Industrialização pós 2ª. Guerra

1. Industrialização pós 2ª. Guerra Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci

2. Industrialização pós 2ª. Guerra • Hipótese: entre 1945 e 1950 a Industrialização foi induzida mais pelas dificuldades no Balanço de Pagamentos do que por um propósito industrializante, porém em 1950 já pode ser considerada motor da modernização • O desempenho do setor exportador (1925-60) revela: • Dependência de poucos produtos primários • Substituição de importações: ↑ combustíveis e bens de capital e ↓ bens de consumo • Peso da agricultura no PNB (28%) e na PEA (60%)

3. Industrialização pós 2ª. Guerra • (Baer) havia uma descrença na viabilidade do PSI manter-se ancorado na exportação de produtos primários: i) tendência mundial desfavorável; ii) taxas de crescimento reduzidas; iii) baixa elasticidade renda dos produtos 1ários. • Conjuntura do pós-guerra: ↓ importações e ↑ exportações → ↑ reservas cambiais = US$ 71 mi para US$ 708 mi → valorização do cruzeiro: • atender demanda deprimida por importações; • atenuar a inflação → justificava o déficit na BP • temia-se que a desvalorização pressionasse ainda + os preços • Consequência: esgotamento das reservas cambiais

4. Industrialização pós 2ª. Guerra • O que explica aquela situação? (Vianna) • Entender a disputa política interna e a inserção brasileira → contradição Estado Novo e redemocratrização mundial → eleição de Dutra: • Guerra fria e “escassez de dólares” → EUA (1945-49) único capaz de fornecer ao mundo bs. de consumo e equipamentos! • Brasil: abandono do modelo liberal e crescente presença do Estado → indireta: controles cambiais e aparato regulatório.

5. Industrialização pós 2ª. Guerra • Governo Dutra → dois momentos: • 1947-48 → crença no equilíbrio prometido por Bretton Woods: rápida reorganização da economia e liberação multilateral do comércio • julgava-se credor dos EUA; na capacidade de atração de investimentos e depositava esperança na alta do café • problema era a inflação → localizada nos déficits do Estado → política ortodoxa de corte nos gastos públicos • Política externa: taxa de câmbio sobrevalorizada visava: controlar a inflação; suprir a demanda de produtos intermediários e favorecer o ingresso de capitais.

6. Industrialização pós 2ª. Guerra • Ilusãodedivisas? (metade reserva ouro [estratégicas], US$235 mi em libras bloqueadas e apenas US$92 mi disponíveis + superávit obtido com moeda inconversível) • Ilusão na assistência financeira americana → Guerra fria EUA empenha-se na reconstrução europeia: “As divisões de economia do departamento de Estado acham que, embora o programa de desenvolvimento brasileiro seja desejável e mereça assistência, ele não tem o mesmo pedido de urgência que tem diversos países europeus devastados pela guerra.” (FRUS, citado em Malan, 1986) → Brasil deveria buscar investimentos privados • Cabia então desvalorizar a moeda? Alternativa posta de lado: i)manter preços do café, ii)evitar pressão inflacionária (exceto o café, demais produtos se destinavam a moedas inconversíveis)

7. Industrialização pós 2ª. Guerra • política externa: controles cambiais e de importações (1947-51)→ satisfatório: ↓ déficit com a área conversível de US$ 313 mi (1947) para US$108 mil (1948) e superávit US$ 18 mi (1949) • Consequências: i) perda de competitividade das exportações nos mercados europeus [manufaturados] • ii) substituição de importações: efeito subsídio, efeito protecionismo e efeito alteração na estrutura das rentabilidades relativas →incentivo a produção para o MI. • Vianna concorda com Baer: processo de industrialização resultado das medidas em resposta a crise da BP

8. Industrialização pós 2ª. Guerra • Política econômica interna ortodoxa: inflação de demanda → política monetária e fiscal contracionistas, obstaculizada pela expansão do crédito (queda do ministro Correa e Castro, substituído por Guilherme da Silveira, presidente do BB) • consequências (1949-50): • Inflação de 12,3% e 12,4% • ↑ PIB 7,7% e 6,8% • O que explica essa inflexão da política econômica?( Vianna p. 28) eleições, pressão do setor industrial, difícil liberalização do câmbio → liberalismo em declínio.

