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SOCIOLOGIA

SOCIOLOGIA. ELEIÇÕES NO BRASIL SISTEMA ELEITORAL SISTEMA PARTIDÁRIO. Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais. Definições

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Presentation Transcript

  1. SOCIOLOGIA ELEIÇÕES NO BRASIL SISTEMA ELEITORAL SISTEMA PARTIDÁRIO

  2. Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais • Definições • Sistema Partidário = conjunto formado pelos partidos políticos, cuja abordagem pode focalizar o número de partidos e a interação competitiva entre estes e com os eleitores. Sua importância reside na estruturação das escolhas dos representados e na estabilização política. • Sistema Eleitoral = fórmula para transformar votos em cadeiras no Legislativo

  3. PARTIDOS NO BRASIL

  4. CRONOLOGIA DOS PARTIDOS NO BRASIL 1980 A 2011

  5. CRONOLOGIA DOS PARTIDOS NO BRASIL 1980 A 2011

  6. CRONOLOGIA DOS PARTIDOS NO BRASIL 1980 A 2011

  7. ELEIÇÕES NO BRASIL • CARGOS DO EXECUTIVO E SENADO = MAJORITÁRIO • CARGOS DO LEGISLATIVO (EXCETO SENADO) = PROPORCIONAL • No Brasil calcula-se o quociente eleitoral de acordo com a Quota Hare para a distribuição das primeiras cadeiras. • Primeiro calcula-se o quociente eleitoral, que servirá para o preenchimento inicial das cadeiras. • Depois distribuem-se as cadeiras não ocupadas no primeiro estágio, de acordo com as maiores sobras de cada partido. • Quota Hare = nº votos / nº cadeiras - representação • mais proporcional

  8. ELEIÇÕES NO BRASIL • Que candidatos, de cada partido, ocuparão as cadeiras • Definidas quantas cadeiras cada partido conquistou, resta saber quem de cada partido ocupará essas cadeiras. O sistema proporcional de lista necessita de critérios para distribuir as cadeiras conquistadas pelos partidos entre os candidatos de cada lista. • lista fechada = os partidos definem previamente o ordenamento dos candidatos, cabendo aos eleitores exclusivamente votar na legenda. (novas democracias: África do Sul, Argentina, Uruguai, Espanha, Portugal, Israel; e Itália a partir de 2006) • lista aberta = o eleitor define a ordem da lista (Brasil, Chile, Finlândia, Peru, Polônia) • lista livre = o eleitor pode votar em apenas um partido ou escolher vários candidatos (Suíça, Luxemburgo) • lista flexível = os eleitores podem intervir no ordenamento da lista feito pelo partido (Bélgica, Holanda, Dinamarca, Áustria, Suécia, Noruega) • coligações eleitorais = permitem que pequenos partidos eleitorais tenham mais chances de obter representação

  9. RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA DEPUTADO FEDERAL EM 2010 - SP

  10. Calculando o QUOCIENTE ELEITORAL 1º PASSO - Votos Válidos = Comparecimento – (votos brancos + votos nulos) Vv = 25.310.267 – (1.843.840 + 1.498.984) = 21.967.443 2º PASSO - Quociente Eleitoral (Qe) = Votos válidos ÷ Vagas Deputado Federal Qe = 21.967.443 ÷ 70 = 313.821 3º PASSO - Quociente Partidário (Qp) = (votos nominais + legenda) ÷ Qe Qp = 6.833.215 ÷ 313.821 = 21 (despreza-se as frações)

