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CNPJ. Daiana Barbosa da Silva Lopes Roseli Lopes Candido dos Santos. ORIGEM . Em 1 julho de 1998, surge o Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ), que veio para substituir o antigo Cadastro Geral de Contribuintes (CGC).

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CNPJ

DaianaBarbosada Silva Lopes

Roseli Lopes Candido dos Santos

origem
ORIGEM
  • Em 1 julho de 1998, surge o Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ), que veio para substituir o antigo Cadastro Geral de Contribuintes (CGC).
  • O CNPJ é um númeroúnicoque identifica umapessoajurídica, que compreende as informaçõescadastrais das identidades de interesse das administraçõestributáriadaUnião, dos Estados e dos Municípios.
objetivo
OBJETIVO
  • E a integraçãoatravésde convênios, dos Cadastro daSecretária, da Receita Federal (SRF), do INSS, dos Estados e Municípios.
  • Uma de suasvantagensestáa mudançade coleta de dados para um ambientegráfico, tornandomaior a confiabilidade das informações.
documenta o necess ria
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

A) FcPJ– Ficha Cadastral dapessoaJurídica, quepoderáser preenchida via PGD ( ProgramaGerador de Documentos).

B) Quadro de Sóciose Administradores (QSA).

C) Fichaespecíficade interesse do orgãoconveniente.

D) Documentosbásicosde entrada do CNPJ (DBE) ouprotocolo de transmissão.

obriga o em se inscrever cnpj
Obrigação em se inscrever CNPJ
  • Todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas;

a) os condomínios;

b) os consórcios de sociedades;

c)os clubes de investimentos registrados em Bolsa de Valores;

d)os fundos mútuos de investimentos mobiliários;

e)as representações diplomáticas, consulares e unidades específicas do Governo Brasileiro no exterior (local de inscrição – Delegacia da Receita Federal em Brasília);

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f) as representações diplomáticas e consulares, no Brasil, de governos estrangeiros;

g) as representações permanentes de organismos internacionais (FMI, ONU, OEA, etc..);

h) os serviços notariais e de registro (cartórios);

i) consórcios de empregadores;

j) fundos de investimento imobiliário;

k)fundos públicos de natureza meramente contábil.

unidades cadastradoras
UnidadesCadastradoras
  • Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF);
  • Delegacias da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat);
  • Delegacias Especiais de Instituições Financeiras (Deinf);
  • Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes (Demac) Rio de Janeiro;
  • Inspetorias da Receita Federal do Brasil (IRF) Classes "A" e "B";
codifica o do cnpj
Codificação do CNPJ

Quase sempre um número de CNPJ tem o formato: 02.528.742/0001-16 e 11.325.970/0001-16 onde:

  • os oito primeiros números formam a "raiz" (identifica a empresa),
  • os quatro seguintes formam o "sufixo“ (identifica uma unidade de atuação de empresa),
  • e os dois últimos formam o "dígito verificador" (resultado de uma equação com os doze números anteriores).