9. Industrialização pós 2ª. Guerra • Governo Vargas: 1951-1954 → campanha em defesa da industrialização e ampliação da legislação trabalhista. • Conjuntura interna: inflação e desequilíbrio fiscal. • Conjuntura externa: ↑ preços do café e mudança de postura dos EUA → formação do CMBEU: i) financiamento aos projetos de infraestrutura – energia, portos e transportes (EXIMBANC e Banco Mundial) ii) reversão dos gargalos → atrair investimentos estrangeiros (diretos e/ou empréstimos) • Plano sanear e empreender (Horácio Lafer e Osvaldo Aranha = Campos Salles & Rodrigues Alves)

10. Projeto do Governo: i)Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico , (1951) projetos da CMBEU para modernização da agricultura, indústria de base, energia e transporte = U$ 380 mi. a serem cobertos com empréstimo de U$ 500 mi. (Eximbank e Bird) - Para a administração e gestão de créditos (moeda estrangeira e públicos) do PNRE foi criado o BNDE (tx. adicional ao IR + parte das reservas das cias. de seguro e capitalização), ii) Plano Nacional de Eletrificação - criação da Eletrobrás iii) Petrobrás

11. Fase “Campos Sales” • Debelar a inflação → política monetária e fiscal restritivas→ superávit global → ↑PIB de 4,9% para 7,3% entre 1951-52 • política cambial sobrevalorizada com regime de concessão de licenças para importar (frouxa) • relaxamento ↗controlar a inflação das importações ↘prevenção em virtude da Guerra da Coreia Afrouxamento → colapso cambial: ↑ M de U$ 950 mi a.a. (1948-50) para U$ 1,7 bi (1951-52) → déficit na BC U$ 302 mi e esgotamento das reservas de moedas conversíveis + atrasados comerciais de U$ 610 mi, sendo U$ 494 em moedas conversíveis (55% em bens de capital e 28% bens afins) • Receita das Exportações ↓ 20% • Controle esbarrava na vida útil das concessões → colapso cambial persistente até 1953, ameaçava a fase “sanear”. (Vianna, 1997)

12. Fase “Rodrigues Alves” • Problemas com o financiamento e colapso cambial • Cenário internacional se altera com a eleição de Eisenhower → acirramento da Guerra Fria + abandono da ajuda aos países subdesenvolvidos (o ponto IV Truman) • Estreitamento dos laços do governo republicano com o BancoMundial → recusa em manter a promessa de financiamento dos projetos da CMBEU → fim da Comissão e exigências duras na concessão de empréstimos de U$ 300 mi.

13. Nova tentativa de estabilização • Proposição de O. Aranha (1953): política fiscal austera + monetária e creditícia restritivas privilegiando o ajuste cambial • Instrução 70 da SUMOC, com a instituição de taxas múltiplas de câmbio visando: i)↑ exportações; ii) favorecer as importações essenciais (alimentos, combustíveis, máquinas e equipamentos e matérias primas) e iii) ampliar a arrecadação: são instituídos os leilões de câmbio: substituição das taxas mistas por um sistema de bonificações sobre a tx oficial. (pag.34)

14. Nova tentativa de estabilização • Resultados: • desvalorizações cambiais → ↓ importações; • política de importações seletivas → favoreceu o PSI e o recebimento de ágios e bonificações permitiu incrementar a receita; e • bonificações ↑ exportações • Porém, • dificuldades em impor austeridade fiscal: gastos do governo com obras públicas, seca do NE, abono concedido ao funcionalismo público, programa de financiamento de safras e déficit fiscal majorado dos estados e municípios (Cr$ 5,4 bi, contra Cr$ 2,9 bi da União) → expansão monetária e inflação saltou de 12% para 20,8% (IGP-DI) • Inflação (Vianna 1997) impacto das desvalorizações cambiais → ↑ custos das empresas → ↓ investimento do setor privado.

