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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO - PowerPoint PPT Presentation


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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL . A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL .

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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

a universaliza o da seguridade social1
A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdênciasocial, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

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A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um Sistema universal, Público e Gratuito de saúde

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DIMENSÃO DO SUS

  • 145 milhões dependem exclusivamente do SUS
  • Mais de 100 milhões cobertos pela Atenção Básica
  • 3,2bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano
  • 500 milhões de consultas médicas /ano
  • 11,3milhões de internação/ano
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DIMENSÃO DO SUS

  • Maior rede de banco de leite humano do mundo
  • Maior número de transplantes de órgãos públicos do mundo
  • 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS
  • 50% do mercado de equipamentos hospitalares
  • 80% investimentos em Câncer no Brasil
  • Mais de 90% das hemodiálises
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CENÁRIO ATUAL

Elevação da expectativa de vida do brasileiro

Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de 62 anos. Hoje, é de 73 anos.

Em 1980

Em 2010

IBGE

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CENÁRIO ATUAL

Taxa de fecundidade da mulher fica abaixo do nível de reposição

Tabela: Evolução no Brasil, 1940-2010

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CENÁRIO ATUAL

Mortalidade infantil continua em queda

mortalidade infantil 2010
Mortalidade Infantil- 2010
  • Em 2010 atingimos a meta do milênio – redução de 47,5% na última década.
  • Persistem as desigualdades regionais, mas a maior redução foi na região nordeste, de 58,6%.
  • O IBGE reconhece a ampliação do acesso aos serviços de saúde e a melhor distribuição de renda como fatores
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CENÁRIO ATUAL

Mortalidade nas Capitais (%) :

Doenças infecciosas diminuíram de 46% (1930) para 4,4% (2008)

Doenças cardiovasculares aumentaram de 12% (1930) para 29,5% (2008)

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QUALIDADE na ATENÇÃO BÁSICA

PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- o MS vai avaliar as equipes e aumentar os recursos para aquelas que conseguirem desempenho positivo. As equipes que atingirem padrão de qualidade poderão receber até o dobro de recursos por mês.

O PMAQ está organizado em 4 fases:

Adesão e Contratualização

Desenvolvimento

Avaliação Externa

Recontratualização

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Investimento na infraestrutura das unidades

A medida faz parte do programa Brasil sem Miséria. Os recursos para essas reformas são definidos conforme o tamanho das unidades e varia entre R$30 mil e R$ 350 mil. Para receber o investimento os municípios devem se habilitar junto ao MS

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Programa Brasil Sorridente

O programa possui diversos serviços: 21.508 equipes de saúde bucal presentes em 4.888 municípios; 889 Centros de Especialidade Odontológica(CEO) em 739 municípios que realizam tratamento de canal e cirurgias orais; 991 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias credenciados; 100 Unidades Odontológicas Móveis

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Programa Brasil Sorridente

Valores dos repasses:

Equipe de Saúde Bucal – R$2.230,00 a 2.980,00

Aparelho Ortodôntico – R$60,00

Implante dentário – R$ 560,00

Prótese Dentária- R$ 100,00

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Assistência Farmacêutica

Saúde não tem preço – distribuição gratuita de medicamentos para Hipertensão Arterial, Diabetes tanto nas farmácias de rede própria quanto nas empresas privadas identificadas com a marca “Aqui tem Farmácia Popular”. Mais de 8,1 milhões de pessoas receberam os 11 tipos de medicamentos

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Melhor em Casa

Público alvo – idosos, pessoas com necessidade de reabilitação , doentes crônicos e pós-cirurgia

