DESAFIOS NA REGULA O DO PATRIM NIO CULTURAL

2. MEIO AMBIENTE  Existem dois sentidos naturais na l�ngua atual: um que prov�m das ci�ncias da natureza e aplica �s sociedade humanas a �tica ecol�gica; outro, vinculado ao vocabul�rio dos arquitetos e urbanistas, que serve para qualificar a �rea de contato entre um espa�o constru�do e o meio ambiente, natural, cultural ou artificial. (Michel Prieur).

3. CLASSIFICA��O DO MEIO AMBIENTE SEGUNDO SEUS ASPECTOS Meio ambiente natural � ar, solo, subsolo, �guas, fauna, flora, elementos da biosfera: Meio ambiente artificial � espa�o urbano constru�do, cidades. Meio ambiente do trabalho � local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, remuneradas ou n�o.

7. Prote��o do patrim�nio cultural no Brasil

8. Prote��o do patrim�nio cultural no Brasil 1967 � a CF contemplou os documentos, as obras e os locais de valor hist�rico ou art�stico, os monumentos e as paisagens naturais not�veis, bem como as jazidas arqueol�gicas. 1988 - Art. 216. Constituem patrim�nio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de refer�ncia � identidade, � a��o, � mem�ria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (......).

14. DIFICULDADES O Decreto-lei n� 3.866/1941 permitiu ao Presidente da Rep�blica, atendendo a motivos de interesse p�blico, determinar, de of�cio ou em grau de recurso, o cancelamento do tombamento de bens, realizado pelo SPHAN, pertencentes � Uni�o, aos Estados, aos munic�pios ou a pessoas naturais ou jur�dicas de direito privado. Surgiu especialmente para facilitar a constru��o da Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro. Atrav�s de sua edi��o, criou-se o primeiro dos muitos conflitos entre patrim�nio cultural e desenvolvimento. Em decorr�ncia da sua aplica��o foram destru�das as igrejas de S�o Pedro dos Cl�rigos e do Bom Jesus do Calv�rio, al�m de parte dos jardins hist�ricos da Pra�a da Rep�blica.

15. Viagens ao Rio Antigo � 1942 - blogspot.com

16. DIFICULDADES Com a Constitui��o Brasileira de 1988, desenhou-se o novo C�digo Civil de 2002, em especial, o seu art. 1.228, prevendo, em par�grafos inovadores, a fun��o social da propriedade. O � 1� estabelece que: "O direito de propriedade deve ser exercido em conson�ncia com suas finalidades econ�micas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, (.......), o patrim�nio hist�rico e art�stico (...)�.

24. Paisagens culturais Equiparadas, pelo � 2� do art. 1� do Decreto-lei 25/37, expressamente, aos bens m�veis e im�veis, abrangendo os monumentos naturais, s�tios e paisagens que importe conservar e proteger �pela fei��o not�vel com que tenham sido dotados pela Natureza ou agenciados pela ind�stria humana� O caso mais emblem�tico foi o das Sete Quedas do Igua�u, na divisa do Estado do Paran�. Em 26 de outubro de 1982, as �guas do lago que formaram o reservat�rio da Usina Hidrel�trica de Itaipu cobriram as Setes Quedas, em nome do progresso, do conforto e da necessidade de gera��o de energia. Carlos Drummond de Andrade, na edi��o de 9 de setembro do Jornal do Brasil, quando j� se anunciava o fechamento das comportas para a cria��o do lago da hidrel�trica, publicou o poema �Adeus a Sete Quedas�, no qual manifestou sua desconformidade com a destrui��o do Salto das Sete Quedas.

26. �Bens m�veis � subtra��o, tr�fico e destrui��o � A quantidade de objetos antigos que podem alimentar o com�rcio l�cito � limitada e sua quantidade diminui a cada dia. Logo, para abastecer a crescente demanda, cada vez mais s�o utilizados meios il�citos de aquisi��o, j� que n�o h� como aumentar, do dia para a noite, o n�mero de objetos aut�nticos em circula��o no mercado.

27. Bens bibliogr�ticos e arquiv�sticos Em rela��o aos bens bibliogr�ficos e arquiv�sticos, ainda que o art. 1� do Decreto-lei 25, de 1937, fa�a men��o expressa a eles, ao definir o patrim�nio hist�rico e art�stico nacional como sendo os bens m�veis e im�veis de interesse p�blico, �quer por sua vincula��o com fatos memor�veis da hist�ria do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueol�gico ou etnogr�fico, bibliogr�fico ou art�stico�, as pol�ticas de prote��o sempre foram t�midas e, em geral, vinculadas a museus.

