO PARA REDUZIR O DESMATAMENTO, MAS A OPÇÃO COM MAIOR IMPACTO É PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO CAMPO • Diversas linhas de crédito criadas para viabilizar reflorestamento • FNO Biodiversidade: R$700 milhões por ano disponíveis à 4% ao ano e 12 anos de carência • Reorientação do PRONAF • Projeto de lei que dá arcabouço legal para implementar incentivos fiscais no Estado permitirá a formatação de incentivos para atividades florestais a partir de 2009 • Implementação do ICMS ecológico com critério de distribuição dos recursos associado a manutenção e recomposição da cobertura florestal • Viabilização da inclusão de pequenos produtores e extrativistas na economia formal através de assistência técnica, planejamento de produção com garantia de compra, etc. • Crítico para viabilizar transição da economia pecuária (imediatista) para a economia florestal • Parceria entre Estado/setor privado e instituições financeiras para gerar renda continuada e garantia de compra (até 10 anos do plantio a extração)

10. 0 • Plantio de Paricá em 25% da propriedade integrado a agricultura familiar • Madeira de ciclo de 7 anos para laminado • Média de 200m3/ciclo • Custo de implantação baixo (menos de R$2000 por hectare*) • Preço atual de R$80/m3 • Potencial para agregar outras culturas (não quantificado) Aux ZWL050 Marcus 1811 EXEMPLO – PRODUÇÃO DE PARICÁ POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS Situação Atual Modelo de benefícios • Pequenas propriedades de 40-100 hectares • Cultivo atual de subsistência com manejo de fogo e baixa produtividade • Avanço da pecuária com financiamento público Fonte: Análise da equipe