Funcionamento – serviços integrados às centrais de regulação

Equipes – médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outros nas equipes de apoio

as redes de aten o sa de
AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

Rede de Urgência e Emergência

Rede Cegonha

Álcool, Crack e Outras Drogas

Qualificação/Educação

Informação

Regulação

Promoção e Vigilância à Saúde

ATENÇÃO BÁSICA

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qualifica o do samu e das upas
Qualificação do SAMU e das UPAS
  • Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU192)- o MS repassa R$12,5 mil por mês para ambulância básica e R$27,5 mil para UTI móvel. Os municípios que comprovarem qualidade no atendimento receberão 20,8 mil e 45,9 mil respectivamente
    • UPAS – O MS adotou medidas para estimular a qualificação dos serviços prestados, estabelecendo valores diferenciados. Os incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo do porte da unidade, que é definido pela estrutura, equipe e capacidade de atendimento

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as tr s redes e suas id ias for a
AS TRÊS REDES E SUAS IDÉIAS-FORÇA:
  • REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - RMI: Pré-natal de qualidade; gestante não perambula; parto e nascimento seguros; direito a acompanhante; seguimento
  • REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS: Ampliação do cuidado à saúde e reinserção social (moradia e geração de renda)
  • REDE DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE: Acesso com classificação de risco e resolutividade

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ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde de populações específicas

Atenção à saúde de populações em situações de vulnerabilidade social, considerando gênero, raça/etnia, orientação sexual e geração

  • Povos do Campo e da Floresta,
  • Povos Indígenas,
  • População Negra e quilombolas,
  • População em Situação de Rua,
  • LGBT
  • Pessoas com deficiências, Ciganos, Idosos, Portadores de patologias
promo o da sa de
PROMOÇÃO DA SAÚDE

Programa Academia da Saúde

  • 4 mil polos até 2014 – 1536 habilitadas para construção e mais 471 por emendas parlamentares. Habilitação Portaria 2912/2011
  • Estimula a criação de espaços para a prática de atividade física e de lazer.
  • Incentivo à construção de Polos da Academia da Saúde:
    • Básico R$ 80 mil
    • Intermediário R$ 100 mil
    • Ampliado R$ 180 mil
  • Custeio para manutenção dos Polos
    • R$ 3.000 mil reais/mês
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GESTÃO PÚBLICA

  • Fortalecer a Gestão Pública
  • A Regulação Estatal
  • Parcerias com serviços 100% SUS – garantindo porta de entrada única
  • fiscalização dos conselhos de saúde
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DECRET0 Nº 7.508/2011, de 28 de junho de 2011

Decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei n° 8.080/90

Trata da regulamentação de aspectos da Lei Orgânica de Saúde que dispõem sobre:

  • a organização e planejamento do SUS;
  • a articulação federativa para gestão do Sistema;
  • compromissos entre os entes da Federação para execução das ações e serviços de saúde;
  • processos que assegurem o monitoramento, controle e avaliação no âmbito da gestão do SUS.
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FINANCIAMENTO ESTÁVEL E SUFICIENTE

  • Lei 141 que regulamentou a Emenda Constitucional n° 29*
  • Lei de Responsabilidade Sanitária*
  • Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde*
  • * Resolução CNS n° 438/2011
financiamento da sa de

Financiamento da Saúde

Novidades no financiamento da Educação

A partir de 2008, o Fundeb substitui o Fundeb

A partir de 2009, diminui a incidência da DRU sobre a vinculação à educação

a sociedade civil e o sus
A SOCIEDADE CIVIL E O SUS
  • Fortalecimento dos Conselhos de Saúde em seu papel de formulação, fiscalização e deliberação acerca das políticas de saúde;
  • Fortalecimento do diálogo com a população que não participa dos Conselhos e não conhece o SUS, ampliando o leque de defesa do SUS;
  • Participação popular como elemento permanente de crítica, correção e orientação da política de saúde.
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“Bom mesmo é ir a luta

com determinação,

abraçar a vida e viver com

paixão,

perder com classe e vencer

com ousadia,

porque o mundo pertence

a quem se atreve

e a vida é muito para ser insignificante”

Charles Chaplin

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Contato

JULIA ROLAND

Diretora DAGEP

Departamento de Apoio à Gestão Participativa

E-mail: dgp@saude.gov.br

Telefone: (61) 3306.3306.7459/7450