  11. DISTRIBUINDO AS VAGAS1ª distribuição Cadeiras p/ SP = 70 1ª Distribuição = 64 Sobras = 6

  12. DISTRIBUINDO AS SOBRAS 4º PASSO – Distribuição das sobras Média = Votos (nominais + legendas) ÷ Nº Lugares + 1 PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B..= 6.833.215 ÷ 21 + 1 =310.600 PPS / DEM / PSDB.............................= 6.407.574 ÷ 20 + 1 = 305.122 PSL / PSB...........................................= 2.157.900 ÷ 6 + 1 = 308.271 PV........................................................= 1.716.592 ÷ 5 + 1 = 286.098 PP........................................................= 1.405.043 ÷ 4 + 1 = 281.008 PDT......................................................= 883.108 ÷ 2 + 1 = 294.369 PTB......................................................= 676.326 ÷ 2 + 1 = 225.442 PSC / PHS...........................................= 672.142 ÷ 2 + 1 = 224.047 PMDB...................................................= 460.653 ÷ 1 + 1 = 230.326 PSOL....................................................= 319.147 ÷ 1 + 1 = 159.573 Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra.

  13. DISTRIBUINDO AS VAGAS1ª distribuição Cadeiras p/ SP = 70 1ª Distribuição = 64 1ª Média = 65 Sobras = 5

  14. DISTRIBUINDO AS SOBRAS 5º PASSO – Como há outra sobra, repete-se a divisão. Ao Partido/Coligação beneficiado na 1ª divisão soma-se todas as vagas, aumentando o divisor. PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B..= 6.833.215 ÷ 22 + 1 = 297.096 PPS / DEM / PSDB.............................= 6.407.574 ÷ 20 + 1 = 305.122 PSL / PSB...........................................= 2.157.900 ÷ 6 + 1 = 308.271 PV........................................................= 1.716.592 ÷ 5 + 1 = 286.098 PP........................................................= 1.405.043 ÷ 4 + 1 = 281.008 PDT......................................................= 883.108 ÷ 2 + 1 = 294.369 PTB......................................................= 676.326 ÷ 2 + 1 = 225.442 PSC / PHS...........................................= 672.142 ÷ 2 + 1 = 224.047 PMDB...................................................= 460.653 ÷ 1 + 1 = 230.326 PSOL....................................................= 319.147 ÷ 1 + 1 = 159.573 Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 2ª sobra.

  15. DISTRIBUINDO AS VAGAS2ª distribuição Cadeiras p/ SP = 70 1ª Distribuição = 64 2ª Média = 2 Sobras = 4

  16. RESULTADO FINAL APÓS A DISTRIBUIÇÃO DE TODAS AS SOBRAS

  17. CANDIDATOS ELEITOS PELA COLIGAÇÃOPRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B

  18. TOTAL DE VOTOS DO PR

  19. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Sistemas eleitorais podem obstruir ou tolher a criação ou o funcionamento de partidos, novos ou antigos, fazendo-os desaparecer, mas nenhum sistema eleitoral gera por si só novos partidos ou mesmo todas as condições necessárias e suficientes à sua instituição e ao seu funcionamento. • Para lograr esse resultado, condições rigorosamente sociais, que não podem ser substituídas por provisões institucionais, são necessárias. • Representação proporcional leva ao voto sincero • Eleições majoritárias levam ao voto estratégico

  20. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Objetivos possíveis dos sistemas eleitorais: • Proporcionalidade entre votos e cadeiras = cada vez mais os sistemas eleitorais são julgados pela sua capacidade de reproduzir no parlamento as preferências dos eleitores • Accountability dos representantes = os sistemas eleitorais que limitam o poder dos líderes partidários de escolher os candidatos produzem deputados mais responsivos • Governos estáveis = a redução do número de partidos facilita a formação de coalizões e torna os governos mais estáveis • Vitória do vencedor de Condorcet = o vencedor de Condorcet é o candidato que seria o mais votado quando confrontado com cada um dos outros candidatos, se tomados dois a dois • Conciliação inter-étnica e inter-religiosa = os sistemas eleitorais que favorecem essa conciliação são aqueles que induzem os candidatos a um comportamento moderado de maneira que chegam a um acordo com adversários de outras etnias ou religiões • Representação das minorias

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