15. Rumo ao fim trágico • 1954 dois novos problemas: i) aumento de 100% ao salário mínimo e retração nas exportações de café (problemas com as safras)

16. Interregno Café Filho • Eugenio Gudin na Fazenda (crítico do desenvolvimentismo/prestígio juntoaos credores internacionais): prioridades i) reverter a grave crise cambial (↓ preços dos café e vencimento de créditos de curto prazo): a) necessários US$ 300 mi, conseguiu US$ 80 mi, + US$ 200 mi (consórcio de 19 bancos privados) e comprometimento de US$ 300 mi das reservas estrangeiras em ouro como garantia. (38) b) reverter o aperto de crédito externo, facilitando a entrada de capital estrangeiro → editou a instrução 113 da Sumoc: autoriza a Cacex do BB a emitir licenças de importação sem cobertura cambial para equipamentos e bens de produção → abrindo grande vantagem ao investidor externo (internar bens de capital). (Vianna 39)

17. “Ao permitir a importação sem cobertura cambial de equipamentos na forma de investimento direto estrangeiro, o governo tinha como objetivo aumentar a importação de bens de capital sem criar problemas para o balanço de pagamentos, e, assim, modernizar rapidamente a indústria nacional. Tal forma de atrair capital estrangeiro também facilitava o investimento no País, ao diminuir a burocracia para sua entrada e instituir uma remuneração atraente para o mesmo. Estes equipamentos e máquinas importados via Instrução 113 eram contabilizados no ativo das empresas importadoras como investimento, numa taxa de câmbio livre, enquanto que a remessa de lucros e amortizáveis que as empresas faziam se dava com base numa taxa de câmbio preferencial; portanto, havia um diferencial cambial que favorecia este tipo de investimento (LESSA, 1981, p. 173). Seguramente isto contribuiu, segundo nossa análise, para a internacionalização da economia do País e para o aumento da participação do capital estrangeiro no processo de industrialização nacional. Provavelmente, a Instrução favoreceu a construção do tripé da economia brasileira, no qual o capital produtivo estatal e o privado estrangeiro e nacional se associaram no processo de industrialização nacional.”

18. Interregno Café Filho ii) conter a inflação mediante corte do gasto público e aperto do crédito: instruções da Sumoc • 105 – fixava os juros para depósitos a vista (3%) e a prazo(7%); • 106 – elevação das txs de redesconto de duplicatas e • 108 elevava o compulsório dos bancos a serem recolhidos à caixa da Sumoc e não mais ao BB e ainda limitava-se suas operações de crédito. → severidade (crise de iliquidez) ameaçava a sobrevivência de inúmeras empresas (pressão do setor para privilegiar o crescimento em detrimento aos ajustes externo e da inflação) → demissão

19. Interregno Café Filho Fonte: Banco do Brasil, Relatório, 1955; Conjuntura Econômica, janeiro de 1956 e dezembro de 1973. In Pinho Neto: 1997

20. Interregno Café Filho • José Maria Whitaker abranda a política econômica → • Revogou as instruções 106 e 108 e limitou as operações de crédito do BB aos setores produtivos (acreditava não inflacionárias) • proposição firme em privilegiar os interesses da lavoura, adotar regime de taxa única de câmbio, desvalorizar a taxa cambial (eliminar o “confisco cambial”) • Congresso Nacional rejeita a proposta – desenvolvimentismo • Instrução 113 será amplamente utilizada no governo JK.

21. Considerações sobre as gestões Gudin-Whitaker • Inflação: observa-se em 1955 ↓ no IPA de 30% para 13,1%, devido ao bom desempenho dos preços agrícolas, que ↑ apenas 11,5% contra os 30% de 1954; • já no setor industrial, a variação de preços ↑ de 18% em 1954 para 24,6% em 1955, portanto, a ↓ taxa inflacionária se deveu em maior medida ao bom desempenho da agricultura e não à redução da liquidez (Pinho Neto: 1997).

22. Balanço Geral • 1945-1955: pressões inflacionárias e elevação do PIB • Participação setorial alterou-se pouco: • Agropecuária: 21,4% (1947) para 24,3% (1955) • Indústria: 26% (1947) para 26,6% (1955) • Indústria de transformação: ↓ 42% das importações (1952-56) e ↑ produção em 40%; a participação dos importados na oferta doméstica ↓ de 16% (1952) para 7% (1956). • Legado: reforço do PSI sob os auspícios de um nacionalismo pragmático (Vianna) em detrimento ao projeto liberal . • Resultados: aceleração das transformações estruturais e descaso com as mazelas sociais e sequelas macro e micro (?)