Por que nova carreira para o magistério?

2. Principal objetivo: melhorar a qualidade da educação Educação de qualidade: alunos permanecem na escola, passam de ano e aprendem bons professores Para isso, precisamos melhorar: formação inicial e continuada salários carreira condições de trabalho dos professores Por que nova carreira para o magistério?

3. Leis 6.672 e 6.673 de 1974, com fundamento na Lei 5.692 de 1971, Reforma de 1º e 2º Graus, revogada e anterior à CF de 1988, LDB de 1996, ao FUNDEF de 1996 e FUNDEB de 2007 Lei 11.738/08, do piso nacional do magistério, art. 6º: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal. Atual carreira do magistério

4. Geral: Valorização profissional do magistério articulada com melhoria dos resultados educacionais Específicos: Melhoria da seleção dos professores Valorização da formação continuada Valorização do desempenho profissional Melhoria dos salários iniciais Melhoria dos salários em geral Redimensionamento das gratificações como instrumento de gestão de pessoal Sustentabilidade das despesas com previdência Princípios para a nova carreira

5. Ingresso: como se tem acesso à atividade do magistério concurso e estágio probatório salário inicial Progressão: como se evolui na carreira aumento dos salários Do que trata a carreira?

6. Melhorar a seleção dos professores (I) • Concurso público com provas gerais e provas específicas nas áreas de atuação e áreas do conhecimento da Proposta de Referencial Curricular

7. Melhorar a seleção dos professores (II) • Estágio probatório avaliação especial de desempenho, prevista na Constituição Federal, realizada por instituição externa, conforme sugestão do PDE/MEC

8. Níveis de titulação / formação inicial 6 níveis de habilitação da Lei 5.692/71, revogada em 1996 mudança de nível automática maior variação no vencimento (100%) Resolução 03/97 da CEB/CNE Promoção nas classes seis classes de A a F, com variação total de 50% alternadamente antiguidadee merecimento merecimento: avaliação por pares e fatores como assiduidade, pontualidade e frequência a cursos e eventos educacionais / formação continuada Adicional por tempo de serviço triênios de 5% Como é a progressão na atual carreira?

9. Níveis de titulação - adequação à atual LDB  3 níveis de habilitação  os demais em extinção - adequação à Resolução 03/97 da CEB/CNE Promoção nas classes - valorização da formação continuada Eliminação do adicional por tempo de serviço - resguardados os direitos adquiridos - diferença do significado da experiência (fazer mais do mesmo) nas sociedades da 2ª revolução industrial e do conhecimento Introdução da remuneração variável por desempenho Como fica a nova carreira

10. Pagamento de valor anual (14º salário) pelo desempenho da escola Indicadores: fluxo escolar (permanência na escola e aprovação) níveis de aprendizagem (avaliação externa – SAERS) Classificação das escolas: escola em relação a ela mesma escola em relação a todas as escolas escola em relação às outras com comunidades escolares de mesmo nível sócio-econômico Avaliação da possibilidade de incorporação dessa gratificação pela média percebida ao longo da vida funcional do professor Remuneração Variável por Desempenho

11. Ingresso na carreira / formação inicial avaliação individual de conhecimentos no concurso público avaliação individual de desempenho no estágio probatório Evolução na carreira avaliação individual de conhecimentos para progressão nas classes / formação continuada avaliação coletiva de desempenhoda escola para pagamento da remuneração variável anual / resultados educacionais Possibilidade de exoneração avaliação individual de desempenho para exoneração por insuficiência de desempenho / formação e resultados Síntese: avaliação do professor na nova carreira e qualidade da educação

12. Como é hoje: coeficientes das classes e níveis da carreira

13. Evolução da distribuição dos cargos nos níveis da carreira Alteração de níveis atualizada até janeiro de 2009

14. Evolução da distribuição dos cargos nas classes da carreira * Distribuição prevista na lei Última promoção: de 2001, publicada em 2006

15. Atual matriz salarial da carreira Vencimento básico X coeficiente da classe X coeficiente do nível = vencimento de cada posição na carreira (par classe-nível) Dispersão salarial na carreira, considerando níveis e classes = até 200% Vencimento de cada posição na carreira X triênios de 5% Dispersão salarial na carreira, considerando dez triênios = até 350% Dispersão salarial ampla, pressionando o vencimento inicial para baixo

16. Finlândia e OCDE: salário inicial X dispersão salarial para recrutamento de bons professores 131 159 112 112 95 95

17. Princípios a serem preservados a cada servidor público irredutibilidade de vencimentos garantia de direitos adquiridos Passagem da atual para a nova carreira

18. Nova matriz salarial da carreira: uma possibilidade • coeficiente 1,00 atribuído à licenciatura plena, nível de formação para todos os profissionais da educação básica, segundo a LDB de 1996 • menor diferença dos coeficientes entre os níveis o médio e a licenciatura plena • mantida a diferença de 50% entre as classes • somados, em lugar de acumulados, os coeficientes das classes e níveis • eliminado o adicional por tempo de serviço • reduzida a dispersão salarial e melhorados os valores do salário inicial e dos salários ao longo da carreira

19. Hoje direção e vice-direção – escola ou classe especial – difícil acesso ou provimento – unidocência 73% das escolas estaduais de difícil acesso ou provimento incorporáveis na aposentadoria, desde que recebidas 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e à época da inativação compensação de vencimentos com valores baixos – "penduricalhos" consequências negativas para gestão de pessoal, qualidade da educação e previdência Proposta direção e vice-direção – escola ou classe especial – difícil acesso ou provimento substituição da unidocência por jornada de 30 horas semanais reclassificação das escolas para o difícil acesso ou provimento valores das gratificações desindexados dos vencimentos não incorporação das gratificações na aposentadoria Gratificações na carreira do magistério

20. Maria Izabel Noronha, Presidente APEOESP em 27.03.09... Reafirmando nossos compromissos e concepções, continuaremos a lutar (...) por um novo plano de cargos e salários; (...) Projeto de Resolução da CEB/CNE aprovado em 02.04.09, relatoraMaria Izabel Noronha: FIxa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o art. 6º da Lei nº 11.738, de 16.07.08, e nos arts. 206 e 211 da CF, nos arts. 8º, § 1º e 67 da Lei nº 9.394, de 20.12.96, e no art. 40 da Lei nº 11.9494, de 20.06.07. Opiniões: novo plano de carreira

21. Gilberto Dimenstein, jornalista na Folha on line, em 17.12.09: (...) o professor é uma vítima: ganha mal, seu treinamento é precário, enfrenta, em especial nas regiões metropolitanas, a violência cotidiana combinada com a falta de infra-estrutura. Mas o aluno também é vítima do professor que, além das dificuldades conhecidas, não gosta ou não quer ser professor. Isso só piora o problema das faltas, dos atrasos, da pouca vontade de preparar aulas mais interessantes. Professores dedicados e esforçados são tratados da mesma forma que os relapsos. Não é justo nem com os professores nem com os alunos. O bônus proposto faz do professor mais esforçado sócio do sucesso de seu aluno, e do relapso, cúmplice do fracasso. Os bons professores (e não faltam professores dedicados) serão os maiores beneficiados, por serem reconhecidos em seu esforço. Opinião: remuneração variável