28. A especificidade dos acervos documentais reclama instrumentos outros, al�m do tombamento, tais como o invent�rio e a cataloga��o sistem�ticos, que servem, inclusive, para um futuro processo de tombamento, que ainda � raro. Pode-se dizer que o controle alfandeg�rio de sua sa�da do pa�s � praticamente inexistente e que a falta de vigil�ncia nas bibliotecas e arquivos p�blicos acarreta o furto de litografias, partes de livros e mesmo de obras completas. Acervos guardados precariamente em dep�sitos e garagens, de forma totalmente desorganizada, sofrem a a��o de insetos, fungos e bact�rias, da umidade e do tempo, que os levam � completa ru�na.

29. Patrim�nio arqueol�gico Chapada do Araripe, localizada em uma �rea de aproximadamente 10 mil km�, que compreende os estados do Cear�, Pernambuco e Piau� e tem um dos acervos paleontol�gicos mais importantes do planeta. � de conhecimento geral que, h� anos, uma rede internacional de contrabando vem prejudicando a explora��o cient�fica deste acervo por parte das institui��es brasileiras. F�sseis de peixes milenares s�o vendidos no mercado negro at� por quinze centavos cada. Quadrilhas recrutam pessoas simples da regi�o, conhecidas como �peixeiros�, para retirar os f�sseis, que ser�o vendidos para atravessadores por quantias de cinco a 10 reais

30. Segundo informa��es da Pol�cia Federal, o tr�fico internacional de f�sseis da Chapada do Araripe faz com que o Brasil perca, por ano, cerca de R$ 7.000.000,00. F�sseis que saem da regi�o do Cariri por cerca de R$ 10,00 chegam a ser vendidos no exterior por US$ 1.000,00, conforme o tamanho. Estima-se que apenas 40% dos f�sseis descobertos na Chapada do Araripe ainda permane�am no Brasil. A Sociedade Brasileira de Paleontologia calcula que h� mais de 70 mil f�sseis da Chapada do Araripe em cole��es estrangeiras, e apenas 3 mil em cole��es brasileiras.

31. Cavidades subterr�neas O Decreto Presidencial n� 6.640, de 7 de novembro de 2008, alterando a reda��o dos arts. 2�, 3�, 4�, 5� e 5�-A, do Decreto 99.556/90, que trata das cavidades naturais subterr�neas existentes no territ�rio brasileiro, possibilitou que tais �ocorr�ncias geol�gicas sejam atingidas, mesmo em car�ter irrevers�vel, pelo impacto de empreendimentos econ�micos,� colocando em risco mais de 70% do patrim�nio espeleol�gico brasileiro. Dispensou o licenciamento ambiental para os estabelecimentos situados em �reas de potencial espeleol�gico e permitiu a destrui��o de cavidades consideradas de �baixa relev�ncia�, sem a oitiva da sociedade brasileira.

33. TR�FICO DE BENS CULTURAIS �Invent�rio Nacional de Bens M�veis e Integrados� n�o conclu�do - 90.000 pe�as em sete Estados; Falta de seguran�a em institui��es culturais e religiosas;? Falta de cat�logo �nico com descri��o e fotos dos bens m�veis; Poucos tombamentos de acervos de museus.

41. Grandes obras do setor hidrel�trico versus patrim�nio imaterial a) AHEs Santo Antonio e Jirau (RO) - Os �ndios Karitiana s�o os �ltimos representantes da fam�lia ling��stica Arik�m, do grupo Tupi. A TI foi homologada pelo Decreto n. 93.068, de 06 de agosto de 1986, com uma superf�cie de aproximadamente 90 mil hectares e per�metro de 124 kms. A popula��o karitiana era de 234 pessoas, em 2003, com menos de 50 resid�ncias na TI. Os recursos naturais j� se apresentavam escassos . � a TI mais pr�xima da AID dos AHEs. o que revela o seu maior grau de vulnerabilidade aos impactos do empreendimento.

42. Grandes obras do setor hidrel�trico Grandes barragens produzem impactos negativos no patrim�nio cultural das comunidades atingidas, seja pela perda de recursos culturais tais como templos, santu�rios, elementos sagrados da paisagem, artefatos e constru��es, seja pela submers�o e degrada��o dos recursos arqueol�gicos tais como f�sseis de plantas e animais e cemit�rios.