José Roosevelt Pereira Maio / 2014

1. 44ª Assembleia NacionalUberlândia - MGAssemae: 30 anos na defesa do Saneamento Público e Democracia José Roosevelt Pereira Maio / 2014

2. Fundação da ASSEMAE • Encontros pioneiros em 1984: 19/ Julho em Uberlândia e 17/Agosto em Uberaba • 12/ Setembro: Discurso do candidato Tancredo Neves “Política de Saneamento Básico”-Brasília • Reflexos do PLANASA e Diretas-Já • 06/ Outubro em Poços de Caldas: Estatuto da Assemae e eleição da 1ª Diretoria

3. REGIME MILITAR31/ Março / 1964 – Início : Golpe de Estado 1984: Diretas - Já15 / Jan / 1985 – Fim : Eleição indireta de Tancredo Neves1986: Extinção do BNH ( já no governo Sarney) PRESIDENTES: • Castelo Branco -1964 a 1967 • Costa e Silva -1967 a 1969 AI-5 em 13/12/68: (endurecimento do regime: extinção do habeas corpus) • Junta Militar em 1969 • Medici - 1969 a 1974 –: PLANASA em 1971 • Geisel - 1974 a 1979 –Fim do AI-5 em 1978 (início da abertura do regime: volta o habeas corpus) • Figueiredo -1979 a 1985 –: Criação da ASSEMAE em 1984

4. Antes do PLANASA • Antes de 1965 o Brasil não tinha um Plano Global de Saneamento • Muitos órgãos trabalhavam em abastecimento de água e esgoto • Em 1965 – Acordo com EUA e AID – Fundo Nacional de Financiamento criando o GEF • Em 1967 – criação do FISANE – gerido pelo BNH Recursos do FISANE (orçamento da União) • Em 1968 – criação do SFS Recursos dos Estados + Recursos do BNH • Em 1971 é criado o PLANASA

5. O que foi o PLANASA • Criaram-se as companhias estaduais (modelo de polarização e tarifa única) • Metas: atender 90% das populações urbanas com água e 65% com esgoto • A partir de 1971 os municípios deixaram de receber financiamento do BNH por Resolução Interna do BNH • Pela Constituição vigente os municípios já eram responsáveis pelos serviços de água e esgoto • Os municípios passaram a ser obrigados a assinar um contrato de concessão para receber financiamentos do BNH

6. A ASSEMAE em ação • Pouco depois de sua fundação e do discurso de Tancredo em Brasília, em reunião na Sede do BNH no Rio, o superintendente do SFS José Flávio Bentes fez uma apresentação das realizações do PLANASA. • Três perguntas que fiz em seguida: • O BNH vai continuar financiando apenas as companhias estaduais contrariando a promessa do futuro Presidente? • Ou o BNH vai financiar os municípios? • A atual diretoria do BNH vai mudar de opinião ou vai pedir demissão?

7. VITÓRIA DA ASSEMAEResolução do BNH de22 de outubro de 1985 • “Os órgãos autônomos municipais e as companhias intermunicipais regionais poderão ser beneficiadas com os programas de desenvolvimento institucional, assistência técnica, controle operacional, treinamento e outros, nas condições estabelecidas para as Companhias Estaduais já existentes.”

8. 5ª Assembléia em BH em 1987 • Em 27/junho - 2ª diretoria da Assemae • “ Mesmo com o fim do PLANASA os municípios continuaram sem acesso aos financiamentos federais” • A nova Constituição em 5/out/1988: • no artigo 200, inciso IV, “Saneamento como ação de saúde”.

9. 7ª Assembléia em 1988 - Araguari • Em agosto o presidente Peixoto renuncia e assume o vice-presidente Roosevelt. • Seções regionais em todo país. • Resultado das eleições municipais de 1988: 90% das diretorias foram substituídas, apenas as autarquias administradas pela FSESP continuaram. • “ O saneamento estava em crise apesar de conquistas e princípios na Constituição.”

10. A Assemae em crise • Deixando o cargo de diretor geral do DAE de Juiz de Fora, levei toda documentação da Associação para minha casa. • Novo cadastro da Assemae confeccionados com os computadores do DAE. • Audiência em Brasília com o presidente da CEF Paulo Mandarino. • Jornal da Assemae com fotos da entrevista. • Mobilização para a 8ª Assembléia. • Toda minha família participou da distribuição das correspondências para todo o Brasil.

11. 8ª Assembléia em 1989 – S. Bernardo do Campo • Eleição da 3ª Diretoria. • Novos Rumos – um novo país.